deposito judicial nossa caixa
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COVID. Legislação correlata
... — RPVs e expedição de guias de depósito; ... VII — pedidos de acolhimento familiar e ... ção de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantões anteriores, nem à sua ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ... — Nossa Caixa-Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado de ...
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Acórdãos nº 2238519-02.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... assume o encargo de depositário judicial. Decisão que acolheu tópico de ... Efeito liberatório do depósito para a garantia do juízo. A partir do ... ósito judicial junto ao Banco Nossa Caixa S/A agencia do Fórum (1102-9), ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... equivalente ao da avaliação da Caixa Econômica Federal, cuja ... quantia atualizada ... escolha judicial descrita no item 2.6 da presente decisão ... Nossa Lei Maior, a par de consagrar a garantia ... ção de recursos próprios por meio de depósito, ... transferência, doação ou saque em ...
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Da execução
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... 15, TRT/MG — Execução. Depósito em dinheiro. Atualização monetária e juros ... Esposando essa nossa tese, o STF já decidiu em inúmeros Recursos ... , mediante guia, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ou, em falta destes, em ...
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Livro II - Do processo de execução
... devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, editou a ... estejamos sob a vigência de um novo CPC, a nossa opinião a respeito da inaplicabilidade do ... fase do processo, a penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária, segundo lhe ... a sua identidade ao converter-se em simples caixa de ressonância dos eventos do processo civil ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... os seres humanos e Prometeu com a caixa de Pandora, que continha o bem e o mal ... Tradução nossa. LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Derechos ... de quatro soldados que guardavam um depósito de munição, tendo um quinto soldado ficado ... , sem elaboração, que a execução judicial da aliança restritiva equivalia a ações ...
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Direitos da Personalidade
... 67 ... Segundo Morente, a nossa personalidade total “é a confluência de dois ... , assevera que a si compete a defesa judicial e administrativa dos interesses individuais e ... a esta a negativa de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Assim, ainda que a conduta ... ordenada a destruição da carta, o seu depósito ...
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Direito Tributário
... (D) Em eventual discussão judicial proposta por um contribuinte do tributo, a ... com seus partidários para reforçar o caixa local diante das múltiplas demandas dos ... (E) A exigência de depósito prévio de parcela do tributo questionado como ... 133 do CTN. Vide, entretanto, nossa observação à primeira alternativa; D: ...
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Acórdãos nº 0000050-58.1985.8.26.0032 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2018
... mesmas partes Ementa: APELAÇÃO - DEPOSITO JUDICIAL EM ALVARÁ Pedido ... de depósito judicial feito no Banco Nossa Caixa S/A, sucedido pelo BANCO DO BRASIL S/A ...
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Direito individual do trabalho
... na dimensão legislativa ou na dimensão judicial. (14) ... Na dimensão legislativa, que é o ... ção das leis do Trabalho) feita a toque de caixa e sem a participação dos trabalhadores, é bom ... para algumas audiências públicas, mas nossa participação foi meramente formal e nenhuma de ... em pressuposto (exigência de depósito recursal trabalhista na execução; aplicação ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... nesta perspectiva, o denominado ativismo judicial, em que o Poder Judiciário se coloca, nem sempre ... , debatido e votado “a toque de caixa”. O Constituinte mineiro fixou regra de noventa ... em benefício de pessoa ligada, sinal, depósito em garantia ou importância paga para obter ... Instituto de Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora x Município de Belo Horizonte, a ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... aquisição de coisas, mas principalmente a nossa relação com nós próprios e com os outros que ... significa conceber o mundo como um depósito abarrotado de mercadorias. Dada a profusão de ... Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e ... que elenquem, objetivamente, seu fluxo de caixa – afinal de contas, não é possível ...
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Falência e recuperação de empresas
... ão, por sua vez, poderá se dar de forma judicial ou extrajudicial ... Importante consignar que ... , que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... ção da Teoria dos Atos do Comércio em nossa legislação, mas, sim a Teoria da Empresa, ... 2. A realização do depósito elisivo não significa o reconhecimento da ...
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Acórdãos nº 9161741-81.2009.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2014
... DO BRASIL ( INCORPORADOR DO BAN CO NOSSA CAIXA S/A). ACORDAM , em 20ª Câmara de ... (yf) EMENTA APELAÇÃO DEPÓSITO JUDICIAL NATUREZA PERCENTUAL ...
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Livro II - Do processo de execução
... -se à execução definitiva de título judicial ... Remissão: arts. 154, 155, 255 e 846, ... isolada permanecerá em conta de depósito à disposição do juízo de falência pelo prazo ... aparecer doutrinadores e até boa parte da nossa jurisprudência admitindo a possibilidade de ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ...
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Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... O INGRESSO EM RESIDÊNCIA SEM MANDADO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ... depósito". Ocorre que referida modalidade (de "manter em ... marca Eight, algumas acondicionadas em caixa de papelão, sendo que algumas já estavam ... que havia chegado via Copom, franqueou nossa entrada, nós entramos e localizamos realmente ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Remetemos o leitor à nossa CLT comentada, 2. ed. São Paulo, RT, 2000, p ... , nem ser substituído por decisão judicial." Na Reclamação n. 6.266-0-MC, Distrito ... barreira ao recurso ordinário é o depósito recursal" (TST- RR-64.280/92.3, Ac. 4ª T ... que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da parte executada e ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... em que a invocação doutrinária ou judicial da teoria da desconsideração não é ... isolada permanecerá em conta de depósito à disposição do juízo de falência pelo prazo ... ção da estabilidade do poder de compra da nossa" moeda, observando os objetivos mencionados no par\xC3" ... 84, XIV); i) disponibilidades de caixa" da União serão depositadas no Bacen (art. 164, \xC2" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Em nossa visão, a subordinação consiste no estado ... ência ou do descumprimento de uma ordem judicial" para cumprimento de uma obrigação de fazer ou n\xC3" ... ência para autorizar o levantamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na ... por empregados e empregadores em face da Caixa Econômica Federal que envolvam o FGTS são da ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ária de formação de novos Estados em nossa organização federativa ... Além dos entes ... e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente (inciso III do art. 46 do CC ... da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe uma conceituação mais ampla, ... III – documento comprobatório do depósito, em dinheiro, da parte do capital destinado às ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Iniciaremos nossa análise com o estudo da natureza jurídica da ... somente aquilo que transbordar desta ‘caixa de retenção’ (daí os norte-americanos o ... arrecadação dos bens, passando pelo depósito em cartório dos seus livros obrigatórios, além ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... originariamente na 10ª Vara da Seção Judicial de Pernambuco e, após a contestação, o Juízo ... com a avaliação realizada pela CEF (Caixa Econômica Federal), no importe de R$ ... Nossa Lei Maior, a par de consagrar a garantia ... ção de recursos próprios por meio de depósito, transferência, doação ou saque em espécie ...
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Acórdão nº 2007/0258372-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDARECORRENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADOS:FLAVIO QUEIROZ ... impetrante, na qualidade de depositário judicial, ao desempenhar a função de auxiliar do juízo, ... para a conta judicial mantida no Banco Nossa Caixa Nosso Banco, localizada no Fórum da ... S⁄A (falido), mantidos em seu depósito, no importe de R$ 70.000,000,00 (setenta milhões ...
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Direito tributário e processual tributário
... qualquer desses casos, o pronunciamento judicial terá autoridade de coisa julgada, suscetível de ... Nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo ... Etapa 5. Depósito prévio para admissibilidade de ação sobre ... que a instituição, originariamente, da Caixa Econômica Federal (e também das Caixas ...