decreto 6061
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Diário Oficial Eletrônico N° 8325 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2012
... na Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, no Decreto n. 10.167, de 14 de dezembro ... 2000, na Resolução/SED n. 1.515, de 13 ...
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Decisão da Presidência nº 6882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2009
... de a Reclamante aproveitar o Crédito Prêmio instituído pelo Decreto-Lei n. 491/1969 ou, ainda, a transferência a outras pessoas jurídicas ...
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Processo nº 22072/989/21, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-08-2022
Processo administrativo 6061/2021 Contrato 053/2021 Termo aditivo 230/2021 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 053/2021, por mais 180 dias, contada de 29 de setembro de 2021. Vigencia: 29/
... de preços por meio de três orçamen tos, conforme Decreto m un icipal nº 11.750/18, tendo a empresa contr atada apresentado o ... -
Acórdão Nº 0000339-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... do Conselho Superior da Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é competente, originariamente, ...
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Acórdão Nº 0000276-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... do Conselho Superior da Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é competente, originariamente, ...
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Acórdão Nº 0001020-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... do Conselho Superior da Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é competente, originariamente, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ... CS ATACADISTA E REPRESENTACOES LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 6061, sala 502, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42712-740 ... ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de veículos em sede de alienação fiduciária, com fundamento no Decreto Lei 911/69. Contudo, o mandado de busca e apreensão, na hipótese, não ... @hotmail.com Telefones para contato: (71) 3382-1600/ (71) 8227-6061 ... 2- BV FINANCEIRA, e-mail: jbncontab@hotmail.com, Telefone: (11) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8608 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2014
... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações ... posteriores, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Junta procuração e documentos essenciais. Pois bem! O Decreto-Lei n. 911/69 estabelece em seu art. 3.º estabelece que: “o ... CS ATACADISTA E REPRESENTACOES LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 6061, sala 502, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42712-740 ... ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen- ... tos ... Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: ¨DROGARIA SÃO ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen- ... tos ... Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: ¨DROGARIA SÃO ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen- ... tos ... Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: ¨DROGARIA SÃO ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto ... 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen- ... tos ... Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: ¨DROGARIA SÃO ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução do Aviso de Recebimento ...
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Acórdão nº 51277286020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADOS. PRISÃO MANTIDA. O máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime imputado à paciente é superior a quatro (4) anos de reclusão. Atendido, assim, o requisito do art. 313, inciso I, do CPP. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o...
... 100 gramas, um aparelho celular e um veículo VW/Santana, placas IGV 6061, sendo que em diligências, segundo apurado pela autoridade policial o ... , sendo todos reincidentes, o que reforça a necessidade do decreto prisional preventiva como garantia da ordem público ... Veja-se que o ... -
Acórdãos nº 1061704-42.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2018
... 12 do Decreto Estadual nº 41.794/97, com redação alterada pelo Decreto Estadual nº ...
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EDITAIS - SÓO MATEUS
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - SÓ
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...