convenção batista brasileira 2009
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... -graduado em CRIMINOLOGIA pela PUC/MINAS(2008/2009). Atualmente é professor de "História do ... a Índia) assinaram em 1912 a Convenção Internacional do Ópio. A despeito do nome, tal ... Batista (1997) assevera que este período onde saberes e ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... controlados pela tradição e pela convenção"; uma maior modernização lhes exige mais informa\xC3" ... observa o filósofo Joaquín Herrera Flores (2009, p. 16): ... Os direitos humanos constituem ... Para Wolkmer e Batista (2010, p. 133), "a(s) teoria(s) ... R. Inter ... 8. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ... -
Direitos e garantias do réu colaborador
... Para Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, ao tratar da colaboração premiada, ... Revista dos Tribunais , a.98 v. 879, jan/2009. p. 3 ... 350 PEREIRA, Frederico Valdez. Op ... ” previstas no artigo 26 da Convenção de Palermo e na “mitigação de pena” do ... da colaboração premiada pela lei brasileira deixava um vácuo que autorizava acordos verbais, ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... ão, figura como santuário da cultura brasileira, tendo sido palco nobre dos principais eventos ... 5 Mila Batista Leite Corrêa da Costa, perscrutando a linha de ... ções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do ... (Lei Fed. N. 11.906, de 2009) ... 2.3. Períodos paradigmáticos das ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a presente ação proposta somente em 26/06/2009 (Ação ordinária nº ... (OAB:BA11315-A) Apelante: Arnoud Aguiar Batista Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... CPC “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... ão encontra-se melhor traduzida pela Convenção de Belém do Pará, no âmbito da Assembleia ... em especial momento político da vida brasileira. Eram poucas, porém desdobráveis, como no poema ... Acesso em: 25 de fevereiro de 2009. 2 O movimento de mulheres sofre modulações na ... _______, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica: ... Lei Maria da ...
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O punitivismo nos discursos parlamentares: reformas penais e agigantamento da violencia penal
... Nilo Batista (2007, p. 34) pontua que política criminal ... do ano de 1984, a política criminal brasileira se caracterizou pelo aumento das penas para ... Isto porque, conforme aponta Porto (2009, p. 2015), diversas afirmações, por força de ... de violência, como recomendou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Nomeada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e mais ... O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com Deficiência: ... Acesso em: 12 ago. 2021 ... 98. BATISTA, Kátia Tôrres; TORRES, Rafael Villela Silva ... Renovar: 2009. p. 58. 114. RODOTÁ, Stefano. Politici, ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009) ... 10 As vestais eram virgens que guardavam ... 28 CORDERO, op. cit ... 29 BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à ogia Brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Revan, pg. 31, 2011 ... Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000779-24.2017.5.06.0015), 03-03-2021
TRABALHO MARÍTIMO. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO. LEI DA BANDEIRA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. No direito internacional consagram-se o princípio da lex loci executionis (art. 198 do Código de Bustamante) e o princípio da primazia da norma mais favorável ao trabalhador (art. 19, § 8º, Constituição da OIT). No Brasil, a principal norma a respeito da matéria é a Lei 7.064/82, que adota como critério de...
... convenção da OIT também dizem para que seja aplicada a ... , até recentemente, na legislação brasileira" proteção específica ao tripulante de embarcaç\xC3" ... , da Lei 7.064/1982, alterada pela Lei 11.962/2009, que assim dispõe: ... Art. 2º - Para os ... Nesse sentido, Homero Batista Mateus da Silva (artigo "Tradição e ruptura: ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... 78200-58.2009.5.04.0005 506 , cujo objeto envolvia a análise ... O avanço, na sociedade brasileira, desde a Assembleia Constituinte que resultou na ... 8 o da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, constitui-se ... Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins ...
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Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. VIOLAÇÃO AO DECIDIDO NA ADPF 130. OCORRÊNCIA. DECISÃO RECLAMADA QUE ESTABELECEU RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. 1. O fundamento central da decisão impugnada, para determinar a retirada das matérias jornalísticas nos canais de comunicação, apoiado em mera possibilidade de inocência do beneficiário da decisão,...
