dentistas rj
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... que trata o caput deste artigo, bem como nos demais casos de perícia oficial previstos na Lei 8.112/1990, será efetuada por cirurgiões-dentistas, nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia; g) a licença para tratamento de saúde inferior a 15 dias, dentro de 1 ano, ...
-
Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... se negarem, por não ser propagado o conhecimento dos benefícios mediciais, a serem medicados e atendidos pelos médicos, enfermeiros e dentistas, eles continuavam a procurar os pajés e os curandeiros de suas aldeias, onde muitas vezes suas prescrições contrariavam a ciência medica ... -
Acórdão Nº 66115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... por profissional autônomo, nada impede que ele seja ... contratado como empregado, a exemplo do que sucede com ... advogados, médicos e dentistas ... Neste caso concreto, presume-se verdadeiro, em virtude ... da revelia e da pena de confissão, que o demandante foi ... admitido como corretor ...
-
Prevenção do Câncer de Boca: Da Sala de Aula à População da Cidade de Valença/RJ
O câncer bucal é uma doença muito prevalente no mundo, principalmente em homens acima de 40 anos. Quando não detectada em estágios iniciais, as formas de tratamento causam mutilações com grande impacto social e elevada mortalidade. É considerada como um problema de saúde pública, sendo a prevenção e o diagnóstico precoce as melhores formas de reverter essa situação. O objetivo do presente estudo é
... governamental que tinha como objetivos incentivar a prática do autoexame da boca; influenciar as pessoas contra o tabagismo; estimular os dentistas a uma melhor avaliação para detecção precoce do câncer de boca; criar um conselho com representantes de diversos serviços do território ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Assim, o art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei 9.250/95, prevê que serão abrangidos os pagamentos a médicos, a dentistas", a psicólogos, a fisioterapeutas, a fonoaudiólogos, a terapeutas ocupacionais e a hospitais, as despesas com exames laboratoriais, serviços radiol\xC3" ...
-
Direito Constitucional
... Os conscritos são os convocados para a prestação de serviço militar obrigatório, aí incluídos os médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários (MDFV) ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 316 COMO PASSAR MP 4ED.indb 316 03/06/2022 10:58:52 ... 03/06/2022 ...
-
Acordão da Primeira Turma, Invalid date
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE PRELIBAÇÃO NEGATIVO. DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA.1. De acordo com o disposto nos arts. 253, parágrafo único, I, do RISTJ e 932, III, do CPC/2015, compete à parte agravante infirmar especificamente os fundamentos adotados pela Corte de origem para obstar o seguimento do recurso especial, mostrando-se...
-
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... jurídica específico, normalmente possuem formações universitárias bem diversificadas, não sendo incomum achar-se, dentre eles, dentistas, engenheiros, veterinários, contadores, dentre outros. Dessa maneira, longe de desenvolverem uma atividade de interpretação sob um ...
-
Acórdão Nº 57918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... dentistas etc ... Por derradeiro, cumpre consignar a ausência de ... interesse recursal do reclamado no tocante à penalidade ... do art. 467 da CLT, dada a ...
-
Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... -Urteil’, no qual se discutiu a legitimidade de norma que estabelecia um processo de admissão, com numerus clausus , para os dentistas das caixas de assistên- cia, o que equivaleria, praticamente, a uma proibição de exercício profissional. O Governo Federal observava que a ...
-
Temas sobre telessaúde
... Resolução 226/2020, com objetivo de viabilizar o acesso à assistência odontológica de qualidade e garantir segurança aos cirurgiões-dentistas e pacientes, por meio de limitações ao exercício da Odontologia à distância ... Dentre as limitações trazidas pela resolução, ...
-
Decisão da Presidência nº 14467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2013
... ,00 (mil reais) por trabalhador contratado por meio de empresa para o exercício das funções próprias de enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, biólogos, farmacêuticos, médicos veterinários, psicólogos e fonoaudiólogos, ...
-
Decisões Monocráticas nº 14467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2013
... ,00 (mil reais) por trabalhador contratado por meio de empresa para o exercício das funções próprias de enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, biólogos, farmacêuticos, médicos veterinários, psicólogos e fonoaudiólogos, ...
-
Acórdão Nº 1277337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESOLUÇÃO DA ANEEL. NECESSIDADE DE REEXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. OFENSA INDIRETA. SUMÚLA 279. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - É inadmissível o recurso extraordinário quando sua...
... elétrica, indispensável ao regular funcionamento das ... residências, hospitais, dentistas, indústria, comércio, ... fórum, delegacia de polícia, igrejas, além de outros ... consumidores menos favorecidos ... Para confirmar a ... -
Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... ser integral à saúde, quer dizer: as crianças e adolescentes têm direito ao atendimento médico, de enfermeiros, de fisioterapeutas, de dentistas e de todos os profissionais da área de saúde que necessitar ... Além disso, a Lei menorista, pontua que o Estado deve proporcionar atendimento ...
-
Decisão da Presidência nº 41170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pleiteando diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial dos cirurgiões dentistas. 2- A referida ação decorre de Termo de Parceria firmado entre a ORDESC e o Município de Colatina/ES ... Trata-se, pois, de lide em que o Estado ...
-
Decisão monocrática Nº 1429273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... ão, porque não é normal que alguém que tenha plano de saúde e pague caro por ele, prefira pagar como particular, para ser atendido por dentistas e fisioterapeutas, tendo que, inclusive, vender uma televisão e dois computadores para isso ... Também não é muito verossímil que alguém ...
-
Decisão monocrática Nº 1461930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... , com vistas a prestação do serviço militar voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2020, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários (QOCON MFDV 1-2020); foi fazer a prova física e a candidata primeira colocada não conseguiu concluir o teste de flexão nos termos ...
-
Advocacia criminal e sua criminalização
Diogo Malan: Advocacia criminal e sua criminalização
... arquitetos, contadores, dentistas, médicos etc.) que não têm dever ético ou legal de investigar a origem dos seus honorários profissionais ... A segunda estratégia de ... -
A Antropologia Forense Brasileira
... Ossos fraturados podem ser colados com cola de pistola elétrica ou com cera sete, muito usada pelos cirurgiões dentistas, preenchendo-se espaços vazios, permitindo a sua reconstituição. Procede-se o estudo para investigação diagnóstica dos dados biotipológicos ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... , cabeleireiros, ourives) ou propriamente profissão (atividade lucrativa e especializada: médicos, advogados, psicólogos, engenheiros, dentistas, contadores, economistas etc.), sendo igualmente abrangidos os seus auxiliares , desde que participem diretamente das referidas atividades laborais ...
-
Remuneração e salário
... 3.999/61, criando o salário profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e Lei n. 4.950-A, instituindo o salário profissional do engenheiro). Há o salário-normativo, que corresponde ao parâmetro salarial mais baixo ...