curiosa
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... curiosa sobre os requisitos de formação e conteúdo dos negócios jurídicos processuais foi feita por Marco Paulo Denucci Di Spirito. Controle de ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... De maneira curiosa, no entanto, sua aplicação foi confundida de tal forma que se misturou à proteção concedida aos bens indígenas de maneira geral; no advento da ... -
Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... É até curiosa a construção realizada pelo Min. Luiz Roberto Barroso, ao questionar: “ O que pode acontecer ? O fato gerador presumido pode não ocorrer , ou o ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 115 30/08/2021 19:41:22 ... MARCELO D’ANGELO LARA ... de reclusos. Uma informação curiosa do documento é o fato de o número de reclusos da Casa de Detenção do Distrito Federal – da qual não foi realizado levantamento por tipo de ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... Seus primeiros discípulos – Martinho, Búlgaro, Hugo e Tiago – são retratados em curiosa passagem (de fundo lendário) sobre a morte de seu predecessor, que em seu leito de morte acaba por escolher aquele com quem mais se identificava ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... A curiosa informação é feita por Alberto Lamego no artigo A Capitania de São Tomé sob o domínio dos donatários, publicado na Revista do Instituto ...
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Algumas considerações sobre o privilégio
... Mas vocês não devem se revoltar porque todos eles são bons moços brancos de classe média ... Algum tempo atrás li uma reportagem curiosa na internet. Falava de um mendigo de uma cidade do sul do Brasil que despertou a solidariedade de muitas pessoas. Ele era um belo homem branco de ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... quando se considera aquelas que rompem com a soberania existente? Liechtenstein, por exemplo, possui configuração constitucional bastante curiosa a esse respeito, pois reconhece o direito de concessão à autodeterminação , em que entes menores podem buscar, abertamente, uma espécie de ... -
O curso de operações especiais
... Trata-se da história de uma me-nina curiosa que segue um coelho branco e mergulha, sem pensar, na ... sua toca. A protagonista é projetada para um novo mundo, repleto de animais e objetos ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... 128, n. II, do CP, pode ocorrer de o aborto em gravidez resultante de estupro ser procedido não por médico, mas por curiosa ou enfermeira. Sob esse prisma, dar maior extensão à norma do art. 128 do CP para igualmente cobrir a situação não prevista, mas semelhante ...
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Ações constitucionais - habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal
... Nereu José Giacomolli alerta para situação curiosa: contra atos da Turma Recursal ou de Juízes que nela atuam, o mandado de segurança deverá ser impetrado no próprio órgão (Turma Recursal), nos ...
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Os 'Reais' Efeitos das Decisões Proferidas em Recursos Representativos de Controvérsias (STJ) e em Repercussão Geral (STF)
... toledo, com o Prof. osvaldo e com o Prof. Bottallo! ... Eu recebi da dra. Maria leonor, Presidente do IGA, uma incumbência que é bastante curiosa. eu, em princípio, quero lhes dizer que não tenho a mínima condição de falar sobre "os ‘reais’ efeitos das decisões Proferidas em recursos ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Também poderá acontecer situação curiosa, porém menos estapafúrdia que a anterior, que é de concomitância de liquidações individuais em curso com a liquidação de ... 40. Sugestão ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... Ainda merece realce a curiosa opção legislativa de inserir o Delegado de Polícia no conceito de “ parte ”, o que, em rigor lógico, termina por lhe conferir legitimidade ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (256) E, no entanto, é hoje, também, quase símbolo do câncer ... Segundo uma curiosa pesquisa, se estamos com um lápis na boca, em frente à TV, o desenho animado nos divertirá muito mais do que se o lápis estiver em nossas mãos ...
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O contrato de programa
... A matéria será analisada nos tópicos seguintes, mas irresistível deixar de anotar a curiosa redação do acrescido § 8º do artigo 13 da Lei 11.107, de 2005. Isso porque o texto do artigo parece afirmar que o uso do contrato de programa ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Esse enquadramento de direito fundamental mantido na Constituição Federal de 1988 acaba gerando uma situação curiosa no sistema jurídico brasileiro, pois diferentemente das Constituições anteriores, a Constituição de 1988 introduziu a igualdade absoluta entre ...
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Processo nº 1999.002.10058 de Quarta Câmara Cível, 16 de Noviembre de 1999
Agravo contra decisao proferida em pedido de arbitramento de aluguel de imovel pertencente, em condominio, a agravantes e agravados. Ha' tambem outro recente pedido, de obrigacao de fazer entre partes, objetivando a compra, pelos agravados, da parte pertencente aos agravantes. Ambos os feitos decorrem de anterior e antiga acao de extincao de condominio, com transacao homologada referente a essa...
- Processo nº 2000.050.03713 de Sétima Câmara Criminal, 13 de Marzo de 2001
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Acórdão Nº 193271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL MILITAR. CORRUPÇÃO PASSIVA. CONDENAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... provas concretas de que os valores pagos por Eriberto foram revertidos ... em favor do HMAR ... Situação no mínimo curiosa, conforme Riquelme disse em seu ... interrogatório: “… semanalmente, prestava contas ao Cel Madeiro dos ... valores que foram depositadas e as ... -
Decisão monocrática Nº 38020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... É curiosa a atuação do Governo Federal para a compra desse imunizante em detrimentos de outros que já se encontravam em estado mais avançado para ...
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Acórdão Nº 5069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... (GODOI, Marciano Seabra. Nova legislação do Fundo de ... Participação dos Estados (LC 143/2013): a curiosa resposta do ... Congresso Nacional às determinações do Supremo Tribunal ... Federal. In: DERZI, Misabel Abre Machado; BATISTA JÚNIOR, ... Onofre ...
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‘Temer não foi acusado. Há uma suposição da oposição’, diz novo ministro da Justiça
... H precedentes tambm a favor da tese ... O senhor se lembra de algum caso? ... No tenho de memria. Uma coisa curiosa na Justia Eleitoral que ela tem composio cambiante. No TSE, voc tem trs ministros do Supremo que ficam at quatro anos, dois do STJ que ficam at dois ...
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'Não tenho a 'suprema volúpia da vaidade', mas só tenho razões para ser modesto'
Entrevista: Sérgio Bermudes, advogado (parte 2)
... A Ordem enfrentou um momento difícil. Mas a Ordem daquele tempo era diferente porque o tempo era diferente. Uma coisa curiosa que pouca gente destaca: a Ordem não apenas se transformou na principal instituição contrária à ditadura, como à da vala comum para ... -
Decisões Monocráticas nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... Tal contabilidade revela-se curiosa, isso porque já, em 2011, o novo sócio CESAR RUBENS recebeu sozinho o montante de R$ 1.060.534,79, referente aos rendimentos da mesma empresa ...