crescimento populacional
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Acórdão nº0006089-54.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... originrios), a menor apresenta dficit na produo do hormnio do crescimento, possuindo estatura muito inferior mdia populacional e familiar, o que ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... outras: I - Diagnstico do SAA; II - Prognsticos de crescimento populacional e de alterao dos padres de uso e ocupao do solo, dentre ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Com o crescimento acelerado das cidades não foi possível suprir as necessidades dos ... das cidades surgiu a urbanização, ou seja, o aumento populacional da área urbana de uma cidade em virtude das taxas de crescimento ...
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Planejamento urbano e direito de moradia
... a regulação estatal como forma de resolução de conflitos e crescimento sustentável das cidades. Por fim, expõe a evolução normativa referente ... A partir da revolução industrial houve um grande aumento populacional nos centros urbanos e grandes metrópoles e esse inchaço nas cidades ...
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Decisão da Presidência nº 967734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONTAGEM POPULACIONAL" PELO IBGE ... QUOTA NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇ\xC3" ... ção em elementos concretos que, supostamente, intuem um crescimento populacional no último ano, a saber, o aumento no número de eleitores e ...
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Segunda metade do século XX: o crescimento da cidade a custo da favelização, das ocupações irregulares e do acirramento das desigualdades
... , as cidades médias, dentre elas Juiz de Fora, foram ganhando novos influxos de crescimento e desenvolvimento, registrando ainda aumento populacional. Conforme Sposito (2010 apud SOUZA, L., 2016b), nessa conjuntura as cidades médias se desenvolveram a partir de 3 eixos: i) difusão do ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... para uma racionalização do mercado precisa pensar em crescimento apto a suprir as necessidades humanas, sem agredir o meio ambiente e ... se produziu uma complexa realidade que associa crescimento populacional, exploração de recursos naturais, globalização, tecnologia e ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... ções que apontava para os problemas decorrentes do aumento populacional e para a possibilidade de esgotamento dos recursos naturais e seus s no crescimento econômico. Dando destaque ao crescimento populacional, afirmava que “o ... -
Acórdão nº0009501-90.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 12-09-2023
... Somatropina, aprovado pela ANVISA, conhecido como hormnio do crescimento (HGH), indicado para tratar a baixa estatura decorrente do dficit na ... altura final prxima de sua estatura alvo familiar(157 cm) ou populacional (163cm), dever repor a Somatropina na dose de 0,15UI/Kg/dia, por um perodo ...
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Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... 1 INTRODUÇÃO ... O processo de crescimento das cidades leva, necessariamente, à conversão de terras rurais em ... urbana, permitindo uma ocupação de média densidade populacional integrada às atividades de comércio de abastecimento local bem como de ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... do trabalho, que tinha como objetivo o pleno emprego e o crescimento dos salários reais” (11) , foram substituídos pelo colapso do sistema ... nesses trinta anos, mas notadamente inferior ao crescimento populacional, assim como insuficiente para conformar no mercado de trabalho formal os ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... desses encontros foi a produção do livro “Os Limites do Crescimento” que disseminou a preocupação com crescimento populacional e seu ... -
Acórdão Nº 6883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CRIAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS EM SANTA CATARINA. LEIS ESTADUAIS. SUFICIÊNCIA DOS ESTUDOS PRÉVIOS DE VIABILIDADE REALIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL: PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ISONOMIA, EFICIÊNCIA, IMPESSOALIDADE, PROPORCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO E SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO À NORMA DO CONCURSO...
... , c) as taxas demográficas e os índices de concentração populacional que ... impõem o desdobro ou a acumulação de atividades notariais, d) ... por exemplo, oscila conforme o crescimento populacional, além de ... depender do desenvolvimento urbano de ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... esses temas, para que ocorram os avanços tecnológicos exigidos, descobrimento de novos produtos, aquecimento do mercado, crescimento populacional, mas, sempre, observando um meio ambiente equilibrado e na busca de meios de diminuição da poluição. Assim, Sachs fala em eliminação do ... -
Decisões Monocráticas nº 1114984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COEFICIENTE POPULACIONAL - NÚMERO DE HABITANTES - CRITÉRIOS LEGAIS DE FIXAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO ... Coeficiente ... Estimativa de crescimento populacional ... Alteração dos valores devidos ... Discussão ...
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Primeira viagem à Europa
... com uma posição oposta à dos EUA, que lideravam, no tema do crescimento populacional, as teses catastróficas emanadas do Clube de Roma, que ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... preconiza o desenvolvimento como processo que deve assegurar crescimento estável, com distribuição equitativa de renda e garantia do direito de ... Devido ao acelerado crescimento populacional causado pelo processo migratório, resultado do processo de implantação ... -
O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
... O crescimento populacional nos grandes centros urbanos, gerou um problema social de ... -
Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... da população de ocupados, do nível da renda per capita , crescimento da taxa de desemprego, da proporção de pobres, da taxa de crimes ... ção de retorno, com aumento da capacidade de retenção populacional e de atração migratória (AUGUSTO; BRITO, 2006) ... Os resultados ...
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Decisão monocrática Nº 61050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... populacional do Município de Carauari/AM (ano 2022) ficou abaixo da faixa populacional ... no cadastro de famílias no Bolsa Família, inferindo-se o crescimento populacional ... Logo, em respeito ao princípio da razoabilidade, e ...
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Decisão da Presidência nº 1269658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Julio de 2020
... 7. '[ ... ] O monitoramento da evolução populacional das localidades deve ser observado pelas concessionárias, pois as metas ... crescimento populacional e, se verificado tal fato, notificar as Concessionárias para ...
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Ensaio sobre a relação entre propriedade e os bens comuns: o exemplo da água
... principal preocupação de Hardin se voltava para o problema populacional, ou seja, o impacto que o crescimento populacional desenfreado poderia ...
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... , que em 1972 publicou o relatório intitulado “Limites do Crescimento"”, o qual abordava temas cruciais para o futuro da humanidade, como polui\xC3"ção, energia, saneamento, meio ambiente, crescimento populacional ... Também em 1972, a ONU expressou formalmente sua preocupação com ... -
Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... e demais bases legais sobre direito ambiental, seu objetivo (crescimento com sustentabilidade) e os apontamentos legais com as novas regras com as ... o referido crescimento, o que desencadeia, com o crescimento populacional, a falta de infraestrutura, além de riscos de vida às pessoas ... -
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... dizer que o fantasma da escassez foi afastado e, apesar do crescimento populacional expressivo, avanços tecnológicos e novos arranjos ...