conflitos na asia
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... de seus entes, assim como as obrigações dos Estados, partes em conflitos armados internacionais, de buscar as pessoas reportadas como desaparecidas ... Meridional nos anos 70, da América Latina nos 80; e da África, Ásia e Europa Central e do Leste nos anos 90 e seguintes (Freeman, 2006, p.4 e ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... ém em outros continentes submetidos ao colonialismo, como África e Ásia —, o Direito representa a imposição às populações indígenas um ... Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, discorre que os conflitos envolvendo indígenas são julgados e sancionados no âmbito da justiça ... -
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... nessas condições está na África (72,1 milhões), seguida da Ásia e pelo Pacífico (62 milhões), Américas (10,7 milhões), Europa e Ásia ... forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; ... b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças ...
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Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais
O presente trabalho pretende analisar quais são os pontos de comunicação existentes entre o exaurimento do modelo de prestação jurisdicional voltada à resolução de conflitos pela via do processo, e os instrumentos de prevenção/combate à corrupção, porquanto esta problemática tem movimentado intensamente os meios acadêmicos, políticos e econômicos no Brasil e exterior. Inicialmente, propõe-se uma...
... Vejam-se os problemas na Europa, na Ásia, na África, no Oriente Médio e até na América Latina ... Acerca do tema do conflito, sua natureza, origem e consequências, Simmel assevera ... -
A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... e consolidado sao ex-colonias europeias na America do Sul e na Asia. Nesses paises, o poder economico e um fenomeno que historicamente faz ... Isso explica a prevalencia e o carater endemico dos conflitos agrarios nessas economias, apesar da relativa abundancia de terra ... O ...
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Prevalência dos direitos humanos
... e minorias, e obrigações impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito internacional dos direitos humanos ... Perspectiva, 2005, p. 9 ... 413 Bilahari Kausikan, ‘Asia’s Different Standard’, Foreign Policy (Fall 1993), pp. 24-41 ...
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... Ásia e, portanto, como um “ser asiático”. Somente no seu descobrimento é que a América foi reconhecida geograficamente como um novo continente e, ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... contemporânea globalizada e, por consequência, fomenta conflitos sociais, econômicos, políticos e jurídicos de uma nova ordem, cujos ... , difundido em filiais por todo mundo, inclusive nas Américas e na Ásia, que, apesar de haver implantado fortes mecanismos de combate ao ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... As fontes, em síntese, apontam para o direito aplicável nos conflitos que ultrapassam as fronteiras estatais ... Revista de Direitos ... que assolam os povos dos países periféricos da África, América e Ásia ... 11 ... A Resolução 1973/2011 da ONU está disponível ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... departamentos, coordenações-gerais e divisões; VI - Secretaria de Ásia, Pacífico e Rússia (SARP) e seus departamentos, coordenações-gerais, ... Facultativos, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... subdesenvolvidas, lutas de emancipação do jugo colonial e conflitos internos pela revolução estrutural”. (RIBEIRO, 2000, p. 141) ... Todas ... em comparação com as descolonizações em curso na África ou na Ásia ... Uma única razão pode ser considerada como suficiente para ilustrar ... -
História das cidades
... urbanização é tão elevada quanto à de países desenvolvidos, na Ásia e na África o índice não passa de 38% ... Nesta época atual, ... O aparecimento de conflitos sociais que não encontram antecedentes na clássica forma de construção ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... ça privada era a forma de solução dos possíveis danos e conflitos, de modo que a resposta de um mal era outro mal ... Com a evolução ... Ásia Menor e o Egito. O Império, no entanto, não se manteve, tendo sido ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , essencialmente, sobre a projeção da ordem econômica e seus conflitos no espaço, prevendo reformas estruturais profundas na organização ... Brasil, com peso crescente os países do Oriente Médio, Rússia e Ásia, que, periodicamente, também buscam restringir as importações de carne ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... Países da África, do Oriente Médico, da América Latina e da Ásia constituem os principais focos de origem de tais grupos, que se dirigem ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Os conflitos socioeconômicos e ambientais decorrentes da expansão do capitalismo no ... regiões periféricas : a trade account, adotada pelos países da Ásia em desenvolvimento e se caracterizaria em privilegiar a articulação via ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... Em praticamente todos os conflitos armados conhecidos, a presença de estrangeiros nas fileiras de um ... Além disso, inúmeras unidades russas, cossacas, ucranianas ou da Ásia Central foram utilizados como força de segurança interna e de ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... compartilhados e como prevenir tensões insuportáveis e conflitos em larga escala. Trata-se de discussão que se impõe ao conjunto da ... o globo, desde França, Portugal, Canadá, passando pela África, Ásia, América Latina, especialmente o Brasil, demonstram o poder desses ...
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Imposto sobre a Renda
... Fiscais/CARF, órgão responsável pelos julgamentos dos conflitos tributários, entre Fisco e contribuinte, na esfera administrativa ... Ásia, genericamente, e nos Estados Unidos é até pouco relevante. Os preços ...
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Direito internacional do trabalho
... õem o Direito Internacional Privado, para fins de solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço (39) ... Discute-se acerca de sua ... Ásia e Caribe, com a existência de conselheiros regionais ... Os atos ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... matizes, à direita e à esquerda do espectro político, na Europa, Ásia, África e América Latina, a democracia tenta se reerguer, ... 70 ... XXI, pululam ideais distópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas personagens que encontram ...
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China e outros 14 países de Ásia e Oceania criam maior associação comercial do mundo
China e outros 14 países criam maior associação comercial do mundo
... O pacto também cria proteções sobre marcas e patentes e mecanismos para resolução de conflitos ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Angola e Moçambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial. Valorizaremos a cooperação no ... Acesso em: 13 fev. 2013 ... MENEZES, A. J. Bezerra de. Ásia, África e a política independente do Brasil ... Rio de Janeiro: Zahar ... -
Língua portuguesa
... Galvão indica que a organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço hispano-americano ... descobrimentos em África e Ásia e os feitos das armas ... 7 lusitanas no Oriente, culmina no apuro e no ...
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Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais/Structural litigation beyond rhetorics: Indian contributions to the monitoring of courts decisions.
... Os litÃÂgios coletivos estruturais são conflitos entre interesses juridicamente relevantes, em que uma das partes é ... Comparative Studies of South Asia, Africa and the Middle East, v. 34, n. 2, p. 314-335, 2014 ... BRASIL ...