deflação conceito
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Direito Constitucional
... ção jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... Friedrich Müller. Quem ... redefinir o próprio conceito de soberania, que sofreu uma deflação ... Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10224-07.2019.5.03.0039)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMISSÕES POR VENDAS. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional, ao consignar que " a base de...
... crédito, impostos ou mesmo deflação sofrida pelo produto vendido parceladamente ... ", está em ... deflação do produto vendido, incluído neste conceito os juros cobrados pelas financeiras, ... o que foi corroborado ... -
Acordao N° 1278330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito administrativo. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Recurso da ré. Cerceamento defesa. Falta interesse. Prescrição. Matéria preclusa. Erro de cálculo. Pedido genérico. Legalidade dos atos. Alegação dissociada dos autos. Recurso conhecido em parte. Pagamento valor principal sem ressalva. Aplicação art. 323, cc. Ônus prova. Não
... REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DEFLAÇÃO ... CABÍVEL. MANUTENÇÃO VALOR NOMINAL. ERRO BASE DE CÁLCULO ... 14.2. A CAESB não integra o conceito de Fazenda Pública, no qual estão inseridas apenas as entidades ... de ... -
Direito digital
... A autora Patrícia Peck Pinheiro (2017) preleciona com maestria o conceito de Direito Digital quando diz que “consiste na evolução do próprio ... que ela não sofrerá efeitos econômicos como inflação ou deflação, prejudicando o controle da economia. Ademais, como a moeda não tem ...
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Processo nº 0097790-83.2017.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... conceito ... unidade em condições mais favoráveis (dada a deflação dos preços). ...
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Terceirização
... , como elementos que serviram de estratégia para enfrentar a deflação, a crescente mudança tecnológica, a automação, a busca de novas linhas ... Destarte, algumas fábricas passaram a subverter até o próprio conceito de empresa, a exemplo da Benetton e da Nike, que desde a origem são só ...
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Os Impostos em Espécie
... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; e ... c) mercadoria constante ... termos de arrecadação estadual, e exibir grande potencial de deflação de conflitos entre os Estados-membros, está pormenorizadamente regrado na ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... No ensinamento de Richard T. Cherry, "o conceito de capital de giro como ativo corrente visa diretamente ao ciclo ... acontecer que, no período de atualização, tenha ocorrido deflação em algum momento. Segundo a jurisprudência, os índices negativos, ...
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Contratos
... pelo Estado tornaram necessária a elaboração doutrinária do conceito de “ contratos da Administração” , que designa toda a amplíssima ... a exemplo da redução de tributos, da queda de taxas de juros, deflação etc ... Na prática, esses vários riscos e oportunidades são ...
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Keynes em seu tempo
... Para demonstrar suas razões, formulou o conceito" de “transferência real de recursos”, o que envolvia não só a geraç\xC3" ... in the Value of Money”, discute os efeitos da inflação e da deflação na distribuição de renda entre as classes sociais: “A inflação é ...
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Decisão monocrática Nº 1332684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... ém disso, é de se ver que, de fato, a inflação (assim como a deflação) é um fenômeno econômico, e os diversos índices como o IPCA, o IGPM, ... daquela referente ao tema 69 do Plenário Virtual, que envolve o conceito constitucional de faturamento. Precedentes. 4. Negado provimento ao agravo ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... 9 “Em 1971, enquanto teorizava sobre o conceito de ‘sociedade mundial’ [ Weltgesellschaft ], Luhmann permitiu-se ... 80. Para mais detalhes acerca da ideia de “inflação e deflação dos símbolos”, ver esp. STICHWEH, R. (2011) “Towards a General Theory ... -
Decisão da Presidência nº 878829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... PRECEDENTES ... ÍNDICES APLICÁVEIS EM SITUAÇÃO DE DEFLAÇÃO ECONÔMICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ... AUSÊNCIA DE OFENSA ... autora que, seja nos feitos ajuizados antes ou depois da norma, o conceito de correção monetária inserido através da valoração pela TR (Taxa ...
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Decisões Monocráticas nº 878829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... PRECEDENTES ... ÍNDICES APLICÁVEIS EM SITUAÇÃO DE DEFLAÇÃO ECONÔMICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ... AUSÊNCIA DE OFENSA ... autora que, seja nos feitos ajuizados antes ou depois da norma, o conceito de correção monetária inserido através da valoração pela TR (Taxa ...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... conceito de parassubordinação existente em alguns ordenamentos jurídicos ... 683 À inflação seguiu-se a deflação ... quase inexistente ao trabalhador sobre o projeto, o ritmo e a ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... que tinha como fim acabar com as necessidades de financiamento no conceito operacional. Em 1986 extinguiu-se a chamada ... SCIENTIA IURIS, ... , redução nas jornadas de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos pagamentos de dívidas, expansão no volume e no prazo dos ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... Dessas preocupações nasceu o conceito de governança regulatória, que pode ser entendido como "o ... (2008). Inflação e deflação ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... 5 CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito ... 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste ... do capital, a privatização, a agenda monetarista da deflação e autonomia financeira, a liberalização do comércio, concorrência ... -
Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... esse cenário, o presente texto tem por objetivo geral fixar o conceito e extensão da “tecnologia assistiva” como um instrumental essencial ... deflação da escola como referência de acolhimento das pessoas com deficiência, ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... ácia de política macroeconômica anti-cíclica, é avançado o conceito, introduzido originalmente por Milton ... Cadernos do CEAS, ... que mimetizassem uma desvalorização cambial, provocando a deflação generalizada na economia, de forma a reganhar competitividade externa. A ... -
Mais uma vítima de injustiça epistêmica
Mais uma vítima de injustiça epistêmica
... — autora do livro que impulsionou as investigações sobre este conceito [1] — a injustiça epistêmica testemunhal ocorre quando um ouvinte ... , nesse caso, havia um elemento a mais que contribuiu para a sua deflação: Cléber havia sido denunciado, em referência a outro contexto, pela ... -
Definições
... O aproveitamento eficiente e racional traz definição para o conceito de produtividade do imóvel rural, conforme Lei 8.629/93 ... tais como: oscilação de preço de commodities, inflação ou deflação", etc ... Da mesma forma, não se pode dar entendimento próprio que \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1229384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... o período de cálculo do salário-debenefício- Período de deflação — Substituição do índice negativo do período pelo fator zero - ... A despesa com porte de remessa e retorno não se enquadra no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5028647-67.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... 3. Aplicação do conceito de trânsito em julgado por capítulos, com o prosseguimento da execução ... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES DE DEFLAÇÃO. APLICABILIDADE. PARCELA INCONTROVERSA. PROSSEGUIMENTO ... Em se ...
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Penalidades Administrativas
... Instituições financeiras é conceito amplo. O serviço público compreende a administração direta e indireta, ... Sobrevindo deflação (diferentemente dos benefícios previdenciários), o processo será ao ...