devedor do embargos modelos
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... , gera a instabilidade jamais desejada em modelos jurídicos de comunicação ... “Todo ... Parcelamento. Multa. Exclusão. Embargos de Divergência. Súmula 168/STJ ... 1 ... devedor denunciar a irregularidade cometida, promover o ...
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Referências
... Da execução de alimentos e prisão do devedor. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998 ... BOURGUIGNON, Álvaro Manoel R. Embargos de retenção por benfeitorias. São Paulo: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1436-77.2013.5.03.0018) 25-04-2018
... Os embargos de declaração opostos pelo Reclamado foram ... de fusão, e que a base salarial dos modelos foi fixada em condição personalíssima, ou ... O fato de o devedor garantir a execução por meio de depósito ...
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Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... entre os dois clássicos e contrastantes modelos de julgamento, que seriam o formalismo e o ... : “É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse ... ção jurisdicional do patrimônio do devedor inadimplente, pela penhora de bens que integrem ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... ários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato ”. 134 LARENZ, ... pelo Brasil, se comparado com outros modelos vigentes no mundo, tem proporcionado um elevado ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEMAR ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... o valor total dos débitos de um mesmo devedor for superior ao limite estabelecido neste artigo ... VIII — liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... subsequentes, isto é, de revista, de embargos (ditos impropriamente infringentes) e ...
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Recursos Trabalhistas
... Antes de adentrarmos aos modelos de recursos, temos que abordar o tema sentença e ... excepcionalmente possam ser admitidos embargos de declaração com efeitos infringentes ... A ... , da decisão que julga os embargos do devedor, à praça, à arrematação ( ... )” ...
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Direito Constitucional
... Há modelos" de Estados de Direito em que o controle judicial \xC3" ... (A) Não se admitem embargos de declaração opostos por amicus curiae nas ... constitucional da prisão civil do devedor de alimentos, assim não ocorre em relação à ...
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Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... Digamos que o devedor não cumpriu sua obrigação estabelecida na ... modelos sancionatórios de controle de ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos ...
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Ação civil pública
... coação de caráter econômico contra o devedor de obrigação, quer seja pessoa física ou ... ível enquadrar o instituto a partir dos modelos teóricos civilistas clássicos. A ofensa a ... 1. Acórdão que rejeitou embargos infringentes, assegurando que a Ação Civil ...
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Decisão Monocrática nº 1343-3/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2010
... 55/57, que julgou improcedentes os embargos de devedor opostos por Construtora Rodoarte ... inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, ... em ...
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Decisão Monocrática nº 13433-2/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2010
... 55/57, que julgou improcedentes os embargos de devedor opostos por Construtora Rodoarte ... inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, ... em ...
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Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... , multas por litigância de má-fé e por embargos procrastinatórios etc.), além do progresso ... ão do advogado (em lugar de citação) do devedor para o cumprimento da sentença” (2007, p ... foram na estrutura, nos princípios e nos modelos de procedimentos ... Numa tentativa de ... -
Legislação
... ção, a requerimento do credor ou do devedor: ... I - por arbitramento, quando determinado ... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... A modulação foi afastada nos dois embargos de declara- ... ção sob o argumento de que "[a] ... o Município de São Paulo, "o principal devedor do país", dizer "que os 3% são compatíveis com ... Especialmente nos ... novos modelos de urbanização, sem dúvida vamos ter ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. FRAUDE À EXECUÇÃOCONFIGURADA. TRANSFERÊNCIA DE BENS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE.AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Consoante entendimento desta Corte Superior, considera-se fraudeà execução a transferência de bens de ascendente para descendentequando, ao tempo da doação, tramitava contra o devedor...
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Artigos 511 a 610
... órgãos internos, sendo a existência de modelos de “estatutos padrão” previstos em lei como ... Até o momento, não houve julgamento de embargos de declaração proposto pelas Centrais ... ção sindical patronal, desde que o devedor seja intimado pessoalmente ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... que a inexecução resulte de dolo do devedor, este só responde pelos danos que são ... “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... confere força de lei, com a estrutura de modelos jurídicos, inclusive no plano constitucional, ... processo, propiciando, principalmente ao devedor inadimplente, uma desculpa para postergar o ... 896, da CLT); ... c) Embargos para o TST (art. 894, da CLT); ... d) Agravo de ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... o autor, a constatação de conceitos, modelos e leis semelhantes em campos de conhecimento ... , sob pena de expropriação dos bens do devedor, evitando-se um conflito entre credor e ... administrativas ; interdições ou embargos ; ou de condenações em indenizações ... Aí, ...
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Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
... Modelos externos de proteção: controle e regulação ... não cabe inovação recursal em sede de embargos de declaração. 2.– O prequestionamento, ... obrigações respondem todos os bens do devedor. Esse dispositivo deve ser lido à luz da ...
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Os Prazos, Natureza Jurídica e Consequências Processuais. Objeto da Execução. Os Prazos e as Perempções Total e Parcial. Os Cálculos de Liquidação, os Modelos Legais. O Art. 879, § 2o da CLT
... a contar da citação, com o prazo de 5 dias para ingressar com embargos à execução a contar da penhora. São prazos legais distintos para ... cumprimento da obrigação, mas com responsabilidade financeira do devedor ... E, observe-se, por importante, que, como venho repetindo, a ...
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Direito processual do trabalho
... referentes à execução, dando ao devedor a possibilidade de pagar parceladamente. E tal ... de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário; c) R$ 19.657,02 ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15 ...
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Acórdão Nº 08166798120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-05-2022
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... 4. Desta forma, ressalvado os modelos puramente empresariais, como ocorre com as ... , e alguém foi posto na condição de devedor, o direito da restituição deriva do pagamento ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... a execução incidisse no patrimônio do devedor, pois as medidas previstas naquela legislação ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...