decreto 1111 2004
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... Ação de Busca e Apreensão, fundada no Decreto-lei de nº 911/69 e em cédula de crédito ... medida em que conforme dispõe a Lei 10.931/2004 em seus arts. 26 e 29, §1º, a cédula de ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... deste processo, o governo italiano por Decreto-Lei levantou a taxa que deu origem a este conl ... de 2003, em vigor a partir de 1 de maio de 2004, passando a União a contar com 25 integrantes ... do Caribe e Mercado Comum (CARICOM) (1111) foi fundada pelo Tratado de Chaguaramas ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... Min. Marco Aurélio, DJ de 03.12.2004; (QO) AC nº 266- -SP, Rel. Min. Celso de Mello, ... 4º do Decreto 2.383/1997 prevê que as recorridas só ... 24-10-95, J.A. Rep. año 1999, pág. 1111, n° 80 y 87; Id., Fallos 212-51, y L.L. 53-307; ... -
Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... , na qual foi incluído, pela Lei nº 11.051/2004", o parágrafo 3º no artigo 40. Na vigência do C\xC3" ... extrai do petitório de ID nº 389833396, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... reconhecidos por decreto do Poder Executivo, a serem utilizados para apoio ... De acordo com Pereira e Johnson (2004) esse ... novo modelo de gerenciamento dos ...
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Acórdão, Processo nº 5011374-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 03-08-2022
... 49 do Decreto n. 3.048/99 ... Em virtude dessa cessação, ... Hamilton Carvalhido, 6ª Turma, D. 02-03-2004, DJ. 22-11-2004, p. 392) ... "PREVIDENCIÁRIO ... ou não bem apreciada a demanda" (STF, AR 1111, Rel. Min. Néri da Silveira) ... Diante de todo ...
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Acórdão, Processo nº 5902496-76.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... /0105999-5 Relator(a) Ministro GILSON DIPP (1111) rgo Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do ... individual no perodo de 1/4/2003 a 31/5/2004. Aps perder a qualidade de segurado, voltou a ... 8.213/1991 e pelo art. 104 do Decreto n. 3.048/1999, concedido ao segurado quando, "aps ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000736-83.2020.5.07.0038), 2020-11-30
... 2004.1. A promulgação da Emenda Constitucional nº ... de inventário ou arrolamento.O Decreto 85.845/81, ao regulamentar a Lei nº 6.858/1980, ...
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Medidas cautelares, antecipatórias e de urgência no processo de amparo
A partir da evolução operada nas clássicas medidas cautelares até as denominadas genericamente tutelas antecipatórias, satisfativas e de urgência, na jurisprudência e em consonância com a legislação comparada, analisa-se a intensidade do fenômeno que conduziu à proliferação de cautelares materiais e, em certos casos, ao deslocamento e até a substituição do processo de amparo. Defende-se,...
... La Plata, Sala III, 19-3-02, LLBA, 2002- 1111. Foi concedida a título de medida cautelar ... de um depósito bancário alcançado pelo decreto 1570/01 38 ... Ou tratando-se de direitos ... , Mercedes Nº1, 31-5-04, A Lei 2004-F, 474 ... 42 JN Fed. Seg. Soc. Nº9, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 150700-57.2004.5.03.0060) 27-09-2017
... 1155, mas expirou o prazo de validade da procuração de f. 1111 em 31/12/2009 ... Observe-se que não se configurou hipótese ... Não se conforma o autor com o decreto prescricional do seu direito de ação quanto ao pleito de ...
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Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial
... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 298; SILVA, Ênio Moraes da. Considerações ... 45 da Lei 8.112/1990 e art. 8º do Decreto 6.386/2008) autorizem o desconto em folha de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... , do patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo ... 44 da Lei n. 10.931/2004, aplica-se às Cédulas de Crédito Bancário, no ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... Min. Barros Monteiro, DJ de 27/09/2004; AGA 494.735/RS, Rel. Min. Humberto Gomes de ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... úde, Estados e Municípios responderam, em 2004, pelo equivalente a 53,72%, ... Rev. Direito e ... ômica e geográfica das populações (Decreto estadual n. 12.354/2010, art. 2º, I a III) ... Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1092-1111 ... -
Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... , na qual foi incluído, pela Lei nº 11.051/2004, parágrafo 3º ao art. 40 ... Na vigência do ... Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o ...
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A medida de semiliberdade: monitorar, controlar e punir
O artigo apresenta reflexões realizadas sobre o funcionamento da medida socioeducativa de Semiliberdade, como parte de uma proposta estruturada com base nas orientações nacionais, à luz das problematizações sobre o poder disciplinar de Michel Foucault e sociedade de controle de Gilles Deleuze. A medida de semiliberdade consiste na permanência do adolescente em uma casa, por um período de seis...
... : Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, 1111. Jardim Presidente. Cascavel-PR. CEP: 82818-110 ... no cumprimento da semiliberdade entre 2004 e 2008, apontando as práticas institucionais que ... das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário ... -
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0014077-17.2004.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: ... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0002560-15.2004.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... Ação de Busca e Apreensão, fundada no Decreto-lei de nº 911/69 e em cédula de crédito ... medida em que conforme dispõe a Lei 10.931/2004 em seus arts. 26 e 29, §1º, a cédula de ...
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Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ... em Atuação no Núcleo de Justiça 4.0 (Decreto Judiciário nº 672, de 31 de agosto de 2023) ... DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0000659-12.2004.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... ) 143 dias, no período de 11 de fevereiro de 2004 a 2 de julho de 2004; ... k) 166 dias, no ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 81, julgada em 19/02/2004, mudou de posição e fixou o entendimento de que ... 1111] para chegar-se à conclusão de que o veículo ... decretos regulamentando referida lei (Decreto n. 2320/08 e Decreto n. 2358/08 – fls ...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 128) ... Revista Eletrônica de Direito ... de locação financeira, regido pelo Decreto-Lei n. 149/95. 20 ... As cautelares típicas de ... -
Óbices à Participação Efetiva e Isonômica das Partes no Processo Trabalhista
... Ora, segundo o Decreto n. 95.247, de 17 de novembro de 1987, para o ... Afora as precárias isenções 1111 , o juiz trabalhista simplesmente não se vê ... 4-5, p 213-260, 2003-2004) ... GRECO, Leonardo. A prova no processo ...