Convenções
- Lista de abreviaturas, siglas e convenções
- Da negociação coletiva: Convenções e acordos coletivos de trabalho
- Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT
- Liberdade de associação sindical e direito de negociação coletiva: Convenções ns. 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho
- A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
- Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... § 5º Deverão ser celebrados novas convenções e acordos coletivos de trabalho para as tripulações das embarcações registradas no REB, os quais terão por objetivo preservar condições de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI 6978 de 19/01/1982 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º - As convenções regionais e municipais destinadas à escolha de candidatos a cargos eletivos nas respectivas circunscrições, deverão ser realizadas nos seis meses ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7607, DE 28 DE MAIO DE 1987. Faculta as Comissões Executivas Nacionais Dos Partidos Politicos Decidir Sobre a Realização de Convenções e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7307, DE 09 DE ABRIL DE 1985. Faculta as Comissões Executivas Nacionais Dos Partidos Politicos Decidir Sobre a Realização de Convenções e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil
- Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil
- Convenções da organização internacional do trabalho - OIT - não ratificadas pelo Brasil
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Feira de energia vai inaugurar novo centro de convenções no Porto do Rio
Agência O Globo -Em evidência por causa de projetos de prédios residenciais e da expansãodo VLT até o Caju, a região central do Rio terá mais um estímulo para suarevitalização nesse período pós-pandemia. A Pier Mauá, concessionária que faz agestão do...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção dos acordos, convenções e tratados ratificados pelo Brasil ... § 2º Os apátridas equiparam-se, para os efeitos desta Lei, aos nacionais do país em que tenham ...
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DEC 4213 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - de turismo, considerando os empreendimentos hoteleiros, centros de convenções e outros projetos, integrados ou não a complexos turísticos, localizados em áreas prioritárias para o desenvolvimento regional; ... III - da ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores, no Caso dos Estados Partes a ambas Convenções. Por outro lado, a presente Convenção não impedirá que outro instrumento internacional em vigor entre o Estado de origem e o Estado requerido ou ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... PARTE V. DISPOSIÇÕE FINAIS ... A presente Convenção não revisa nenhuma das Convenções ou recomendações internacionais do trabalho existentes ... As ratificações formais da presente Convenção serão comunicadas, para seu ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... na Sexta Conferencia Internacional Americana, a ella enviaram, devidamente autorizados, para approvar as recomendações, resoluções, convenções e tratados que julgassem uteis aos interesses da America, os seguintes senhores delegados: ... Os quaes, depois de se haverem communicado os seus ...
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Direitos da Criança
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 487 ... 5765.9 - Convenções da ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 445 ... 5765.9 - Convenções da ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 798 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 798 10/07/2017 17:50:16 ... Princípios 4 ... O homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar ...