contratos unilaterais e bilaterais
-
Chorroch� - Vara c�vel
... dela tanto em casos de documentos unilaterais do devedor (Súmula 299 STJ), bilaterais ... devedor (Súmula 299 STJ), bilaterais (contratos sem assinatura de testemunha), pluralidade de ...
-
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 123 ... EBOOK ... , são convocados os irmãos (uni ou bilaterais) ( ... ) (DIAS, 2013, p. 41) ... (TJMG - Agravo ... , aos irmãos, assim germanos como unilaterais ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb ...
-
Acórdão Nº 0701342-35.2020.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. APELO DA EMBARGANTE. BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO. ALEGAÇÃO DA APELADA DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. CONHECIMENTO DO APELO. APLICABILIDADE DO CDC. OFERTA DE CRÉDITO POR COOPERATIVA AOS ASSOCIADOS. PRECEDENTES DO STJ.APELAÇÃ
... CONTRATOS. PRECEDENTES DO STJ ... INEXISTÊNCIA ... jurídicos, de negócios jurídicos unilaterais e de negócios jurídicos ... bilaterais, ou ... -
Chorroch� - Vara c�vel
... dela tanto em casos de documentos unilaterais do devedor (Súmula 299 STJ), bilaterais ...
-
Chorroch� - Vara c�vel
... dela tanto em casos de documentos unilaterais do devedor (Súmula 299 STJ), bilaterais ...
-
Acordao N° 1376345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Embargos de declaração. Omissões inexistentes. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação do apelo. 2. Negou-se provimento aos embargos de declaração.
... ‘Portanto, nos contratos unilaterais, por exemplo, não pode o sujeito ... apenas com os contratos bilaterais’. (Op. Cit. pág. 815) ... Deste modo, os ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... da CLT, cujo conteúdo preceitua que os contratos individuais de trabalho podem ser tanto tácitos ... ser cumpridos sem modificações unilaterais pelas partes, salvo se surgem, ao longo do ... Tais mudanças, bilaterais ou unilaterais, são resultantes da vontade ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... ípio advém claramente dos acordos bilaterais que são pactuados entre os Estados envolvidos, ... importantes nascentes do DIP: os atos unilaterais dos Estados e as Resoluções que se originam nas ... , que é a distinção entre tratados–contratos e tratados–leis ou tratados–normativos. Os ...
-
Acórdão Nº 0717633-85.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. PROPOSTA DE ADESÃO ACOSTADA AOS AUTOS. ATO DE INÍCIO DO CONTRATO DO SEGURO. CIRCULAR Nº 241/2004 DO SUSEP. ACEITAÇÃO TÁCITA DA SEGURADORA. PRECEDENTES DO STJ.APELAÇÃ
... EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO DOS CONTRATOS" ... SEGURO. CONTRATO CONSENSUAL. MOMENTO EM QUE \xC3" ... jurídicos, de negócios jurídicos unilaterais e de negócios jurídicos ... bilaterais, ou ... -
Acórdão Nº 0707495-19.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA DEMANDANTE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA DISPENSA DO PREPARO RECURSAL. ART. 98, §5º DO CPC. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. PROPOSTA DE ADESÃO ACOSTADA AOS AUTOS. SEGURADORA QUE...
... EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO DOS CONTRATOS" ... SEGURO. CONTRATO CONSENSUAL. MOMENTO EM QUE \xC3" ... jurídicos, de negócios jurídicos unilaterais e de negócios jurídicos ... bilaterais, ou ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Nas ações relativas a contratos de empréstimo, onde se questionam juros e ... Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... ências da distinção entre contratos unilaterais e bilaterais concerne à possibilidade nestes ...
-
Acórdão Nº 0704303-49.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. APELO DA EMBARGANTE. BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO. ALEGAÇÃO DA APELADA DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. CONHECIMENTO DO APELO. PRETENSÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO. NÃO ACOLHIMENTO. PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. PRINCÍPIO DAAPELAÇÃ
... jurídicos, de negócios jurídicos unilaterais e de negócios jurídicos ... bilaterais, ou , dos contratos ... O objeto do contrato são as obrigações ... -
Falência e recuperação de empresas
... normas sobre falência, sobre contratos, sobre seleção de pessoal, sobre direito de ... Os contratos bilaterais seguirão o regramento colocado pelo artigo 117 ... Já os contratos unilaterais tomarão o seguinte curso: ... Art. 118. O ...
-
Ordenamento Jurídico
... , cujo resultado é a pactuação de contratos coletivos, a utilização de formas privadas de ... de empresas são classificados em unilaterais ou bilaterais , sujeitos ou não sujeitos à ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil ... EBOOK CPC ANOTADO E ... , pois a inserção dessa cláusula em contratos de adesão poderá ser considerada cláusula ... partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a ...
-
A causa dos contratos
... distinção do motivo, 33 do interesse concreto, nos contratos bilaterais, de cada contratante em conseguir a prestação da outra parte ... üências que, em contraposição à disciplina dos contratos unilaterais, o ordenamento necessitava impor e que são a própria justificativa da ...
-
Direito empresarial
... das Juntas Comerciais deverá registrar contratos ou alterações contratuais de sociedade que ... os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido ... Art. 996. Aplica-se à ... º As cláusulas penais dos contratos unilaterais não serão atendidas se as obrigações neles ...
-
Controle de constitucionalidade
... , as licitações públicas e os contratos administrativos, bem como as decisões proferidas ... ídicos , ou seja, as declarações unilaterais e bilaterais de vontade, emitidas por ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... "Art. 53 - Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante ... dela tanto em casos de documentos unilaterais do devedor (Súmula 299 STJ), bilaterais ...
-
Lição 10 - Extinção do contrato
... Sumário: 1. Extinção normal dos contratos – 2. Extinção dos contratos de forma anormal; ... das prestações nos contratos bilaterais, a garantia de execução de obrigação a prazo ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... regulamento empresarial (alterações unilaterais). Também podem resultar da conjugação de ambas vontades contratuais (alterações bilaterais) ... 2. Classificação Segundo a ...
-
Lição 1 - Noções gerais sobre os contratos
... E, na terceira parte, vamos estudar os atos unilaterais e, por fim, alguns dos contratos inominados ou atípicos, que são assim ... 22. CC, Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... regulamento empresarial (alterações unilaterais). Também podem resultar da conjugação de ambas vontades contratuais (alterações bilaterais) ... @@2. Classificação Segundo a ...