direito eleitoral resumo
-
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de Marília na graduação e mestrado em Direito ... Coordenação do Núcleo de Apoio à ... Resumo ... A Constituição Brasileira prevê que o ... eleitos, isto é, pela via do processo eleitoral, o povo elege seus representantes para que em seu ... -
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... Resumo : Este artigo tem como objetivo principal ... Doutor em Direito. E-mail: elisio.bastos@uol.com.br ... II Centro ... A corrida eleitoral, portanto, torna-se muito mais direcionada e, de ... -
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... E-mail: grazielacardoso94@gmail.com ... Resumo : Este trabalho objetiva analisar a ... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... em 1932 com a previsão no Código Eleitoral e, pouco depois, em 1934 com a ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Resumo: O seguinte trabalho tem como intuito promover o ... contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos ... Na campanha eleitoral de 2018, diferentes candidatos com diferentes ... -
Bibliografia
... 39, 2004 ... ABRÃO, Nelson. Direito bancário ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... AMÉRICO FÜHER, Maximilianus Cláudio. Resumo de direito comercial. São Paulo: RT, 1980 ... cunho trabalhista tratadas pelo direito eleitoral e a sua ingerência no direito do trabalho. In: ...
-
Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
Manual de prática eleitoral 101 ... Capítulo 3 ... Aspectos ... direito material do autor ... Consoante o escólio de ... Em resumo didático, podemos afirmar que: ... a) Havendo ...
-
A história, a filosofia e o direito
... 56 O que pretendo neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das primeiras comunidades até ... III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; ... IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei. § 1º É ...
-
Acórdão Nº 7833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
Penal e processo penal. Inquérito originário. Recurso contra decisão que declinou da competência para as instâncias inferiores. Alegação de excesso de prazo e da ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva. Possibilidade de arquivamento de investigações pelo STF em casos de constrangimento ilegal ou de violação dos direitos do investigado. Precedentes. Necessidade de...
... Direito à ... razoável duração do processo (art. 5º, ... Mário Barbosa Beltrão, a Justiça Eleitoral de ... Pernambuco seria a responsável por ... Sustentam os Agravantes, em resumo, que os autos do INQ 3985 ... devem ser ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio ... Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas ... falso assumir que o debate eleitoral, ao perder em liberdade e pluralidade de ...
-
Acórdão Nº 1353220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2018. SUPLENTE DE DEPUTADA ESTADUAL. CASSAÇÃO DE DIPLOMA. IRREGULARIDADES EM DOAÇÕES DE RECURSOS PARA A CAMPANHA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... AL ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES ... 2018. SUPLENTE DE ... resumo, a Recorrente arrecadou recursos de campanha da ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , ressalvada a competência da Justiça Eleitoral” ... Por sua vez, o art. 33, da Lei ... direito de investigado de se comunicar pessoal e ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
-
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Paulo Ricardo Schier ... Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral ... Resumo ... O presidencialismo de coalizão é uma ... de direitos em tese representa sucesso eleitoral e de governança? Por que deixaria o Legislativo ... -
Decisões Monocráticas nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... , pela remessa dos autos à Justiça Eleitoral (fls. 612/620) ... Juntou, ainda, os documentos ... II II.1 ... Breve resumo fático Este Inquérito foi instaurado em ... Revista eletrônica de direito processual, v. 3, p. 125-136, 2009). 3 ...
-
Cortes Constitucionais julgando Sistemas Eleitorais: um olhar comparativo sobre os julgamentos constitucionais a respeito da Igualdade Eleitoral
Este estudo aborda, de forma comparativa, o nexo entre a jurisdição constitucional e os sistemas eleitorais através da perspectiva do princípio da igualdade em matéria eleitoral. Desta maneira, o seu objetivo é examinar as linhas de argumentação dos tribunais constitucionais da Alemanha, Itália e Espanha, tentando desdobrar as diferentes interpretações desse princípio sob a jurisprudência dos...
... Resumo" ... Este estudo aborda, de forma comparativa, o nexo entre a jurisdiç\xC3" ... contribuir para estimular os estudos de direito constitucional focados em a tensão entre a discricionariedade legislativa ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... , quando candidatos, costumam denunciar, por exemplo, o sistema eleitoral, caracterizando-o como comprometido com a ... 42 Cf., p. ex.: ...
-
Decisão monocrática Nº 53799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... ão monocrática (eDOC 38), alegando, em resumo, que: (a) os fatos apurados decorreram de ... 34); (c) o evento se deu em período eleitoral, com a participação de Ricardo C. e seu irmão ... em face de atos praticados pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de João Pessoa-PB nos autos ...
-
Da instituição sindical
... Devem, outrossim, respeitar o direito adquirido por sindicatos criados sob o império ... d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ... Eis, em resumo, a razão por que entendemos que o inciso VII do ...
-
Decisão monocrática Nº 1353220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2018. SUPLENTE DE DEPUTADA ... Em resumo, a Recorrente arrecadou recursos de campanha da ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... elenco das personalidades jurídicas do direito brasileiro. Postas essas premissas, verifica-se ... ou afixados no fórum, na íntegra ou em resumo" ... O Estatuto impõe à OAB submissão ao princ\xC3" ... "Consulta. Processo eleitoral. Provimento n. 146/2011 e Regulamento Geral do ...
-
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, ... Resumo ... A pesquisa dedicou-se ao exame do ... três ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, três membros do Instituto dos Advogados de São ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... Reclamação. 2. Direito Penal. 3. Delação premiada. “Operação Alba ... – COLABORAÇÃO PREMIADA – CRIME ELEITORAL – CONEXÃO – AUSÊNCIA. A competência da ... 5. Em resumo, a homologação do acordo de colaboração ...
-
Sentença com número 0085048-71.2018.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-03-2023
... (Direito Penal Esquematizado, v. 2, 2016, pág. 257), “o ... narrando, em resumo, que realmente enviou as mensagens para a ... 3) Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do Comando ''FASE'' e ... consequente ...
-
A estabilidade no âmbito da administração pública
... , estes sim regidos por normas de Direito Administrativo, únicos sujeitos à ... @6.4. Estabilidade Eleitoral ... Os empregados públicos usufruem estabilidade ... Resumo de direito administrativo ... p. 72 ... PIETRO, ...
-
Edital, COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR EDITAL N.º 03/2021 DIVULGA O RESUMO DAS ATAS DE APUR
... Exerceram o direito de voto 288 (duzentos e oitenta e oito) Procuradores do Estado, sendo 166 (cento e sessenta e seis) eleitores da capital e 122 (cento e vinte e dois) ...
-
Edital, COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR EDITAL N.º 03/2022 DIVULGA O RESUMO DAS ATAS DE APUR
... Exerceram o direito de voto 261 (duzentos e sessenta e um) Procuradores do Estado, sendo 157 (cento e cinquenta e sete) ... eleitores da capital e 104 (cento e quatro) ...