corporativismo no brasil
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Princípios de direito do trabalho
... pela regência da legislação brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ... a concepção da sociedade com classes em eterno conlito, o corporativismo convertia os sindicatos em entidades de direito público ou, noutra ...
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A nova cobrança por bagagens despachadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): corporativismo ou mediação de interesses?
Propósito - Verificar se a desregulação da franquia de bagagem pela Agência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha relação com pressupostos da teoria corporativista ou do Estado regulador. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, serão firmados os pressupostos teóricos que fundamentarão a pesquisa,...
...ção da legislação federal vigente ao tema e os resultados das recentes pesquisas referentes aos valores das passagens aéreas praticados no Brasil, com objetivo de verificar se, com a desregulação da franquia de bagagem, houve atendimento aos interesses das empresas aéreas, dos consumidores ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...ão apenas ao cidadão, porque este é um conceito mais restrito no Brasil. . Dito isso, cabe agora dedicar um breve espaço deste estudo aos ... por dar origem também a Estados fascistas, baseados no corporativismo e na negação da luta de classes. Nas lições de António José Avelãs ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
...56 – Perícia médico-judicial e o corporativismo profissional. 57 – Especialidade médico-perito generalista. 58 – ... A doutrina dominante no Brasil é a de que o médico-perito, assim como a testemunha, participem do ... -
Acusado de corporativismo, Conselho Nacional do MP busca se fortalecer
Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Criticado por agir com ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... reformas constitucionais previdenciárias, revelando certo corporativismo dos grupos de interesses, não encaminharam a discussão para o superior ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... de constitucionalização dos direitos sociais dos trabalhadores no Brasil, haja vista ter havido um longo e moroso percurso perpassado por sete ...Contudo, ela contém um paradoxo entre o corporativismo e o pluralismo sindical. A respeito de tal paradoxo, expõe Leite:. A ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... implantar a sua ditadura de direita, em aproximação com o corporativismo. A inspiração com o modelo fascista italiano é evidente, como demonstra ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... com as quais se concebeu a divisão sindical por categorias no Brasil acabaram por possibilitar a sua permanência em nosso ordenamento ... realizar-se de modo autônomo e democrático (isto é, corporativismo democrático)”. (39) . Essa tendência à ampliação forçada da ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... estrangeiras de propriedade privada, em porto ou mar territorial do Brasil. . 9.1. Dos Princípios . Princípios adotados pelo Código Penal, na ... uma nova roupagem da impunidade; ainda permanece o corporativismo visando, em detrimento da sociedade, a proteger parlamentares que cometem ...
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Senado sinaliza que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
Senado mostra que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
... meses; em nome da verdade, pois não a temo, existem delações fajutas contra mim, sem qq prova, fruto de um momento histórico vivido pelo Brasil, q espero não volte mais, momento em q, qq palavra do delator tinha força de verdade, notadamente contra políticos; sou favorável a delações, ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... de Filosofia Política na Universidade Federal de Uberlândia (MG/Brasil). Presidente da International Gramsci Society Brasil. E-MAIL: ...O corporativismo cabia nesta exigência e, não obstante a sua presença desde o início do ... -
Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , dispõe especificamente ...; o Militarismo; o anticomunismo e antissocialismo; o corporativismo; a hierarquização da sociedade; e a supremacia racial. . 34. STF, Rcl. ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
...É óbvio que tais poderes só se realizam se, de fato, houver uma reforma sindical extirpadora do corporativismo remanescente no modelo sindical oriundo de 1930, combinada a uma Carta de Direitos Sindicais que realmente assegure consistência e ...
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Órgãos da Justiça priorizam corporativismo, e não democracia, diz Alexandre de Moraes
Órgãos da Justiça priorizam corporativismo, e não democracia
Para evitar que conflitos entre Executivo e Legislativo terminassem em golpe, como aconteceu algumas vezes na história do Brasil, a Constituição Federal de 1988 fortaleceu as instituições da Justiça — Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006438-94.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006438-94.2021.8.19.0036 Apelante: VINÍCIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo error in procecendo e inexistência de prova...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
...Em seu artigo no site Mises Brasil" , o professor expõe os diferentes olhares sobre o Sherman Act, desde vis\xC3"... CLT é marcada pela ideologia corporativista, inspirada no corporativismo" italiano, ou como Otavio Pinto e Silva (1999), que acredita haver semelhan\xC3"...
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Direito coletivo e sindicato
...No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões juscoletivas está ...A partir das construções teóricas do corporativismo, atadas ao ideário político-ideológico do fascismo, assim como do ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
...No entendimento do autor, no Brasil não existe a liberdade sindical no sentido individualístico, já que ... de liberdade sindical com mecanismos residuais do corporativismo e com os sindicatos como pessoas jurídicas de direito privado atuando num ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 . . Organização ...ípio incorporado à Constituição de 1934 representava o corporativismo que chegaria três anos mais tarde (375) . Na visão de Antônio Carlos ...
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Da instituição sindical
...Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, dentre os quais sobreleva ... Não negamos essa filiação da nossa estrutura sindical ao corporativismo mussoliniano, com reflexo em nossas instituições políticas como atesta ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... depositou os instrumentos na OIT, para que entrasse em vigor no Brasil a partir de 5.1.96. Entretanto, a sua publicação em português só se ...O § 5º , da mesma forma, seguindo a trilha do corporativismo primitivo do sindicalismo nacional, em que o sindicato era um ente ancilar ...
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Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF
...( Colaborou Aguirre Talento )Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF
...( Colaborou Aguirre Talento )Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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'‘Lava jato’ usou a ilegalidade como método', diz Augusto de Arruda Botelho
Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado
...No Brasil, 30% da população carcerária é de presos por crimes da Lei de Drogas. ...O corporativismo do Poder Judiciário é muito forte. Eu vejo com preocupação a ...