consulta empresas procon
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801152-12.2022.8.19.0087 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801152-12.2022.8.19.0087 Recorrente: VM GOMES SOLUÇÕES E INFORMÁTICAS - autora Representante legal: VIVIAN MOURÃO GOMES Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional Alcântara - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Procon-rj cria aplicativo para reclamações on-line
Sistema gratuito permite consulta ao ranking das empresas com maior número de queixas ... Daiane Costa ...
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Ética profissional
... parecer que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor recurso com pedido ... ão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de micro-empresas, consoante o ... Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), quanto ao exercício concomitante da advocacia, ...
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Da advocacia
... do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o ... -se que não se trata de impor a todas as empresas que tenham obrigatoriamente em sua organização ... 224/225) ... "Coordenadora do PROCON - Função de direção com poder de decisão - ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ência ao Programa de Compliance das empresas deste setor ... 2. A IMPORTÂNCIA DO ... No Brasil, o PROCON/SP autuou a Volkswagen em R$ 8.333.927,79, por ... a elaboração destes documentos, vale a consulta do documento de cunho educativo editado pelo COAF ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. MULTA. PROCON. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. POSTULADO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ACÓRDÃO ARRIMADO EM LEI LOCAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280/STF. REVISÃO DO VALOR DA SANÇÃO. REEXAME DE...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... para a defesa do consumidor, o Procon e Delegacias de Polícia Comunitárias, fixas ou ... políticas governamentais apoiadas por empresas que têm consciência da responsabilidade social ... Delegacia de Policia Civil Eletrônica, consulta de IPVA, DPVAT, Multas de Transito, licenciamento ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... Administradora de Empresas ... Diretora do Comitê de Cibersegurança da ... ções lá constantes para orientação e consulta por qualquer interessado. § 2º Aplicam-se a ... No Procon Digital, no sítio eletrônico do PROCON, o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... Ação anulatória. Multa administrativa. PROCON-RJ. Pedido de prestação de caução para ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... quantidade enorme de pessoas, governos, empresas e entidades. 5 ... Não obstante, até o ... é fruto de iniciativa que teve origem em consulta pública online , entre os anos de 2009 e 2010, ... Nacional de Proteção do Consumidor, como PROCON. Em 2018, o Ministério Público do Estado do Rio ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 1) Aplicam-se às empresas administradoras de consórcio os ditames do ... TENTATIVA DE SOLUÇÃO ATRAVÉS DE SAC E PROCON. NÃO SOLUÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ ... o Judiciário não constitui órgão de consulta. Por essas razões, afasta-se a questão ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO NORMATIVA SJCDH/PROCON/RS Nº01/2023 O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos H
... anualmente através de Portaria Procon/RS, disponível para consulta no ... sítio eletrônico do PROCON/RS ... OBS: para o ano de 2023 o ... 6, II c/c art. 4, caput) ... TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS PELA RECEITA OPERACIONAL BRUTA - SITUAÇÃO ECONÔMICA DA ... EMPRESA - SE ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 1) Aplicam-se às empresas administradoras de consórcio os ditames do ... TENTATIVA DE SOLUÇÃO ATRAVÉS DE SAC E PROCON. NÃO SOLUÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ ... o Judiciário não constitui órgão de consulta. Por essas razões, afasta-se a questão ...
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Comparação Evolutiva das Normas Regulatórias Quanto à Aplicação dos Direitos dos Consumidores
... , à época, representava a maioria das empresas concessionárias do serviço público de ... PROCON.Os resultados do Grupo de Trabalho ... na Audiência Pública nº 008/2008 e na Consulta Pública nº 002/2009, realizadas, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ABEPREST Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e ... CP Código Penal ... CP Consulta Pública ... CPADS Comissão Permanente de ... 209-332) ... PROCON Promotoria de Defesa do Consumidor. PRODIST ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... mercado, sendo inaplicável para algumas empresas pequenas e com seus membros vulneráveis e/ou ... ção clara do consentimento, quando uma consulta pode significar um indevido aceite ... Na ... com informática – ter sido levado ao Procon por um erro de um fornecedor que indicara, por ...
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Outros meios de pressão e a greve
... públicos, ressalva feita aos das empresas estatais. Com esse objetivo, o exercício do ... consulta ou negociação coletiva ... @9.4. Sistema ... com as pretensões dos servidores do Procon, impondo-se por consequência o desconto dos dias ...
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De olho na Black Friday: fiscais do Procon-RJ fizeram levantamento de preços e tabela será divulgada hoje
... Consumidores relatam que as empresas aumentam os preos dos produtos antes da Black Friday e depois voltam ao ... um estabelecimento e no em outro.Leia ainda: Receita abriu hoje consulta a um novo lote residual de restituio do Imposto de Renda; veja como ...
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De olho na Black Friday: fiscais do Procon-RJ fizeram levantamento de preços e tabela será divulgada hoje
... Consumidores relatam que as empresas aumentam os preos dos produtos antes da Black Friday e depois voltam ao ... um estabelecimento e no em outro.Leia ainda: Receita abriu hoje consulta a um novo lote residual de restituio do Imposto de Renda; veja como ...
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De olho na 'black fraude': fiscais do Procon-RJ fizeram levantamento de preços e tabela será divulgada hoje
... Consumidores relatam que as empresas aumentam os preos dos produtos antes da Black Friday e depois voltam ao ... um estabelecimento e no em outro.Leia ainda: Receita abriu hoje consulta a um novo lote residual de restituio do Imposto de Renda; veja como ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... dos consumidores “a participação e consulta na formulação das políticas que os afetam ... global permite fusões de grandes empresas, resultando em um poder econômico gigantesco, ... a campo próprio no sítio mantido pelo PROCON/SP na internet, informando necessariamente a ...
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Saiba onde reclamar se a operadora não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
Agncia O Globo -O Procon-SP abriu investigao contra operadoras de a aps identificar que as empresas no esto repassando a reduo do ICMS aos clientes ... do atendimento da Anatel, sugerimos consulta ao ...
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Saiba onde reclamar se a operadora de telefonia não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
Agncia O Globo -O Procon-SP abriu investigao contra operadoras de a aps identificar que as empresas no esto repassando a reduo do ICMS aos clientes ... do atendimento da Anatel, sugerimos consulta ao ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Daí resulta que uma simples consulta a um advogado poderá evitar eventuais dores de ... Na dúvida, deve procurar um advogado ou o PROCON" da sua cidade. É importante verificar se ele est\xC3" ... ção ou na planta, diretamente das empresas incorporadoras. Todavia, nestes casos, muitos ...
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Acórdãos nº 1108262-62.2016.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... reclamação contra a autora no Procon e, reconhecido naquele procedimento a ... fundamentadas, com a relação de empresas reclamadas para consulta, aquelas que ...