conflitos na asia
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... estava entre duas costas, imaginando que a costa ocidental seria a Ásia, ele chegaria à ilha do Japão, próximo das Índias, sem contornar o ... a autorização para escravizar os índios, surgiu uma onda de conflitos e violência. Havia um choque cultural, pois os índios trabalhavam para ...
-
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... 7. Término da guerra. 8. Conceitos sobre a guerra. 9. Conflitos localizados. 10. O objetivo da paz. Quadro sinótico ... 1. A sociedade ... ção aos continentes, contando com representantes da África, da Ásia, Europa Ocidental, América Latina e Caribe ... A sede do Tribunal ...
-
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... coisas facilitaria o acesso da China aos recursos energéticos da Ásia Central, num sentido inverso à rota do passado que visava o suprimento do ... Índico pode contribuir para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que envolvem o risco de uso ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... econômicos, culturais, de amizade, de cooperação e até mesmo conflitos (KISSINGER, 1982; KISSINGER, 1999). Entretanto, a despeito de não ser ... determinadas vendas de aeronaves em países da América Central e da Ásia, culminando, ao final, na obrigação de admitir a culpa e pagar mais de ...
-
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... -as muito mais que aos missionários, certamente desencadeando conflitos em lugares de missões (ARENZ; GAIA, 2019, p. 406). Nas chamadas “listas ... O projeto global dos jesuítas e os territórios portugueses na Ásia favoreceram diálogos interculturais, presentes, por exemplo, nos escritos ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... em comunidades indígenas em diversos continentes, como a Ásia, África, Austrália e nas Américas do Norte e do Sul, objetivando ... (petróleo e minerais) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras pelas indústrias e pelo ... -
Courtbox: o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça
... tecnologia e inovação à equação da resolução de conflitos ... A Justiça, historicamente, mantém-se fechada para os cidadãos, ... seu arrojado exemplo, com um devido destaque para os países da Ásia-Pacífico com uma dinâmica combinação de avanços tecnológicos aliada ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... assegurar a proteção e a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, assim como incentivos à ... 1926), incluindo dezenas de países da América, Ásia e Europa. • 1924 - Agosto: Plano Dawes põe termo ao impasse no ...
-
Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... Na Ásia, a Malásia e a Índia, que tributavam os serviços de forma separada, substituíram por um amplo VAT, o primeiro, em 2015, e o segundo, a entrar em ...
-
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as controvérsias presentes de muitos ... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de nenhuma forma, exaustiva. Muitos ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... de governo, regularização de territórios quilombolas, conflitos e respostas estatais. Horizontes Antropológicos , Porto Alegre, ano 22, ... um documento da história dos quilombolas da marambaia), Afro-Ásia , Salvador, n. 47, 2013, p. 85 ... Revista Direitos Culturais | Santo ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... , e promova maior igualdade entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims to analyze the importance ... Na Ásia, somente um país classificado como de menor desenvolvimento econômico, ... -
Vizinhos em sobressalto: Guerra na Ucrânia torna instável papel de Moscou em sua antiga esfera de influência
... Contexto: Influncia russa posta prova por conflitos envolvendo ex-repblicas soviticas ... Blcs e Gergia : Saiba mais sobre as ...
-
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... ção de Cartagena, de 1984, foi elaborada como resposta a conflitos em andamento na América Central à época, como na Nicarágua, Guatemala ... 069 milhões adviriam da África; 14.525.986 milhões adviriam da Ásia; e 4.315.819 milhões da América Latina. Vale dizer, a África, a Ásia e ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... em consideração a existência da América ou da África – a Ásia é reconhecida como o começo da história, mas permanece em um estado ... 34 Las Casas percebeu todos os conflitos em função da oposição fiel/ infiel. A sua originalidade foi atribuir o ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Ingo ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... (49) DELGADO, Mauricio ... A América do Norte tem 83%, a América Latina possui 67%, Ásia e Pacífico têm 66%, Oriente Médio e Norte da África têm 64% e na ...
-
Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... conflitos para com o Poder Público por meio da autocomposição. As formas de ... crises econômicas desencadeadas pelo México (1995); pela Ásia (1997) e pela Rússia (1998) ... Com as medidas de ajuste fiscal, ... -
Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... órico de colonização, como um estudo das relações de poder e conflitos ambientais, o que envolve lutas sociais pautadas em defesas dos ... a produção para cerca de 19 países das Américas, Oriente Médio, Ásia e Europa (MIRANDA et al., 2017 181 ). Segundo ... Milanez 182 , desde a ... -
História do Brasil
... havia sido largamente descumprido, tanto na América quanto na Ásia; feriam-se, respectivamente, os direitos espanhóis e portugueses, a ... Pelo lado espanhol, advogou-se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz na América. Embora a ...
-
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... conflitos inerentes as decisões políticas a serem tomadas pelos detentores do ... Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Lisboa, 2010. Disponível em: ... -
Direito hebraico
... ão dos reinos o povo judeu passou a sofrer várias derrotas e conflitos internos. Al-guns camponeses se revoltaram com a evolução do Estado ... Cícero 6 narra que, em Apaméia, uma cidade da Ásia Menor, a quantia arrecadada chegou a 45 quilos de ouro ... O Templo ...
-
Capítulo V
... ógico (finalístico), o sentido genérico (forma para compor os conflitos de interesse), e o sentido restrito (atos sucessivos vinculados, visando ... Quase 70% das florestas da Europa e da Ásia já viraram cinza ... Com o mesmo entendimento, Paulo Affonso Leme ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , na América do Sul e nos países em transição da Europa e da Ásia Central (FROGER, 2006). Restou, destarte, a viabilização de ... A Sequência analisada, entretanto, silencia os conflitos e impactos históricos, produzindo um efeito de relação harmônica entre ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ção dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível ... Mais de 60% de todos os migrantes internacionais estão na Ásia (80 milhões) ou na Europa (78 milhões) (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES ... -
O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... in the World Bank’s Corruption study for Europe and Central Asia and contained in the Bank’s most recent update of its public sector ... internalizados; c) adoção de sistemas de solução de conflitos entre normas e procedimentos internalizados (entre si) e entre estes e as ...