construção do muro de berlim
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... d e uma criança nesta fase da sua construção como cidadão. Não por outra razão, ... como a construção de um “muro” entre Igreja e Estado (“ erect a ... da Constituição, bem c omo em Berlim Oriental, com a convocação da ...
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Publicação de súmulas de contrato, SÚMULA DE CONTRATO: Contrato nº TESB 007/2020; Contratada: TOZZINI FREIRE TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS
... : Contrato n TESB 037/2019; Contratada: BERLIM URBANIZAO - PR MOLDADOS DE CONCRETOS LTDA.; o: Construo de um muro divisrio do ptio da SE Porto Alegre 13 com ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 12 da Lei nº 13.116/2015, para a construção, instalação, ... alteração ou reparo de ... ocorreu em 1989 com a queda do muro de Berlim. Essa é uma data, ... digamos assim, ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 10/2024 Processo Administrativo Ele
... Logstica e Transportes - SELT e a empresa Berlim Urbanizao - Pr-Moldados de Concretos Ltda ... instrumento Construo da cerca patrimonial, muro de concreto pr-moldado e desobstruo da drenagem ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno ... foi o precedente em torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra ... , o Chanceler Otto von Bismarck organiza em Berlim uma conferência para a partilha da África – a ...
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Berlim Oriental reage a prédios de luxo e aumento dos aluguéis
Agncia O Globo - ... BERLIM - Quase 28 anos aps a queda do Muro de Berlim, grande parte dos prdios da antiga Berlim Oriental foi ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... complexa e que ainda se encontra em construção, mas que coloca, de um lado, a globalização ... pós-moderna a partir da queda do muro de Berlim, seja para aferir a capacidade que as ... -
Berlim oriental reage a luxo e aumento dos aluguéis
Berlim Quase 28 anos aps a queda do Muro de Berlim, grande parte dos prdios da antiga Berlim Oriental foi ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... que Madel Luz (2014) denomina de “construção do sujeito ideal” ao trabalho produtivo ... reafirmada na década de 1990 com a queda do Muro de Berlim, todavia, centrada no feroz ataque às ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... que terminou o longo processo de construção das ferrovias e da indústria pesada naquele ... de Direito, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim, renovando a perspectiva da relação ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... demonstraram preocupação quanto à construção de um direito à privacidade a partir de ... , que a maior concentração de judeus em Berlim vivia no distrito de Wilmerdorf, e que eles ... Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, e a ...
- Cinema mostrou a espionagem e o drama além do muro de berlim
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A Emancipação da Humanidade
... ção da União Soviética e da queda do muro de Berlim. Em suma, a visão que se tinha do ... ou um Zumbi, jamais um operário da construção civil ou um trabalhador rural ... Do mesmo ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... dizia respeito fundamentalmente à construção de um edifício teórico que limitasse o poder do ... É inegável a força simbólica da queda do muro de Berlim, apenas um ano após a promulgação da ...
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Fontes do direito positivo
... ção do bloco soviético e a derrubada do muro de Berlim; e ... c) Muçulmano – sistema ... 7.8 O PAPEL DA DOUTRINA ... A construção da doutrina jurídica é obra dos juristas e ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... o presidente precisa fazer para a construção de bases de apoio político no Legislativo. Tal ... reviravolta: em novembro de 1989, cai o muro de Berlim e o modelo socialista entra em colapso, ... -
Elementos da análise institucional
... Cite-se o caso das sentinelas do Muro de Berlim e sua condenação por assassinato ... , a afirmação deste elemento é uma construção recente do constitucionalismo americano. Outro ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... E, logo à frente, com a queda do muro" de Berlim, os anos 90 assistiram à democratizaç\xC3" ... O grande problema com a construção dessas democracias iliberais 7 é que cada ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... como meias forças dóceis, e a construção" do direito do trabalho passa a representar a rea\xC3" ... a crise do petróleo em 1973 e a queda do muro de Berlim em 1989, houve a hegemonia do ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... História da Humanidade, a saber: a queda do muro de Berlim (1989), a queda das Torres Gêmeas ... modelo de Estado Pós-Moderno em construção, que até o presente momento ainda se encontra ...
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Da abstração para o plano operacional
... não formalista do Tribunal Territorial de Berlim, do Tribunal Supremo Federal e do Tribunal ... Tratou-se da condenação das sentinelas do Muro de Berlim por assassinato durante o seu ofício e ... , o que é difícil, o juiz fará a construção do significado dos textos legais vagos, ambíguos ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... formada a União dos operários em construção de máquinas ... (36) TEIXEIRA, Sérgio ... europeu, após a Conferência de Berlim, em 1885, não apagou as velhas rivalidades entre ... que foi simbolicamente marcado pela queda do Muro de Berlim, em 1989, quando se iniciou a derrocada ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... No entanto, a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, ... na área, principalmente por meio da construção de políticas públicas apropriadas 3 ... Os ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... para que se possa fazer uma construção daquela época: 1) o Brasil era um país ... ao redor do mundo, a queda do muro de Berlim e o início do processo de ... -
Noções gerais
... e a arquitetura harmónica da construção doutrinária, que a torna muito sedutora e ... áculo político representado pela queda do muro de Berlim ... Russomano chega a afirmar, num ...