corrupção no mundo
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Conclusão
... ães afirmou na Assembleia Nacional Constituinte que “a corrupção é o cupim da República”, demagogicamente ou não, atingia o cerne da ... distribuição de renda da América Latina, em 1990, e a 4ª pior do mundo, em 2001. Em razão disso, é campeão também em corrupção (apesar da ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... O compliance , pensado incialmente para coibir a corrupção e a concorrência, pode ser um instrumento de extremo valor para efetivar ... Destarte, o compliance evoluiu e passou a ser pauta no mundo corporativo como um todo, trazendo eficácia às normas, tanto jurídicas ...
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Acordao N° 1364906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Penal. Apelação criminal. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Corrupção de menoras. Pedido de absolvição. Suficiência probatória. Recurso desprovido. 1 - demonstrado pelo acervo probatório a materialidade e a autoria dos crimes de furto qualificado pelo concurso de pessoas e a corrupção de menores (art. 155, §4º, inciso iv, do cp c/c artigo 244-b, do eca), não há que se falar em absolvição da
... FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS ... CORRUPÇÃO DE MENORAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ... RECURSO ... mundo exterior para a consumação do crime. 3.1. Nesse sentido, o ... enunciado ... -
Acórdão Nº 0700064-74.2016.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-01-2021
... DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES ... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO ... instigando, assim, o ingresso ou a permanência do menor no mundo da criminalidade ... 6 - Não obstante, os recorridos não devem ser ...
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Acórdão Nº 5010896-38.2020.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... ocorrer no patamar de 1/6; (d) que haveria um único crime de corrupção de menores, e não prática em concurso formal; e (e) que, em relação a ... ilícitas, emprega crianças e adolescentes, trazendo-os para o mundo do crime, atua em circunstâncias suscetíveis de maior reprovação. Por ...
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Acórdão Nº 0804065-13.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-09-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (art. 157, § 2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso I, ambos do Código Penal) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS VÁLIDOS PARA SEGREGAR O PACIENTE. NÃO ACOLHIMENTO. CONSTATAÇÃO DE ARGUMENTOS IDÔNEOSHABEA
... 14, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL) E ... CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). PACIENTE SEGREGADO ... CAUTELARMENTE PARA ... SUJEITO ... AFEITO AO MUNDO DA CRIMINALIDADE. EFETIVO RISCO DE ... REITERAÇÃO DELITIVA. AMEAÇA À ... -
A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... o fracasso contínuo dos países em combater a corrupção tem contribuído para uma crise do Estado de Direito e da democracia em todo o mundo, sendo certo que, embora o problema ocorra no âmago dos Poderes de ... Estado, tal situação exige uma ação governamental efetiva e ...
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Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... Na terceira parte, a mais extensa do livro, o ministro olha para o Brasil e debate com franqueza temas políticos como corrupção, liberdade de expressão e costumes, momento em que ensaia sobre o jeitinho brasileiro e discorre sobre aborto, drogas, direitos LGBTI+ e racismo ... -
Acórdão nº 0500848-69.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017
... I E II, C/C O ART. 70 DO CP), BEM ASSIM CORRUPÇÃO DE ... MENORES (ART. 244-B DO ECA) – RECURSOS DEFENSIVOS ... VEICULANDO ... só a inserção do adolescente no mundo do crime, como, ... também, que continue a receber novos estímulos para ...
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Acórdão Nº 5011729-60.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... aos réus a prática dos crimes de homicídio e qualificado e corrupção de menores, especialmente se levado em consideração o disposto ... TIROS E QUE ASSISTIU À PRÁTICA DELITIVA. CORRÉUS DEDICADOS AO MUNDO" DO CRIME. PACIENTE ORIUNDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E NÃO COMPROVA\xC3" ...
- Acórdão nº 103787 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
- Igreja argentina: país está ‘doente de violência’
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, ... Diversos países, ao redor do mundo, deparam-se ou já se depararam com tais situações. Por isso, inúmeras ... -
Fifa pode perder outro patrocinador de peso
... Copa do mundo ... Em meio ao escândalo de suspeita de corrupção na escolha das sedes ...
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Acórdão nº 0000413-29.2017.8.05.0090 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2018
... CONDENAÇÃO – CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES – ... PRINCIPIO DA ESPECIALIDADE EM RELAÇÃO AO ART. 40, VI, ... com o mundo criminoso, de forma a propiciar-lhe uma ... oportunidade mais rápida de ...
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Acórdãos nº 0000540-39.2016.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... de São Paulo Apelação Criminal Roubo majorado e corrupção de menores Sentença condenatória. Recursos defensivos ... de coibir o ingresso ou a permanência do adolescente no mundo criminoso. Afastada a alegação de desconhecimento da ...
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A nova face da velha corrupção
... Provar o fruto proibido projeta-se, culturalmente, no Mundo Ocidental e mais precisamente na cultura latino-americana, como tentação ou atração sexual por Eva, do que resultou o “pecado original”, ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
... À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, ...
- A praga da corrupção
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... pelo Banco Mundial sobre a vigência de rule of law , Argentina figura em um lugar pouco destacado, muito abaixo dos países do primeiro mundo, e ainda pior que o Chile, o Uruguai, o Brasil e o México. (http://econ.worldbank. org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTRESEARCH/0.) Idênticas conclusões ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... mundo anímico do infrator. É a sua intenção que importa para o tipo. Nesses ... A atipicidade do fato decorre da inexistência de um ato de corrupção, ou seja, um ato exarado pelo agente público, no exercício de sua ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mundo, como federados e convidados do imperador Teodósio, aqueles entraram em ... ência sobre essa realidade fiscal, o que favorecia desvios, corrupção, desmandos e gastos desmesurados. O endividamento aumentava e não se ...
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Acórdão nº 50006240720118210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... ÉRIA pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor, alegando que, com base na prova coligida, existem provas ... o estímulo tanto do ingresso como da manutenção do menor no mundo criminoso, não havendo que se falar em crime material e necessidade de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... “Hoje, a maioria dos códigos penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a grande conquista dogmática: ... ser praticado pela mãe sob a influência do estado puerperal; corrupção passiva (art. 317) que só pode ser cometido por funcionário público, ...
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Introdução
introdução ... 1.1 AS DIVERSAS CAUSAS DA CORRUPÇÃO ... Em quase todos os países existem pessoas que, a partir do setor ... Quando todo mundo se vê induzido ou, inclusive, obrigado a aceitar a corrupção, ninguém ...