... : ADRIANO ALMEIDA FONSECA ... : VITOR BATISTA DE SOUZA COELHO ... : QUINTA TURMA RECURSAL DO ... Min ... AYRES BRITTO, Pleno, DJe de 6/11/2009) ... 4. Reclamação julgada procedente ... Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989. V. 1, p. 68). Ou ... no artigo 10º da Convenção, está submetida a excepções, as ... quais ... -
Organização Sindical
... nesta unidade da Federação Brasileira, está vinculado, ... Este sistema, ... Tomando como parâmetro a Convenção n. 87 da OIT, observamos que ela, no art. 5º, ... Corte (74) , como se verifica em decisão de 2009, já mencionada no Capítulo 3, no item em que ... Ministro João Batista Brito Pereira; II — A Exma. Ministra Dora Maria ...
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Não intervenção
... e universalista da política externa brasileira. Essa norma representava o sentimento de repulsa, ... & trans.), London, John W. Parker, 2009, book II, chap. XX, § XI ... 732 Vattel ... dos Estados Americanos, a Convenção de Montevidéu sobre os ... 740 “A ... na República Dominicana e Fulgencio Batista em Cuba ... 977 Cf. supra nota 1270 sobre ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... a OIT: Data de 4 de julho de 1951 a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... TST, E-RR 663043/2000, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 31.10.08 ... 7) Protesto ... , de certa maneira, a vida sindical brasileira. O sindicato patronal tem de reunir os exercentes ...
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Referências
... , Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de ... , Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os ... O saneamento e a vida da mulher brasileira: sumário executivo. 2018. Disponível em: ... MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima e FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. O ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... recurso, a realidade carcerária brasileira não é de um universo de certeza de tempo, ou ... Em 2009, são incluídas modificações, por meio da Lei ... 3º, I, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança – ... MACHADO, Maíra; PINTO, Patrícia Bocardo Batista. A punição na punição na punição: as ... -
Referências
... Novos comentários à Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência ... São Paulo: Atlas, 2009 ... BOFF, Leonardo. Justiça e Cuidado: ... Geral : uma perspectiva luso-brasileira. São Paulo: ... Método, 2007 ... DINIZ, ... ; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com Deficiência comentado ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... pendentes passou de 58,9 milhões em 2009 para 66,8 milhões em 2013. Na comparação com ... O individualismo da sociedade brasileira ainda é grande. Existe mitigado senso de ... do Código Civil impõe a nulidade da convenção ou cláusula do pacto antenupcial que contravenha ... ; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... São Paulo: Boitempo, 2009. p. 12. (123) MORAES FILHO, Evaristo de. O ... é reconhecido pela Constituição brasileira, “como condição da efetividade da existência ... ; BERENCHTEIN Netto; PEREIRA, Lourival Batista. Do assédio moral à morte de si: significados ... direito ou liberdade protegido pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos está prevista ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... o homem é centro da natureza (SIQUEIRA-BATISTA et all, 2009, p. 46) ... Nesse sentido, a ... A política ambiental brasileira buscou disciplinar aspectos para manutenção dos ... ável nos Estadosnações; e, iii) a Convenção sobre Diversidade Ecológica, que trata do uso da ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ção da sistemática penal material brasileira desenvolveuse a partir do modelo medieval, ... Madrid: Siglo XXI de España Editores S.A., 2009 ... 167 DUARTE, Luís Miguel. Justiça e ... ontológica é melhor esmiuçada por Nilo Batista ( Introdução crítica ao direito penal ... encontrasse em poder de terceiro por convenção ou deter-minação judicial; subtração, ...
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Regramento das arras
... , que as arras confirmatórias são convenção acessória pela qual, no momento da celebração ... , tal como se passa, na experiência brasileira, com o desforço possessório, com a exceção de ... 3, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 10 ... sinais, presuma-se que o interesse ... Trad. Adrian Sotero de Witt Batista e Douglas Dias Ferreira. Campinas: Servanda, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Batista Alcantara Filho Advogado: Joao Timotheo Menezes ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ... 20 da Lei nº11.357/2009 (Lei que o organizava), a fixação dos proventos ... toda “ pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Organização sindical
... Tomando como parâmetro a Convenção n. 87 da OIT, observamos que ela, no art. 5º, ... da Corte, como se verifica em decisão de 2009, já mencionada no Capítulo 3, no item em que ... Ministro João Batista Brito Pereira; II — A Exma. Ministra Dora Maria ... nesta unidade da Federação Brasileira, está vinculado, por força do sistema ...