crescimento populacional
-
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... O desenvolvimento econômico aliado ao crescimento populacional e à desigualdade de distribuição/disponibilidade resultam ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... O excepcional crescimento de uma cidade pode criar uma situação perigosa, que conduza a obstáculo ... à crise ambiental em curso por força do binômio crescimento populacional desordenado e esgotamento de recursos naturais, bem assim sinalizou os ...
-
Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... busca de empregos nas chamadas potencias, havendo um drástico crescimento populacional nas cidades. O processo fabril crescia acelerado, ... -
A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... Desse modo, evidencia-se que o crescimento industrial desenfreado contribui para o crescimento populacional ... -
Judicial creativity, separação de poderes e o problema carcerário brasileiro: uma análise dos efeitos (extra)jurídicos do hc 126.962 à luz do federalista
... Embora exista um contínuo crescimento do número de vagas no sistema carcerário, este não é de longe ... ao longo dos últimos 14 anos 42 , muito acima do crescimento populacional. Há, atualmente, um déficit de 250.318 vagas no sistema carcerário 43 , ...
-
Empresa e atividade empresarial
... de discussões, eles publicaram o estudo “Os limites do crescimento”. Neste, eles projetaram matematicamente os efeitos do crescimento ...
-
Decisões Monocráticas nº 1188832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... VALOR DO REPASSE ... COEFICIENTE POPULACIONAL ... LEI COMPLEMENTAR 91/1997 ... CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL ... Coeficiente ... Estimativa de crescimento populacional ... Alteração dos valores devidos ... Discussão ...
-
Teoria Geral do Estado
... Atualmente, em face do crescimento populacional e da complexidade dos problemas que exigem solução ...
-
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... sociedades industriais, já que os grandes centros urbanos e o crescimento populacional demandam modelos de produção de animais-mercadorias em ... -
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... destaque na bacia, pois são os municípios de grande porte populacional e, portanto, possuem grande demanda por água subterrânea utilizando as ... ão da disponibilidade hídrica per capita na UGRHI devido ao crescimento populacional, impactando principalmente nas águas subterrâneas, que ... -
O contrato de consumo
... O período pós-Revolução Industrial foi causa de extremo crescimento populacional nas metrópoles e responsável por gerar forte aumento de ...
-
Introdução
... é o aumento da demanda por água e energia, tendo em vista o crescimento da população mundial e a necessidade cada vez maior desses recursos ... ção mundial, diretamente afetado pelo constante crescimento populacional e seu reflexo no ... índice de desenvolvimento humano – IDH. Com ...
-
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... a preservação do meio ambiente e não se pode incentivar o crescimento" econômico e social sem levar em consideração a preservação ambiental \xC3" ... Cada vez mais, as cidades, com notável crescimento populacional, têm encontrado dificuldades para administrar a enorme quantidade de ... -
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... sociedade: “Os padrões tecnológicos e o modelo predador de crescimento, que maximizam as ganâncias econômicas em curto prazo, revertendo os ... és de modificações no meio ambiente, devido ao crescimento populacional e respectiva expansão urbana” MR SC ... Identificando assim as ... -
Comentários do art. 6º da Constituição de 1988
... qualitativas e estruturais que devem caminhar paralelamente ao crescimento econômico”(7). Proclamação que levou o então Diretor-Geral, Wilfred ... tivermos de gerar empregos necessários ao crescimento populacional ...
-
Direito ambiental e sua aplicabilidade no setor elétrico (ODS 7 ? energia acessível e limpa)
... , em vistas ao aumento da produtivi-dade e da exigência que o crescimento populacional enseja, notadamente no cenário brasileiro ... Em primeiro ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... Transitórias para aplicação em 2019, acrescido da taxa de crescimento populacional estimada pelo IBGE para 2019; e ... II - ampliar as ...
-
Decisão da Presidência nº 3630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... que se matriculavam pelo fechamento de outras escolas ou pelo crescimento populacional; viii) era adversário político do investigado e nunca soube ...
-
Lei Geral de Proteção de Dados: externalidades negativas não projetadas
Direito do Consumidor: LGPD e suas externalidades negativas
... fossem disponibilizados ao Estado para apurar o estágio de crescimento populacional, a distribuição espacial da população e as ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... divisão social do trabalho sem precedentes históricos, um crescimento populacional exponencial, concentração de riquezas igualmente sem par ... -
Biodiversidade
... econômicas que se desenvolveram ao longo do tempo e ao crescimento populacional, vem utilizando, muitas vezes em excesso, os recursos ...
-
A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
... O crescimento populacional desordenado e não planejado, associado à ausência de ...
-
A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...
... brasileira ultrapassa 208 milhões de pessoas e estima taxa de crescimento populacional de 0,82%. Portanto, cerca de 5,2 milhões de pessoas sofrem ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... As cidades brasileiras experimentaram um enorme crescimento populacional nas últimas décadas. Entre 1940 e 1980 a população passou ... -
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... demanda por espaços livres que não conseguiram acompanhar o crescimento populacional. Nesse viés, segundo Aliprandi 292 , o sistema de espaços ...