dissidio coletivo 2008 metalurgicos
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... Relações de direito coletivo Brasil-Itália ... São Paulo: LTr, 2004. p ... único recurso seria a instauração de dissídio coletivo, mas depois da Emenda Constitucional n ... dirigida contra a greve dos metalúrgicos comandada por Luiz Inácio Lula da Silva em 1978, ...
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Greve
... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... E não é o único exemplo. Os metalúrgicos, motoristas de São Paulo, como regra, realizam ... São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... TSTRODC-548/2008-000-12-00.0 ... Trata-se de uma decisão que ... - Embraer, pelos Sindicatos dos Metalúrgicos e dos Trabalhadores em Indústrias de ... No processo de dissídio coletivo, pôs em dúvida a legitimidade dos ...
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Organização Sindical
... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ... setores de bares e restaurantes, metalúrgicos, domésticos, por que não apenas um, de ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ... continuar com o Sindicato dos Metalúrgicos" dirigido por Afonso Delellis, José de Araújo Pl\xC3" ... por um Código do Trabalho, o contrato coletivo no lugar dos contratos individuais, liberdade e ... mediação ou arbitragem, permitido o dissídio coletivo desde que ajuizado de comum acordo pelas ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ali constar: “A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante n. 4 ... ério mais vantajoso ixado em instrumento coletivo” ... A Confederação Nacional da ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... Jun. 2008 -, a possibilidade do empregador em realizar ... massivo e o direito de negociação coletivo. Aplicável no caso os princípios da solução ... Dissídio coletivo que se julga parcialmente procedente ... 1º Suscitante: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. 2º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10782-38.2015.5.03.0000) 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA - INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA - DISPENSA EM MASSA O Dissídio Coletivo não é a via adequada para tratar da dispensa coletiva de trabalhadores, já que não há pedido de interpretação de normas autônomas ou heterônomas específicas da categoria. Hipótese de Dissídio Individual para tutelar interesse concreto do trabalhador. Inteligênci
... RECURSO ORDINÁRIO ... - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA ... - ... Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região instaurou ... admitidos pela Suscitada no ano de 2008, por meio de contrato por prazo determinado), com ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, não satisfeito em ... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ... da convenção coletiva sobre o acordo coletivo sempre que mais favorável. (Tribunal Regional do ... Ao julgar recur-so ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos ...
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Sistema de garantias salariais
... o disposto em convenção ou acordo coletivo” ... A ordem justrabalhista, entretanto, ... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... Em 1968, após a famosa greve dos metalúrgicos de Contagem/MG, ocorrida em abril, surge a Lei n ... ça normativa, resultante de processo de dissídio coletivo envolvente a sindicato de trabalhadores ...
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Autonomia Sindical
... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... 11.648, de 2008, mas se mantém até que seja disciplinada por ... pela presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e da CUT; finalmente, ...
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A ação civil pública e as dispensas coletivas
... No dissídio coletivo relativo à despedida maciça de ... interposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região em face das ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2008 ... Curso de direito processual do trabalho ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... o disposto em convenção ou acordo coletivo" ... Esse inciso constitucional abre uma brecha ... ça normativa proferida em processo de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, dá ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Práticas Antissindicais
... para impor uma convenção ou um acordo coletivo mínimo, condições negativas ou prejudiciais ... militar repetiu-se nas greves dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo comandadas pelo então ... Por último, a Portaria n. 186, de 2008, voltada para o registro sindical, restabeleceu o ... legítimo dos direitos postulados em dissídio coletivo. De sorte que a adoção de atos que ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... plano de cargos e salários e em acordo coletivo. O empregado da Empresa Brasileira de Correios e ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ...
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Organização Sindical
... p. 81-82. v. III: Direito coletivo do trabalho ... É que, dentro de modelo ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... : a experiência do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo. São Paulo: EDUC, 1997. p. 84); ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ...
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Organização sindical
... , então, o sindicato como sujeito coletivo 20 ... Luisa Galantino, tratando do significado ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ... : a experiência do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo. São Paulo: EDUC, 1997. p. 84); ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... , Maria Rosaria (org.).Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas ... públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo ... 2008, MANDL, 2014, BIAS, 2016, SILVA; GONDIM 2017, ... do Brasil), Federação dos Metalúrgicos do RS, Fórum 21, FUP (Federação Única dos ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... ção produzida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco em seu estatuto, sob o argumento de que ...
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Administração e Custeio
... análise a partir do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo no ano de 1979: “Contido no ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... das empresas signatárias do acordo coletivo de trabalho ... III — O poder de controle ... , convenções coletivas, ajuizar dissídio coletivo ou instauração do juízo arbitral. § ...
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Negociação Coletiva
... 2. Conflito coletivo. O sindicato não defende somente direitos, mas ... As centrais, a teor da Lei n. 11.648, de 2008, são entidades de representação geral dos ... A experiência dos metalúrgicos do ABC. São Paulo: LTr, 2008. p. 89 ... o comum acordo para a instauração do dissídio" coletivo. Negada ou frustrada a negociação mant\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1171730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... DA VALIDADE DE DISPOSIÇÕES DE ACORDO COLETIVO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ACÓRDÃO ... A embargante aponta como paradigma de dissídio jurisprudencial a tese estabelecida no julgamento ... pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF (fls. 22-23, ... 2008 até a ruptura contratual, ao pagamento, como ...
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Decisão da Presidência nº 1171730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... DA VALIDADE DE DISPOSIÇÕES DE ACORDO COLETIVO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ACÓRDÃO ... A embargante aponta como paradigma de dissídio jurisprudencial a tese estabelecida no julgamento ... pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF (fls. 22-23, ... 2008 até a ruptura contratual, ao pagamento, como ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... ção aos empregados ou acordo coletivo. Considerando que não há regramento ... Metalúrgicos) e Mônica Fenaltti Delgado Pasetto ...
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Formas de efetivação da jornada reduzida de trabalho
... São Paulo: Atlas, 2008, p.96 ... A Redução da Jornada de Trabalho ... ção coletiva, convenção ou acordo coletivo de trabalho ... No Direito do Trabalho ... legal é de 48 horas por semana, os metalúrgicos laboram 39,2 horas; os bancários, 35,9; os ... 4.6 Redução da jornada via dissídio coletivo ... Os dissídios coletivos têm como ...