decreto 6490
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Decisões Monocráticas nº 169434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... STJ que manteve o decreto preventivo, restabelecendo, assim, os primados da mais pura e cristalina ... CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 6490 ... A PETIÇÃO SOMENTE FOI APRESENTADA APÓS O JUÍZO TER CIÊNCIA DA ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.439, DE 23 DE JULHO DE 2020 ... Regulamenta a Lei Complementar nº ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , como corre, por exemplo, na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo nº 28/2010. 8. Ao homologar acordos extrajudiciais, o Poder ...
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Contrato, PORTARIA Nº 222/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que
... a redao dada pela Lei n 15.451/2020, bem como o artigo 6, 1, do Decreto n 55.187/2020, complementa e retifica a relao constante na Portaria n ... 15 15 20 Frederico Westphalen 6490 Esc Est Ens FunSanto Incio 20 20 ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEMDE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DERESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12ANOS. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. PRISÃODOMICILIAR. AUSÊNCIAS DE EXCEPCIONALIDADES. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691DO STF. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. ORDEMCONCEDIDA. AGRAVO...
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Acórdão Nº 1445296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... [ ... ] ... Ocorre que, nos termos do Decreto Judiciário n ... 112/2014, é vedada a designação de servidor ... asp sob o código 04AF-54EA-6002-825D e senha 2ABE-4C6F-DDB7-6490 ...
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Sesp
... no uso das atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto Nº ... 012 de 01.01.2011, e em conformidade com o artigo 22, inciso XV, ...
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Decisão monocrática Nº 214330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... praticados diversos atos pelo juízo natural da causa desde o decreto condenatório, desde a regularização dos mandados de prisão dos réus ... 4) Ao Ministério Público sobre fls. 6487/6488 e 6490’ ... Após, idas e vindas à conclusão, em 01/03/2021, foi ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... , com a redao dada pela Lei n 15.451/2020, bem como o artigo 6 do Decreto n 55.187 de 16 de abril de 2020, confere aos servidores pblicos estaduais ... ZERO ZERO 20 Frederico Westphalen 6490 Esc Est Ens Fun Santo Incio ZERO ZERO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... /74, com a redao dada pela Lei n 15.451/2020 e o artigo 6, 1 do Decreto n 55.187, de 16/04/2020, confere aos servidores pblicos estaduais em ... 0 0 20 Frederico Westphalen 6490 Esc Est Ens Fun Santo Incio 10 ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6490/2019
... Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público ...
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O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... primeira vez, na ordem jurídica italiana, com a publicação do Decreto n. 241/1990, que impôs a informação ao cidadão interessado sobre a ... com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6490. Acesso em: 20 dez. 2017 ... CONFORTI, Luciana. Escravização de ...
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Acórdãos nº 1030813-45.2014.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... 6490 - ARG 2 Apelação nº 1030813-45.2014.8.26.0602 Aptes/Apdos: FUNSERV ... ência recíproca mantida – Prescrição quinquenal (Decreto" n° 20.910/32) - Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1318152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... 2. Nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32, as pretensões deduzidas em face da fazenda pública prescrevem ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... 1969 (Pacto de San José de Costa Rica), ratificada no Brasil pelo Decreto nº 678/92 que prevê o direito à moradia digna em seus art. 11, 24 e 26 ... -
Sesacre
... Secretário de Estado de Meio Ambiente ... Decreto nº 016/2011 ... _________________________________________________________ ...
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PORTARIA Nº 6.490, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
... Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de ...
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PORTARIA Nº 6.490, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 6.490, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
... , da Portaria n° 284, de 31 de janeiro de 2019, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com o que consta do processo nº ...
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Alvará nº 6.490, de 26 de AGOSTO de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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PORTARIA Nº 6.490, DE 6 DE MARÇO DE 2020
... 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO N° 6.489 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... 0,00000000 ... 760 6480 648 ... 12.789 0,00000000 ... 761 6490 649 ... 9.214 0,00000000 ... 762 6500 650 ... 57.233 0,00000000 ... 763 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7858 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 ... Altera ...