Convenções
- Lista de abreviaturas, siglas e convenções
- Da negociação coletiva: Convenções e acordos coletivos de trabalho
- Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT
- Liberdade de associação sindical e direito de negociação coletiva: Convenções ns. 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho
- A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
- Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
- LEI ORDINÁRIA Nº 7607, DE 28 DE MAIO DE 1987. Faculta as Comissões Executivas Nacionais Dos Partidos Politicos Decidir Sobre a Realização de Convenções e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7307, DE 09 DE ABRIL DE 1985. Faculta as Comissões Executivas Nacionais Dos Partidos Politicos Decidir Sobre a Realização de Convenções e da Outras Providencias.
- Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil
- Convenções da organização internacional do trabalho - OIT - não ratificadas pelo Brasil
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Feira de energia vai inaugurar novo centro de convenções no Porto do Rio
Agência O Globo -Em evidência por causa de projetos de prédios residenciais e da expansãodo VLT até o Caju, a região central do Rio terá mais um estímulo para suarevitalização nesse período pós-pandemia. A Pier Mauá, concessionária que faz agestão do...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores, no Caso dos Estados Partes a ambas Convenções. Por outro lado, a presente Convenção não impedirá que outro instrumento internacional em vigor entre o Estado de origem e o Estado requerido ou ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... . ARTIGO 19. Utilização dos Serviços Postais. 1 - As Partes, de acordo com suas obrigações oriundas das Convenções da União Postal Universal, e de acordo com os princípios fundamentais de seus respectivos ordenamentos jurídicos internos, adotarão medidas e ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
...PARTE V. DISPOSIÇÕE FINAIS. Artigo 22. A presente Convenção não revisa nenhuma das Convenções ou recomendações internacionais do trabalho existentes. Artigo 23. As ratificações formais da presente Convenção serão comunicadas, para seu ...
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DEC 4213 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - de turismo, considerando os empreendimentos hoteleiros, centros de convenções" e outros projetos, integrados ou não a complexos turísticos, localizados em áreas prioritárias para o desenvolvimento regional;. III - da agroind\xC3"...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 1º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção dos acordos, convenções e tratados ratificados pelo Brasil. § 2º Os apátridas equiparam-se, para os efeitos desta Lei, aos nacionais do país em que tenham domicílio. ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... na Sexta Conferencia Internacional Americana, a ella enviaram, devidamente autorizados, para approvar as recomendações, resoluções, convenções e tratados que julgassem uteis aos interesses da America, os seguintes senhores delegados: . (..) . Os quaes, depois de se haverem communicado os ...
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Direitos do Migrante
... atividades lícitas remuneradas no país em que se encontram, tais direitos poderão ser especificados pelos governos interessados em convenções multilaterais ou bilaterais. . Artigo 9 . Nenhum estrangeiro será privado arbitrariamente de seus bens legitimamente adquiridos. . Artigo 10 . ...
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Direitos da Criança
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 531 . 5765.9 - Convenções da OIT ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 445 . 5765.9 - Convenções da OIT ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
.... 798 Edson Beas Rodrigues Jr. . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 798 10/07/2017 17:50:16 . . Princípios 4 . O homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... 706 Edson Beas Rodrigues Jr. . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 706 10/07/2017 17:50:01 . . funções de diretor, delegado, representante, conselheiro ou outras nas respectivas entidades ...
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Processos Coletivos
... 878 Edson Beas Rodrigues Jr. . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 878 10/07/2017 17:50:30 . . representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 283 . 5765.9 - Convenções da OIT ...