conflito na africa
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
...; os regimes militares, que dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo pós-guerra; e o ...conflito que marca as relações entre o populismo e a democracia: não há como ... -
Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
O presente trabalho apresenta, de forma didática, as principais correntes éticas envolvendo o direito ambiental, em especial o direito dos animais. Tais ideais éticos são premissas para a formulação de um posicionamento crítico diante de um tema tão controverso quanto o direito dos animais. Espera-se que com este estudo o leitor possa ter consciência argumentativa sobre o meio ambiente, e assim...
... para a caça de rinocerontes negros à beira da extinção na África do Sul. . Palavras chave: Ética ambiental. Biocentrismo. Direito Animal. ..., não se pode reduzir a crise ambiental exclusivamente a um conflito" ético, pois ela requer uma mudança de paradigmas conceituais e na percep\xC3"... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
...África: uma proposta de análise entre o Universalismo e o Relativismo Cultural , ... . ra; o fato de que, sendo verdade a opinião dominante, um conflito com o erro oposto é essencial para uma clara compreensão, e para um ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
...No entanto, os interesses antagônicos surgidos ao final daquele conflito" mundial produziram novas tensões internacionais que levaram a humanidade \xC3"... anti-imperialistas e de libertação nacional em expansão na África e na Ásia, regra geral, caracterizadas como ameaça comunista, quando na ... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
...Não longe disto, o conflito principal reside na confrontação entre normas estruturais do dever de ... vários regimes, que se estenderam ao longo da Europa Oci-dental, África e América Central (TEITEL, 2005, p. 839). . É nessa fase que se ... -
Legislação
..., e garantir o pleno respeito aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei; e . IV — Observatório Nacional de Direitos da Criança e do ... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X — garantir a integração das ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...Só que o conflito trabalhista, não dá pra gente comparar..Você entra em contato o tempo ... ano, no baile da Vogue (é um baile chique, de moda) o tema foi “África”. Isso incendiou os movimentos negros, que utilizaram as imagens para ...
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Como funciona o IVA hoje?
...IV, RJ: Renovar, 2007. p. 84. . 24. BERNARDES, Flávio Couto. Conflito de Competência no ICMS: os Convênios, o Princípio da Legalidade e a ...ção do extinto regime comunista, os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o imposto, 155 o que ...
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Independência nacional
..., de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a ... a decisão de optar por neutralidade em relação a pólos em conflito. Reconhecia-se, como regra geral, que a existência de um Estado não ...
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Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
...12, 2, b, c/c art. 1 e 7 da CAS), e, nessa extensão, é declarada insubsistente e em conflito com as disposições da Bill of Rights. . 4. Except as stipulated above, the common law crimes of murder and culpable homicide in the context of ...
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Cúpula dos Brics expõe complexo vínculo entre África do Sul e Rússia
...Em junho, Ramaphosa liderou uma missão de paz a Kiev que lhe permitiu reforçar sua postura "neutralidade" neste conflito. Ramaphosa conseguiu "falar diretamente" com os ucranianos e avaliar a situação por si mesmo, afirma Dzvinka Kachur, da Associação Ucraniana da ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... de resposta automaticamente irrompem: para a autora, fala-se da África do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de vários países do Leste ...ça transicional tende a olhar o passado para responder ao último conflito e, como consequência, não se adapta facilmente para ser usada como ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... desigualdades e injustiças ambientais, são pedras os agentes transnacionais do sistema do capital, os quais impõem à América Latina e África um processo de acumulação por espoliação que recrudesce o extrativismo colonial. Ao lado do rentismo, a produção de commodities norteia modelos ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... pela qual passava a Nicarágua no ano de 2005, consistente em um conflito entre poderes do Estado. Provocada, a corte entendeu que as reformas ...ón: evolución jurídico-institucional (Parte II América-África). Buenos Aires: B de F, 2012, p. 105-34. VIEIRA, Luciane Klein. ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... à segurança e à estabilidade das regiões do Sahel e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do Norte da ... violação ao direito internacional aplicável, no contexto do conflito armado no Mali;. Novo Comitê de Sanções. 9. Decide estabelecer, em ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
...Esse foi um ponto de conflito entre federalistas e antifederalistas. 34 O sistema representativo ... de mudanças de regime político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se recusou a aceitar uma ... -
África concentra refugiados sem atenção
..., respectivamente " também se observam alguns dos mais altos índices de deslocamentos internos, causados por graves conflitos regionais.O conflito na região de Tigré, no Norte da Etiópia, por exemplo, é considerado um dos mais brutais do mundo e já provocou um êxodo interno de cerca de 4,5 ...
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A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
...conflito tem de levar em conta a força relativa de cada um. Esta não pode ser, ...ões da verdade (na acepção odierna), na Argentina (1983) e na África do Sul (1995) trabalharam, em sentidos distintos, para garantir que alguma ... -
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... estruturantes que podem possibilitar que o conflito social seja tratado de forma dialógica com a participação . de todos ...No Brasil, embora . 11 O caso Grootboom, na África do Sul, foi o primeiro caso de direito à moradia levado àquela Corte ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
...Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada necessariamente a parte mais ... forma fraca de enfrentamento da questão social o caso “South África v. Grootboom”, em que a Corte constitucional sul-africana declarou ...
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Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... uma novidade no século XX, e a entrada de países da Ásia e da África na ordem mundial não ocorria de forma simétrica. Havia pressões pela ... Não se aplica. . CONFLITO... -
Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
Introducao . Desde o inicio da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao politica, economica e ... tem outra particularidade historica que, assim como o racismo e o conflito de classe, atravessam os distintos regimes politicos que tomaram forma no ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
.... Caso interessante a respeito do conflito de tais prerrogativas constitucionais é o do pastor norte-americano Fred ... É um crediário . Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África . A minha mãe É mãe solteira . E tem que . Fazer mamadeira . ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... A África não tem propriamente história. Por isso abandonamos a África para não .... Imaginem, pois, um conflito entre um latifundiário e um indígena. Na impossibilidade de se resolver ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Forças Armadas intervirem para "repor a lei e a ordem se houver conflito entre Poderes”. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2020. A tese ... sua vez, se inspiraram nas civilizações mais antigas do norte da África, Oriente Médio e Ásia Central. . ...