convenção batista brasileira 2009
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... NATALIA ROCHA ALVARENGA BATISTA ... 0002897g ... DANIELA LORSCHEITER DA ... Complementar nº 132/2009). Classificação dos direitos coletivos em ... Criança. Convenção sobre os direitos da Criança e seus protocolos ... aos direitos humanos na Constituição brasileira de 1988 ... Federalização de crimes graves ...
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A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... implementação da reforma trabalhista brasileira insere-se em um contexto de desregulamentação ... Onofre Alves Batista Júnior 9 observa que, com a mundialização do ... (OIT), o Banco Mundial instituiu, em 2009, um grupo consultivo 24 que inclui advogados ... 2º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969 52 ...
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Artigos 372 a 401-B
... 12.010, de 2009) §§ 1º a 3º (Revogados pela Lei n. 12.010, ... Alice Monteiro de Barros (7) e Homero Batista (8) invocam a doutrina especializada para ... (11) A Convenção n. 111 foi suplementada pela Convenção n. 143, ... Por seu turno, a Associação Brasileira de Shopping Centers-ABRASCE define shopping ...
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Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... se mantém enraizada na cultura brasileira e, por isso, ainda há casos de escravidão no ... Convenção n.º 29, de 1930, no seu artigo 2.º: “Para ... dignidade (RODRIGUES, 2018 apud MIRAGLIA, 2009) ... Como Leite e Bernardi (2018) apontam: ... 2018 ... MAGALHÃES, Ancelmo Batista ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... leva à personificação [ ... ]” (HAURIOU, 2009, p. 21), na instituição-coisa, o processo é ... Cabe ressaltar, todavia, que Onofre Alves Batista Júnior, apoiado nas lições do jurista ... , em palestra na Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT): ... Nós, como ... , mesmo sendo fruto de uma convenção decorrente de uma suposta supremacia do interesse ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... massa na forma e prazo que a sociedade brasileira exige e necessita. 132 É preciso ter em mente ... ça do Trabalho, durante o exercício de 2009, a taxa de demandas foi de 1.422 ações por cem ... a possibilidade de firmar acordo ou convenção coletiva, conforme prevê o art. 611, da CLT, e o ... Acesso em: 18 abr. 2011 ... BATISTA, Eurico. Juiz e ministra divergem sobre ativismo ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... ógico ao qual chegou a sociedade brasileira, em processo contínuo de modernização dos ... 8 o da CLT 322 ... Homero Batista, igualmente: ... Melhor entender que o ... 6.019/1974 388 , 8 o da Convenção 167 da OIT 389 e 8 o e 9 o da Lei n ... 2007 ... BRASIL. Lei n. 12.023/2009 ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... e normas de funcionamento deinidas em convenção ou acordo coletivo ... Art. 625-D. Qualquer ... A justiça do trabalho brasileira: evolução institucional; diagnóstico; ... do controle jurisdicional, o STF decidiu em 2009 que a passagem do conflito pela CCP não consiste ... PEREIRA, João Batista Brito. Notas sobre o Tribunal Superior do ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na ... conhecimentos próprios (CARNEIRO DA CUNHA, 2009), suas teses, seus pressupostos, princípios e ... É nesse sentido que a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do ... Pedagogia do bom-senso ... Trad. J. Batista. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004 ... -
Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... Segundo Celso Antonio Pacheco Fiorillo (2009), entende-se como meio ambiente de trabalho o ... Destacam-se também, a Convenção Coletiva de Trabalho sobre a Prevenção de ... à crise econômica que a sociedade brasileira continua enfrentando. Atualmente, o desemprego ... 2019 ... SILVA, Homero Batista ...
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Acórdão Nº 0020417-69.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
... A contratação de trabalhadora brasileira no território nacional para o exercício de ... normas internacionais, à exemplo da Convenção sobre Trabalho Marítimo, não podem ser óbice ... de 1969, ratificada pelo Decreto nº 7.030/2009", a qual, em seu art. 27, prevê que \" Uma parte n\xC3" ... DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA ...
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ART. 620
... 620. As condições estabelecidas em Convenção quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 93. 2. Idem. 3. DELGADO, Mauricio Godinho ... II, ”aplicação da legislação brasileira de proteção ao trabalho, naquilo que não for ... Homero Batista Mateus da Silva também sustentava a ...
