conflitos na asia
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS. ...escopo. Como será abaixo demonstrado, os conflitos estabelecidos no âmbito interno do. portentoso grupo empresarial (isto ... -
Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência. deve pautar-se pela melhor ...África, Ásia e América Latina. Em países com grandes populações pobres, as ordens ... -
Política Internacional
...China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O Brasil e a Ásia”, permitindo à banca cobrar itens sobre outros países, como a Coreia ... as concepções modernizadoras ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e liberais atribuem ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
..., Luis Flávio Gomes expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de Garcia-Pablos de Molina e Gomes: (a) Modelo ...ômbia, Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, entre outros países) e da Ásia" (heroína), com lucros espantosos, porquanto, por exemplo, o quilo da coca\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida que estava justificada no ... nós estávamos enfraquecidos e Paulo Roberto Costa viajou, foi à Ásia, Coréia, não sei onde ele esteve, e ele voltou e teve uma pneumonia que ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... evidência das ruínas em brasas de propriedades queimadas nos conflitos anos antes pelos direitos civis, em setores inteiros de negros em várias ... ou se projetavam pelas respectivas áreas de influência, África, Ásia e América Latina, estando sempre muito ativos os serviços secretos e as ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
...Na Ásia, a Malásia e a Índia, que tributavam os serviços de forma separada, substituíram por um amplo VAT, o primeiro, em 2015, e o segundo, a entrar em ...
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Introdução. Noções gerais
...ões humanas constituem pontos comuns da América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente africano. Há uma prática reiterada de iguais ...írito humano, ainda caminhando para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova guerra mundial; todavia, o ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... aos anseios sociais e não satisfazem à função de solucionar conflitos à qual se propõem. O Direito Comparado 44 , neste contexto, surge como ...Na Ásia e no Pacífico, estudados Austrália, Japão e Nova Zelândia, há ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
..., onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida da Ásia, com 43 por cento, e da Ásia Oriental, com 37 por cento. No Brasil, a ... existentes; e) estímulo à resolução extrajudicial de conflitos. . Abrindo a mais ampla perspectiva de regularização fundiária no ... -
As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como ... Contemporary Asia Arbitration Journal , 2020. Disponível em: ... -
Defesa da paz
...érsias tornaram-se o caminho natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do uso da força foi relegada, ... 1995; (iv) na África, pelo Tratado de Pelindaba, de 1996, e (v) na Ásia Central, pelo Tratado sobre uma Zona Livre de Armas Nucleares na Ásia ...
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Direito grego
... extraordinários para desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado provocado por Cilón e o ... estadista morreu em 559 a.C., em Atenas, depois de ter viajado a Ásia quase toda e de ter morado no Egito. Curiosidade: Segundo Diógenes ...
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Geografía
... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens que se ...ários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a migração, tendo grande ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... o relacionamento, da formação de confiança, dos níveis de conflitos existentes e da estruturação dos contratos como forma de redução do ... Asia Pacific Journal of Management , v. 18, n. 4, p. 443-460, Dec. 2001. . . ... -
Em dois dias, Itália resgata 4 mil imigrantes no canal da Sicília
... que é a principal porta de entrada dos refugiados que fogem dos conflitos no Oriente Médio, na África e na Ásia à Europa. Em sinal de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... em sua maioria por membros em regresso da Europa ou da Ásia – é mais um exemplo que a vulnerabilidade econômica (ou fática) acaba ...ógico, quais as melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de que maneira as ...
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‘Situação está piorando’, diz comissário de imigração
... na Grécia durante o período de Natal e Ano Novo, fugindo de conflitos armados e da pobreza na África e na Ásia, vindos principalmente da ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos movimentos de 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos" sociais, lutas contra os regimes políticos, resistência à industrializa\xC3"...Asia ”, os governos estão fazendo um trabalho pobre na luta contra a ...
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Solução pacífica dos conflitos
... 1412 Afranio de Mello Franco, supra nota 1604, p. 107. . 1413 “Entre estas contam-se dezenove países americanos, onze europeus e um da Ásia”. Relatório do MRE referente ao período – maio de 1912/maio de 1913, sobre o Estado dos Tratados de Arbitramento Permanente Celebrados pelo ...
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Outras formas de contratação
...Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a ...ência de sistemas jurídicos diferentes, para a solução de conflitos espaciais são aplicados os comandos da antiga Lei de Introdução ao ...
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As organizações internacionais
..., ou mesmo aos princípios gerais do Direito, podendo resolver os conflitos que daí surgirem, por arbitragem (um dos caminhos). Pontos diferentes: o ...ão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois ...
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Exemplos de laudos periciais
...A doença é mais frequente na Ásia do que na América do Norte e na Europa, principalmente nos adultos mais ...écnicas, além de favorecer e estimular a transferência destes conflitos para a esfera judicial. Os conflitos e mal-entendidos eram agravados pela ...
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Referências bibliográficas
... . ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires Fernandino. ISS – Conflitos de Competência e Tributação de Serviços. Revista de Direito .... KPMG INTERNATIONAL. Global Indirect Tax Services. Asia Pacific Indirect Tax Country Guide . apr, 2013. . KPMG INTERNATIONAL. ...