diplomas de alfabetização
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Caminhos desiguais: um estudo da trajetória das pessoas com deficiência pela educação e mercado de trabalho em um dos estados mais ricos da federação
A inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho é neste estudo analisada pelo viés da aprendizagem e da economia do trabalho, uma vez que a baixa escolaridade desses profissionais vem sendo apontada pelas organizações como entrave maior para as contratações. Por meio da análise das políticas públicas educacionais e organizacionais de quatro regiões do Estado de São Paulo, pesquisas...
... resultados da primeira edição da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) realizada pelo INEP em 2013, junto a 2.600.000 alunos concluintes do ... Agrava o quadro quando observado que PcDd com diplomas universitários não encontram vagas compatíveis com sua qualificação ... -
Diplomação dos eleitos
... ções, aqueles que se encontrarem, no momento da expedição dos diplomas, com suspensão ou perda de direitos políticos: ... 396 A Resolução ... , nela requerendo, inclusive, a aplicação de teste de alfabetização ao candidato, diligenciando para que a sentença seja proferida antes da ...
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Inclusão social no capitalismo e na democracia: o papel dos direitos sociais trabalhistas e previdenciários
... ção ao trabalho podem ser identificadas na quase totalidade dos diplomas internacionais de direitos humanos. A título de exemplo, compõem esse ... o emprego formal, a geração de renda, a educação, a alfabetização e a formação profissional, será alcançado o caminho para reduzir a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c ) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693, de 12 de ... de consumo e de crédito; b ) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais ... Seção II ... DO RECONHECIMENTO E ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c ) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693, de 12 de ... de consumo e de crédito; b ) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais ... Seção II ... DO RECONHECIMENTO E ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c ) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693, de 12 de ... de consumo e de crédito; b ) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais ... Seção II ... DO RECONHECIMENTO E ...
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Direito constitucional do trabalho
... doutrinárias, tem sido objeto de apreciação legal, e alguns diplomas constitucionais consagram esse direito. Japão, Coréia do Sul e Butão, ... 1. nível de educação; ... 2. taxa de alfabetização; ... 3. capacidade de compreensão; ... 4. histórico da alfabetização ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ão de cooperativas de consumo e de crédito, de escolas de alfabetização e pré-vocacionais, a prestação de serviços de colocação de ... do direito corporativo, é incisivo na avaliação que faz dos diplomas: “propriamente não tiveram execução, sendo exíguo o número de ...
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Marechal Thaumaturgo
... TUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO BOLSISTA/ ... DIÁRIO OFICIAL ... 51 Terça-feira, 15 de maio de 2018 ... IV – Currículo (anexo III) com todos os diplomas, certificados e declarações em anexo (para os candidatos que ainda ...
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Decisão monocrática Nº 0601902-61.2018.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2022
... indeferidos por não terem comprovado o requisito da alfabetização, sem que a coligação as substituíssem. 9. O mero indeferimento ... (DRAP), CASSAÇÃO DO MANDATO DE CANDIDATO ELEITO, BEM COMO DOS DIPLOMAS DE TODOS OS SUPLENTES DA COLIGAÇÃO. ANULAÇÃO DOS VOTOS DA LEGENDA ...
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Inelegibilidades
... A prova da alfabetização, no ato do registro de candidatura, dá-se mediante a apresentação do ... Se estes diplomas legais forem omissos, aplicam-se aos Deputados Estaduais e aos Vereadores ...
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Acórdãos nº 2269498-44.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
... Alegação de péssimos índices de alfabetização nos locais e a necessidade de disponibilização de sala EJA ... , o direito é, mais uma vez, respaldado em diplomas específicos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.83.014246-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... Havendo coliso entre preceitos constantes nos dois diplomas normativos, deve prevalecer aquele mais favorvel ao trabalhador, em face ...
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Negociado versus legislado
... que direitos e interesses da categoria são temas existentes em diplomas legais que podem ser alterados ou aperfeiçoados. Conquistas, ao ... ir para além, mediante a implementação de escolas de alfabetização e prevocacionais, de cooperativas de consumo, do tipo crowfunding , com ...
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A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
... , o tema provoca uma interpretação sistemática entre os dois diplomas legais, apontando, para muitos, a necessidade de maior regulamentação, ... esse papel quando ingressam nas escolas de recreação ou alfabetização infantil. Os pais das crianças e os educadores conhecem os riscos do ... -
Trabalho do Adolescente
... Não faltaram, portanto, de 1891 até os atuais dias, diplomas legais regulando o trabalho dos adolescentes, todas prevendo normas de ... concorressem para que o adolescente não completasse a sua alfabetização. Consequentemente, o responsável que descumprir com suas obrigações ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... [ ... ] caracteriza-se pelo baixo índice de alfabetização da população aliada a fracas qualificações acadêmicas do corpo ... de Juiz de Fora e na Universidade Eduardo Mondlane, e receberam diplomas destas duas Instituições, podendo, assim, atuar em qualquer dos dois ... -
O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
... na intermediação da contratação; à promoção da alfabetização e da elevação da escolaridade das populações de trabalhadores, assim ... É que, a exemplo de tantos diplomas internacionais (como, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos ...
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Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... 5 Os mais variados diplomas internacionais de proteção ao trabalhador derivam das convenções da ... ainda haja deficiências, os programas de qualificação e alfabetização dos egressos do sistema escravagista se tornam “portas de saída” ... -
Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... , nos projetos para geração de renda e programas de alfabetização. Tinha ficado em consenso entre os envolvidos naquela pesquisa que a alta ... tais assuntos estão ligados a observações e disposições de diplomas internacionais. Entre estes últimos destacam: I- a “ Convenção sobre ... -
Direitos humanos e políticas públicas sociais: A proteção dos direitos fundamentais no brasil e o papel do estado e do direito
... cit ... 16. No Brasil, em um rápido olhar sobre os diversos diplomas produzidos, e sem a mínima intenção de esgotá-los, podemos apontar a ... se incluem entre os analfabetos ou com baixos índices de alfabetização ... 40. EBERHARD, op. cit., p. 492 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
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O 'Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista' e a Mecanização do Corte de Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law
... na intermediação da contratação; à promoção da alfabetização e da elevação da escolaridade das ... 6297.1 Direito do Trabalho e ... Nada disso houve ... É que, a exemplo de tantos diplomas internacionais (como, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos ...
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Bia Abramides: trajetória de vida e de luta pela democracia em distintos momentos históricos do Brasil e do Serviço Social/Bia Abramides: life trajectory and struggle for democracy in different historical moments in Brazil and Social Work.
... Era um movimento de alfabetização de adultos que utilizava o método Paulo Freire. Lá conheci as primeiras ... Elas têm os diplomas e são assistentes sociais trabalhadoras, como nós. Por isso nós temos ...
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Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... marcadores sociais para a articulacao dos direitos indigenas com diplomas juridicos ligados a estas identidades (os direitos das criancas, os ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... também como referência o ano de 1996, a taxa de alfabetização no país era de 85%. No entanto, ela tinha variação acima de 90% nos ... ão de mais de um ente, desde que seja compatível com os diversos diplomas legais e a Constituição ...