Desenho e modelo
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O Supremo Tribunal Federal: Composição, Indicação e Mandato
... Propostas ... O desenho institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de última ... Um mesmo modelo não funcionará do mesmo jeito em um sistema presidencialista e em um ...
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Decreto nº 52.029 de 20/05/1963. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA O PESSOAL DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
... Feito igual ao modêlo do desenho ... Art. 4.1.20 - Vestido Mescla de Camareira - De mescla fino. Feitio ual ao modelo do desenho ... Art. 4.1.21 - Saia Azul de Camareira - De casemira ou de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de Dados da Previdência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e expedirá instruções ... Téc. de Administração ... Escritórios de desenho ... Escritórios de atuária ... Compositores artísticos, musicais e ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... ção de tecnologias assistivas, ajudas técnicas e produtos com desenho universal; III - medidas de prevenção e erradicação de barreiras ... plataforma Transferegov.br, o relatório final de gestão, conforme modelo fornecido pelo Ministério da Cultura, com informações sobre a ...
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O futuro dos preços de transferência no Brasil
Sergio Rocha: O futuro dos preços de transferência no Brasil
... menos desenvolvidos.[1] Não adianta estabelecer, na lei, um modelo sofisticado de controle de transações entre partes vinculadas se o país ... desenho normativo do que se pretende propor para debate e implementação no ... -
Anotações sobre resolução da Anvisa com mudanças nas embalagens de alimentos
Borda: Anotações sobre as mudanças nas embalagens de alimentos
... O modelo adotado contém o desenho de uma lupa seguido da expressão "ALTO EM" ... -
O sistema de precedentes no novo código de processo civil e suas possíveis repercussões no diálogo do poder judiciário com os demais poderes
O presente ensaio tem como objetivo realizar uma breve análise sobre o sistema de precedentes a ser edificado no Novo Código de Processo Civil, utilizando como parâmetros aqueles construídos pelo texto original do Projeto de Lei do Senado n. 166/2010 e a última versão da Câmara dos Deputados, de relatoria do Deputado Paulo Teixeira. Realizada esta exposição, buscar-se-á indagar sobre os possíveis
... aproximação para com o common law se origina na adoção de um modelo de controle de constitucionalidade de inspiração americana, a partir da ... Segundo estas, os Poderes do Estado são concebidos com um desenho institucional pelo qual nenhum deles atua unilateralmente, mas sim possuem ... -
Com participação de estrangeiros, governo levanta r$ 2,4 bi em leilão de 12 aeroportos
... , que apostam que novas rodadas de licitaes, seguindo o modelo adotado, vo atrair mais investimentos.Estreante no Brasil, a espanhola ... A consultoria foi contratada pelo governo Temer para fazer o desenho do modelo adotado na privatizao de 2017, quando foram leiloados os ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 14 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Protocolo que Modifica e Complementa a 'convenção Entre os Estados Unidos do Brasil, Atualmente Republica Federativa do Brasil, e o Japão, Destinada, a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre Rendimentos', Assinado em Toquio, a 23 de Março de 1976.
... televisão, qualquer patente, marcas de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo secretos, bem como peIo uso ou pela ...
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DECRETO Nº 11.747, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... ou rádio, de qualquer patente, marca de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo secreto, ou pelo uso, ou direito de ...
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DECRETO Nº 81194, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Promulga o Protocolo que Modifica e Complementa a Convenção Entre os Estados Unidos do Brasil, Atualmente Republica Federativa do Brasil, e o Japão, Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre Rendimentos.
... televisão, qualquer patente, marcas de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo secretos, bem como pelo uso ou pela ...
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Acordão da , 18-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (ARTS. 183, INCISO I, 184, INCISO I E 195, INCISO III DA LEI N. 9.279/1996). AUTORIA COLETIVA. QUEIXA-CRIME. DESCRIÇÃO MÃNIMA DAS CONDUTAS PRATICADAS PELOS DENUNCIADOS. AUSÊNCIA. IMPUTAÇÃO TÃO-SOMENTE EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE DIRETORES DA SOCIEDADE COMERCIAL. INVIABILIDADE. INÉPCIA CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL...
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Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público
Propósito – Verificar se a atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, foi capaz de garantir o interesse público entendido como a medida de atendimento aos princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso, da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com a coexistência de instituições...
... ância do texto – O artigo abre a perspectiva de estudos sobre desenho regulatório, à luz de princípios constitucionais, na educação ... O projeto apresentava modelo regulatório com alguns avanços, mas também com algumas desconformidades ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula Direitos e Obrigações Relativos a Propriedade Industrial.
... I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; ... II - concessão de registro de desenho industrial; ...
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orçamento e mudanças legislativas na política de assistência social. A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo...
... Diante disso, o artigo pretende expor que o modelo pactuado tem passado por um processo de erosão e de descontinuidades que ... ção das Normas Operacionais Básicas (NOB-SUAS) consolidou o desenho federativo da assistência, sendo definidas as competências de cada ente ... -
A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
... O IVA descrito no capítulo anterior corresponde ao modelo europeu que fixou a base teórica desse tipo de imposto a partir da ... Não é superlativo afirmar que o desenho constitucional do ICMS o habilita a ter a primazia da tributação de bens ...
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Fundo de participação dos estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual?
... , religiosas, entre outras existentes, exige que cada país adote um modelo federativo próprio, com a finalidade de responder aos diversos anseios ... as províncias – em especial São Paulo – clamaram por um novo desenho institucional. Nesse contexto, surge o Estado Federal Brasileiro, como ...
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História Mundial
... Na Europa continental, diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter abalado suas bases, ... - Piemontesa ou Guerra Sardo-Austríaca), que colocou em causa o desenho das fronteiras estabelecidas em 1815 ... (4) Apesar do impacto nas ...
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A evolução do regime jurídico constitucional da Defensoria Pública
Carlos Paz: Evolução do regime jurídico constitucional da Defensoria
... não proíbe "ao poder constituinte derivado o aprimoramento do desenho institucional de entes presentes no modelo constitucional" e que "Os ... -
Novo arcabouço fiscal vai 'olhar para os dois lados, da receita e despesa', diz Tebet
... , o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j havia confirmado que o desenho do modelo fiscal estava pronto, e ser debatido com as outras pastas. Tebet ...
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Ministério de Minas e Energia aguarda decreto para iniciar estudos sobre privatização da Petrobras
... A partir desses estudos a gente vai ter o desenho do modelo da desestatizao da Petrobras, disse Marisete ... Segundo ela, ...
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Novo arcabouço fiscal vai 'olhar para os dois lados, da receita e despesa', diz Tebet
... , o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j havia confirmado que o desenho do modelo fiscal estava pronto, e ser debatido com as outras pastas. Tebet ...
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STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... Não seria diferente na análise dos órgãos encarregados do modelo brasileiro de governança eleitoral, que atribui à Justiça Eleitoral e, ... 79-97, 2018 ... 6 LIMA, Sídia; CARVALHO, Ernani. Desenho institucional da governança eleitoral: aspectos gerais e o modelo ... -
Acórdão Nº 6472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... 73, caput, §§ 3º e 4º (modelo federal ... das carreiras de controle externo); art. 75, caput (modelo ... federal na organização do desenho institucional atribuído ao respectivo ... Tribunal de Contas. A ...
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Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... ação de profissionais internacionais e nacionais para mudança do modelo obstétrico vigente; b) o movimento feminista de luta nacional e ... Nesse item, o desenho do principal enfrentamento desse projeto toma corpo. Como, ao identificar ...