conflito na africa
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... análises, inserindo as comissões da verdade em um espaço de conflito e disputa pelos sentidos do passado violento e do presente democrático. A ... Como aponta Douzinas, na Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, por exemplo, um dos resultados da separação entre passado e ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... conflitos podem envolver, como na matéria em que se analisa, um conflito entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana e o direito ... Outro exemplo sempre lembrado é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, subjugada por uma minoria branca, ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Unidos, a Doutrina de Segurança Nacional difundiu a esfera de conflito da Guerra Fria para a América Latina, afirmando o papel estratégico de ... -americanas, seguidas por transições pós-1989 no Leste Europeu, África" e América Central. De acordo com Teitel, nessa fase, a justiça de transi\xC3" ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... 2017 ... OLIVEIRA, H. G. 103 ... europeus e no norte da África. Somente na parte final do século XV, mais de trezentos mil foram ... imaginados, estimando-se que o total de refugiados, ao final do conflito, ultrapassou a casa dos cinquenta milhões, uma catástrofe humanitária ... -
Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... uma novidade no século XX, e a entrada de países da Ásia e da África na ordem mundial não ocorria de forma simétrica. Havia pressões pela ... Não se aplica ... CONFLITO ... -
Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
Introducao ... Desde o inicio da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao politica, economica e ... tem outra particularidade historica que, assim como o racismo e o conflito de classe, atravessam os distintos regimes politicos que tomaram forma no ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Caso interessante a respeito do conflito de tais prerrogativas constitucionais é o do pastor norte-americano Fred ... É um crediário ... Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África ... A minha mãe É mãe solteira ... E tem que ... Fazer ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos ... hoje ou a violência em algumas partes do mundo, em especial na África. Trata-se aqui de minimizar o Holocausto judaico – apontando para outros ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... A África não tem propriamente história. Por isso abandonamos a África para não ... Imaginem, pois, um conflito entre um latifundiário e um indígena. Na impossibilidade de se resolver ...
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Decreto nº 5.922 de 03/10/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2003.
... b) Fica entendido que as disposições do parágrafo 5 do Artigo 10 não estão em conflito com as disposições do parágrafo 2 do Artigo 24 ... c) Fica entendido que as disposições da legislação tributária brasileira que não ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... áveis condições económicas em que se encontrava no final do conflito, a sua dimensão colonialista e a sua posição relativamente periférica ... 3. UM PÉ EM ÁFRICA MAS OS OLHOS NAS COMUNIDADES: A COOPERAÇÃO POSSÍVEL ... Tudo parecia ... -
George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
... Depois do conflito, ele voltou Hungria e se casou ... Com o aumento do antissemitismo na ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... exigiram esforços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de ... Isto indica que o conflito gerador da massa migratória não foi solucionado ... Somando-se a ... -
Direito grego
... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ... incipiente, mas que se fazia presentek, mediano e assimilando o conflito" de classes.” 134 ... O Direito Grego influenciou muito a construç\xC3" ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... de ser tratadas, por exemplo, com a utilização da categoria conflito entre direitos (liberdade de religião versus integridade física por ... Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... na declaração da associação médica finlandesa, apresentada na África do Sul, na 48ª Assembleia-Geral de Associação Médica Mundial, que ... ário; ver-se representado por um curador ao ventre em caso de conflito de interesses com a mãe ou mesmo em caso de conflito de interesses com a ...
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Embaixada na áfrica do sul é oferecida a crivella
... deu sinais, h algumas semanas, de que poderia romper com Bolsonaro, sob a alegao de que o Itamaraty no teria dado apoio instituio em um conflito com o governo de Angola e religiosos locais. Representantes da Igreja Universal naquele pas foram denunciados sob acusao de lavagem de dinheiro, ...
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Strategic Human Rights Litigation: challenges and Opportunities for Litigating Organizations/Litigio Estrategico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizacoes Litigantes.
... da lei e do contencioso como uma ferramenta contra o apartheid na Africa do Sul ou pela afirmacao dos direitos civis nos EUA. A lei, como aponta ... que moldam os termos das lutas de poder entre grupos em conflito." (11) Protestos, advocacy, pesquisas, campanhas de midia, lobby ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... A escravidão de povos nativos e trazidos da África foi decisiva para o desenvolvimento capitalista, fundindo racismo e ... vez em 1938, o autor coloca que o estopim para a deflagração do conflito foi a fuga de Bento Gonçalves, revolucionário gaúcho e grande ...
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'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... dito que o Apartheid — regime segregacionista implementado na África do Sul — teria sido pior que o Holocausto, o que teria feito seu filho ... Faz-se necessário que seja dada maior atenção para o conflito diante de práticas tão inaceitáveis quanto as citadas neste momento. A ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... a cibercriminalidade comporta para a ação penal dos Estados, em Africa como no resto do Mundo, seguida de uma abordagem sucinta aos principais ... ção ilegítima de topografia de produto semicondutor, em claro conflito com os artigos 318º e 321º do Código da Propriedade Industrial ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Treze indígenas ficaram feridos. O conflito decorre de uma disputa de terra na região em razão da reivindicação ... Africa are suffering from particular problems. It is aware that many of these ...
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Liberdade
... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a liberdade de imprensa) e a ... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... recebido a primeira dose da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem os impactos da pandemia e ... como refugiados, deslocados internamente, residentes em áreas de conflito, migrantes e aqueles vivendo em áreas não controladas pelos governos, ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... pela CIJ quando do tratamento das questões referentes à África Sudoeste 299 e da Convenção sobre Genocídio 300 ... Este instituto, ... essa razão, o exame da relação desta cláusula geral diante do conflito entre a norma internacional e a norma nacional será realizado em tópico ...