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Art. 620
... 620. As condições estabelecidas em Convenção quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as ... II, ”aplicação da legislação brasileira de proteção ao trabalho, naquilo que não for ... Homero Batista Mateus da Silva também sustentava a ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 93 ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 309-42.2010.5.09.0245) 06-12-2017
... ílio-doença concedido pelo INSS, de 05/09/2009 a 13/11/2009 (fls. 21/24), teve por motivo a ... Batista" Brito Pereira. Publicação: 01-11-2006 ... \xC2" ... Em que pese o art. 11 da Convenção 132 da OIT - ratificada pelo Brasil através do ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... , inciso I, com a redação da Lei 12.010 de 2009. O ECA, que inclui a “condição da criança ... 99.710/90, após a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do ... Celso Lafer no volume 236 da Revista Brasileira de Filosofia ... melhor, o que é de seu ... Presidente do Conselho ... HENRIQUE BATISTA E SILVA ... Secretário-Geral ... NORMAS ...
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Referências
... Buenos Aires: El Ateneo, 1956 ... BATISTA, Stephânia Coeli Simões. Ativismo Judicial: o ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009 ... CHUVA, Márcia. Preservação do ... abordagem comparada da legislação brasileira e da portuguesa. In: FERNANDES, Edésio; ... para seu reconhecimento – A Convenção sobre Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural ...
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Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
... , denuncia mais uma triste realidade brasileira: ... Mulheres que nunca aceitaram que seus ... da ordem pública de forma mediata (BARROS, 2009, p. 247-248) ... Como exemplo de trabalhos ... é justamente o que o sistema penal busca (BATISTA, 2003, p. 36). Em outras palavras, negam-se ... 3º, “d”, e 4º da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11300-97.2016.5.09.0041)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA" E EM ... ÁGUAS INTERNACIONAIS. EMBARCA\xC3" ... 281 da Convenção ... de Direito Internacional Privado ... Batista, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... 18.871/2009", por força do disposto no art. 178 da Constitui\xC3" ... -
Bibliografia
... ed. e 13. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004 e 2006 ... ALBUQUERQUE, João Batista de ... ed. e 5. ed. São Paulo: LTr, 2005, 2007 e 2009. ________. Curso de direito coletivo do ... ________. A convenção coletiva de trabalho ... São Paulo: LTr, ed ...
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Sindicato. Futuro?
... o que foi escrito na Constituição brasileira: Estado Democrático de Direito fundado, também, ... Antonio Pereira Netto, João Batista Gomes, Ademar Latrilha, Feliciano Honorato ... a propor a discussão de uma convenção coletiva de trabalho diferenciada, fora da ... No mês de abril de 2009 criou o Partido Pátria Livre ... De todos os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3370-55.2013.5.12.0039) 26-09-2018
... ória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, restou estabelecida a ocorrência do fato ... deveria ocorrer através da Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo, não ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 2/3/2012; ED-E-RR ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2009. p. 5-17. Disponível em: ... a antropóloga Bruna Soares Angotti Batista de Andrade, que analisa a obra de Lemos Britto ... Segundo a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado ... a primeira unidade prisional feminina brasileira. Segundo a antropóloga Bruna de Andrade, que fez ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10796-36.2019.5.15.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. NORMAS JURÍDICAS DE CARÁTER IMPERATIVO, CRIANDO UM SISTEMA...
... ÔNICO, IGUALMENTE, AO DISPOSTO NA CONVENÇÃO 159 DA ... OIT, RATIFICADA, PELO BRASIL, ... DEFICIÊNCIA (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Lei ... desta Corte Superior (ED-E-ED-RR-658200-89.2009.5.09.0670, SBDI-1/TST, Relator ... tro João Batista Brito Pereira, DEJT 19/12/2016) já se manifestou ... -
Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. p. 31, 76, 231 ... (5) Muito do ... do Trabalho (23) , Ministro João Batista Brito Pereira, entendeu por bem disciplinar o uso ... (27) Com a ratificação da Convenção n. 189 da OIT pelo Brasil, em 2017, abre-se mais ... Cadernos Pagu, n. 5. p. 7-41, jan. 2009. p. 30 ... 206 ~ Direito Fundamental ao ...