diplomatas a venda
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Acordao N° 1392434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Agravo de instrumento. Antecipação da tutela recursal. Ação anulatória. Icms. Auto de infração. Depósito prévio. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Emissão de certidão negativa de débitos. Possibilidade. 1. É possível a concessão da antecipação da tutela recursal para garantir a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o acesso à certidão negativa de débitos,...
... operações de venda direta de veículos a consumidores finais (pessoas com deficiência, tas e ... diplomatas), cuja isenção está prevista no Decreto nº 18.955/1997 ... 3. Destaca ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , que são aprovados pela assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as explicações dos mesmos ... ções proibindo a ocupação de apartamentos por políticos, diplomatas, artistas ou pessoas que, em virtude de suas funções, vivem cercadas de ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... atracados em Paranaguá-PR e vieram ao País concluir operação de venda de ureia e de compra de milho (VALLE, 2019) ... Nos termos desse ... na Relação Brasil-Ásia na perspectiva de jovens diplomatas ... Brasília, DF: FUNAG, 2017. p. 459-498 ... CHAN, E. Huawei overtakes ...
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Refugiados revelam drama para trazer parentes
... Principalmente aps uma resoluo de 2018, os diplomatas ganharam mais poder na anlise do pedido de reunio familiar, assim como a ... e alguns teriam inclusive relatado a existncia de um esquema de venda de vistos, que seria comandado por uma funcionria da embaixada em ...
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nº 2001.72.00.008746-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Octubre de 2004
... de comércio, de mercancia, aquilo que se comprou e se expôs a venda. Nos seus dizeres: ( ... ) Em momento algum se logrou provar, que o bem ... Assim também no tocante aos bens de diplomatas e servidores civis e militares em regresso ao País, a que se refere o ...
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Decisões Monocráticas nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... mil para que, um mês depois, fosse celebrada promessa de compra e venda com a AGM Holding representada por GECIANE no valor total de R$ 410 ... à tentativa de reconhecimento de ADAILTON e GECIANE como diplomatas de Guiné-Bissau ... Registre-se, por fim, que o fato de o representado ...
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Decisão da Presidência nº 180344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... à tentativa de reconhecimento de ADAILTON e GECIANE como diplomatas de Guiné-Bissau; 2) no estacionamento da residência da representada ... mil para que, um mês depois, fosse celebrada promessa de compra e venda com a AGM Holding representada por GECIANE no valor total de R$ 410 ...
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Decisões Monocráticas nº 180344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... à tentativa de reconhecimento de ADAILTON e GECIANE como diplomatas de Guiné-Bissau; 2) no estacionamento da residência da representada ... mil para que, um mês depois, fosse celebrada promessa de compra e venda com a AGM Holding representada por GECIANE no valor total de R$ 410 ...
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Decisão da Presidência nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... mil para que, um mês depois, fosse celebrada promessa de compra e venda com a AGM Holding representada por GECIANE no valor total de R$ 410 ... à tentativa de reconhecimento de ADAILTON e GECIANE como diplomatas de Guiné-Bissau ... Registre-se, por fim, que o fato de o representado ...
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Direito Constitucional
... do Senado Federal; Ministros dos Tribunais Superiores; Diplomatas de ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 28 EBOOK COMO PASSAR ... ção de oligopólios, de cartéis, à prática de dumping – venda" de produtos por preços ... inferiores aos custos –, enfim, a vedaç\xC3" ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... inviolabilidade dos diplomatas e suas premissas, a proibição de atos de agressão, uso ou ameaça ... sexual; f) casamento forçado; e, g) a venda de esposas. No caso da proibição do trabalho ... forçado ou ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... atualizados os regulamentos do IRBr, do Curso de Formação de Diplomatas, do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, do Curso de Atualização em ... ao envolvimento de crianças em conflitos armados e referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil; f) a ...
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Decreto nº 9.844 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... c) o número e a data da nota fiscal de venda; ... d) a espécie, a marca e o modelo; ... e) o calibre e a capacidade ... diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditados junto ao Governo ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... de Minas – ACMINAS; v) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São ... ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... a guerra Irã-Iraque (1980-1988) a administração Reagan proibiu a venda para o Irã de produtos que pudessem ter aplicações militares, ... Após assumir o poder, Ahmadinejad acusou os diplomatas iranianos que participaram das negociações com o UE-3 de traição e deu ...
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STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJ-BA e mais 11 pessoas
STJ recebe denúncia contra desembargadores e juízes do TJ-BA
... públicos, que estão sendo investigados por um suposto esquema de venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no Oeste da ... e sua esposa, Geciane Maturino, que se apresentavam como diplomatas da Guiné-Bissau, mas não tinham reconhecimento oficial do governo ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
... permitido comercializadas devem constar do Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munição - SICOVEM. § 3º As munições comercializadas ... Subseção VI Do porte para diplomatas em missões diplomáticas e consulares acreditados no governo brasileiro e ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... , surgiram casos de sequestros de industriais, políticos e diplomatas estrangeiros cometidos por grupos revolucionários que atuavam com o ... of the Government of the Republic of South Africa , embargo à venda de armas e munições à Africa do Sul ... O combate ao racismo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , como a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a venda). Entendemos mais límpida e precisa a distinção elaborada por Alonso ... ção do Estado, mas tão somente de seus representantes (diplomatas e cônsules). A imunidade do Estado decorria de norma consuetudinária ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... para o país importador, o fornecimento de documentação e sua venda ou fretamento para os traicantes ilegais, até a realização da ... Ademais, estes negociantes- -diplomatas 5 utilizavam seu posto político para obter vantagens mercantis, por ... -
A história da cannabis e a sua situação legal no Brasil
Emília Campos: A cannabis e sua situação legal no Brasil
... ao redor do mundo, mediante o esforço intencional dos diplomatas americanos, em suas atuações na Liga das Nações e na ONU. Se a ... No Brasil, em 1830 foi promulgada a primeira lei proibindo o uso e a venda de maconha. Estranhamente, naquela época a pena para quem usava a erva ... -
A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... adequado e seguro para a realização de operações de compra e venda de valores mobiliários” (EIZIRIK, GAAL, et al. , 2011) ... O ... ão por chefes de estado, ministros das relações exteriores ou diplomatas ... 5 A publicação original é de 1988 e foi atualizada em 2010 ...
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Língua portuguesa
... FRIAÇA, Guilherme José Roeder. Mulheres diplomatas no ltamaraty (1918-2011) : uma análise de trajetórias, vitórias e ... 1 A classe dedicada ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... não representava, no ...
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Outras formas de contratação
... terceirizáveis, no setor de telecomunicações, dentre outras, a venda e/ou locação de aparelhos telefônicos e similares, fixos ou móveis ... Direito Internacional Público, não devem ser esquecidos os diplomatas e os cônsules, cujas prerrogativas decorrem do e pelo exercício das ...
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Cinco peças inéditas estreiam em teatros do Rio de Janeiro; veja quais salas estão reabertas na cidade
... Com Beto Bellini e Gustavo Merighi ... Dois diplomatas, um russo e um americano, encontram-se num bosque na Suíça para ... Sex e sáb, às 19h. R$ 50 — venda on-line ... Até 25 de setembro ... 'Terra de reis' ... Texto: Gabo M ...