Diaristas
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... de solidariedade com justificados apelos por solidariedade: Os artesãos socialmente desenraizados, os trabalhadores, os funcionários e os diaristas deveriam se unir no mercado de trabalho contra as relações de concorrência sistemicamente produzidas ... A contradição industrial ... -
Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... 2015 ... (17) De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad) de 2011, no Brasil, 92,6% dos empregados domesticos e diaristas sao mulheres e 7,4% deles sao homens ... (18) CARNEIRO, Sueli. "Mulheres em Movimento".op.cit. p. 120 ... (19) CARNEIRO, Sueli. "Mulheres em ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... sobre o trabalho, fundadas nas necessidades de cada região, sem contrariar as seguintes bases, que regerão o trabalho dos operários, diaristas, empregados domésticos e artesãos e, de maneira geral, todo contrato de trabalho: ( ... ) XIX — O fechamento temporário de estabelecimentos será ...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... e de vizinhança, assédio moral para assinar documentos, diferença de tratamento entre atingidos produtores rurais e os atingidos diaristas, auxílio emergencial dado ... apenas ao homem como chefe do núcleo familiar, dentre outras práticas ... O soterramento das comunidades que ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... É o caso da diarista, na área urbana, e do boia-fria, na área rural. Mas se o trabalho das diaristas ocorrer em alguns dias na semana, intermitente, porém habitual, de trabalhadora eventual passa a ser empregada doméstica. No caso delas, de forma ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... total de mensalistas com carteira assinada na mesma proporção (21,6% em 2004, 24,5% em 2011) e, por outro lado, cresceu a proporção de diaristas, que passou de 21,4% em 2004 para 30,6% em 2011. Isto indica que muitas mensalistas sem carteira passaram a trabalhar por dia. 2 ... No mesmo ... -
Considerações acerca da Inexistência de Vínculo Empregatício nos Contratos de Uber
Estudo que objetiva, com base na doutrina trabalhista atual, discutir qual é a natureza jurídica da relação existente entre a empresa Uber e os motoristas a ela credenciados, isto é, se deve ser considerada como relação de emprego, com base, principalmente, nos requisitos da habitualidade e da subordinação jurídica. Trata-se de análise teórico-normativa, sem prejuízo da utilização, de forma...
... O exemplo mais comum, talvez, seja a dicotomia entre empregados domésticos e diaristas — aqueles com, e estes sem vínculo empregatício —, elucidado com o advento da Lei Complementar (LC) n. 150/2015, que estabeleceu que somente ... -
Aposentadoria rural
... Prova testemunhal. Concessão. 1. Nas demandas que visam à concessão de benefícios previdenciários para os trabalhadores diaristas ...
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Discurso digital e patologia da indiferença: desafios para o direito ao trabalho digno
Este capítulo busca contribuir para o campo de estudo do direito fundamental ao trabalho digno, problematizando a relação entre discurso digital e patologia da indiferença. Uma questão se coloca em termos de como o direito pode ser um caminho para proteger e defender a deformação do trabalho e a destituição da classe trabalhadora pelo capitalismo digital. Numa perspectiva ensaísta, articulando a...
... Os vínculos estabelecidos entre o sujeito e o trabalho na “Economia do Compartilhamento”, como freelancers, diaristas, autônomos e os part-time job, são criados por esse discurso digital que tem um eco nos altos níveis de desemprego, principalmente no Brasil. É ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 121 — DJ 19, 20 e 21.11.03 ... A lei em causa determinava a aplicação de vários dispositivos da CLT aos mensalistas e diaristas da União, Estados, Municípios etc. Eram os chamados “ extranumerários ” ou “ pessoal de obras ”. Quando os membros dessa categoria, no ...
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... Beneficiários eram, portanto, apenas os trabalhadores subordinados (empregados), como também as diaristas de qualquer natureza que executem serviços de caráter permanente". (MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 18. ed. São Paulo: ...
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Repouso semanal e feriados
... A lei não estabeleceu nenhuma distinção entre os mensalistas, diaristas, horistas, semanalistas etc ... @@@3. Jurisprudência ... Súmulas do TST ... 113. Bancário. Sábado. Dia útil ... O sábado do bancário é dia ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... empregados domésticos — empregados mensalistas, governantas, copeiros, mordomos, cozinheiros, jardineiros e mesmo faxineiras diaristas se caracterizado o vínculo empregatício, bem como os motoristas particulares dos membros da família. Não se enquadram nessa categoria pessoas ... - Acórdão, Processo nº 5049877-42.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2019
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Acórdão, Processo nº 5003048-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2020
... , é necessária, após 31/12/2010, a comprovação do recolhimento de contribuições para os empregados rurais, trabalhadores avulsos e diaristas, além da comprovação do cumprimento da carência de 180 meses, a teor do que dispõe o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91, com vistas à ...
- Acórdão, Processo nº 5055337-10.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000893-05.2019.5.07.0034), 2020-02-14
... a última vez que a reclamante foi convocada a mesma recusou a prestação de serviço; que a cor da farda da depoente é azul escuro e das diaristas é azul mas claro, mas que têm o mesmo modelo; que na época em que a reclamante trabalhou para o reclamado, o reclamado possui de seis a sete ...
- Acórdão, Processo nº 5734944-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5676441-72.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5075165-89.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
- Acórdão, Processo nº 5142304-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
- Acórdão, Processo nº 5004899-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0000052-79.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... testemunha José da Silva iniciou dizendo que o requerente trabalha sozinho e depois alterou o discurso, dizendo que ele às vezes contrata diaristas, mas não sabe afirmar com que frequência, demonstrando que, no mínimo, não tem muita segurança ou informação sobre os fatos questionados ...
- Acórdão, Processo nº 5105042-74.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
- Acórdão, Processo nº 5005867-10.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2019