distribuição da população brasileira
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031203420194058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0803120-34.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CELSO SARMENTO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO: Francisco Wildo Da Silva Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... comércio, sujeita que está a sua distribuição ao controle hegemônico do SUS "; b) o fato de o ... na agência de vigilância sanitária brasileira (cf. STF, Pleno, SL nº 815 AgR, Rel. Min ... que não é o oferecido a toda a população ... De mais a mais, mutatis mutandis , o STF ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... distribuição de energia elétrica, quer sejam exercidos em ... as normas em vigor, da Associação Brasileira de Normas Técnicas ... Parágrafo único ... de concessão, às concentração de população, configurados em plantas organizadas de comum ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis; e 3. Departamento de ... segurança alimentar e nutricional da população brasileira e dos programas e ações de ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Escondendo os '1%': crítica e lógica socioculturais
O Brasil é considerado como um dos países de distribuição de renda mais desigual no mundo contemporâneo. Entretanto, nele não emerge nenhuma crítica social específica da assimetria de recursos materiais. O artigo discute algumas hipóteses para explicar essa realidade aparentemente ilógica. Responde fundamentalmente pela dependência de caminho da afirmação da crítica da assimetria de recursos...
... considerado como um dos países de distribuição de renda mais desigual no mundo contemporâneo ... algumas especicidades da sociedade brasileira con- temporânea, uma vez que o que acontece nos ... , mostram que o 0,1% mais rico da população brasileira – ou 27 mil pessoas num universo de ... -
Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ... se seguir à data em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator. Gabarito “D” ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... e ao direito fundamental à saúde da população brasileira que enfrenta crise sanitária sem ... de backlogômetro, que informa a distribuição dos pedidos de patente atacados pelo Plano por ...
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Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... melhoria dos níveis de renda da população ... 2 Desenvolvimento ... 2.1 Teorias de ... defina endogenamente o padrão de distribuição ... Destes teóricos, Paul Krugman, segundo ... de intervenção do Estado na economia brasileira na crise da dívida dos anos de 1980 quando se ... -
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... sobre os efeitos da pandemia na vida brasileira nao era um posicionamento isolado. Como ele, ...
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Relação entre a desigualdade e educação no Brasil: uma tentativa de dados em painel(1995-2009)
A literatura que versa sobre capital humano argumenta que a educação possui um efeito positivo na produtividade do fator trabalho, o que resulta em aumento no nível de salários. Com efeito, coeteris paribus, o aumento da escolaridade relete no aumento do produto e pode contribuir na redução na desigualdade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se há uma relação inversa entre a...
... população. Para França, Gasparini e Loureiro (2005), a ... ção podem promover uma melhora na distribuição" \xEE" ... para a desigualdade de renda brasileira. Com téc- nicas bastante avançadas para a ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, considerando os indicadores ...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... de defesa do consumidor pela população e pelos órgãos públicos estaduais e ... não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outra entidade ... CAPÍTULO IV ... DA DISTRIBUIÇÃO DA MULTA E DA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... população brasileira em situação de vulnerabilidade ... custeio do programa permanente de distribuição de renda estabelecido no parágrafo único do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... clientes, operando os sistemas de distribuição de ... água e coleta de esgotos. Caracterizada ... economia brasileira em geral é afetada indiretamente pelo ... 7.2 ...
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Da atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde: da necessidade de macrocontrole através da revisão judicial do gasto financeiro do ente político
Este artigo tem por escopo abordar a atuação da Defensoria Pública na judicialização da saúde, com enfoque na atuação da instituição no controle orçamentário do ente público. Para tanto foi analisada a atuação da Defensoria Pública nas ações individuais e coletivas, foi abordada a possibilidade de atuação da Defensoria Pública no controle de contingenciamentos na orçamentários na área da saúde e,
... , sendo que a esmagadora maioria da população nacional é pobre, não possuindo condições ... federados existentes na coniguração brasileira, a saber, União, Estados, Municípios e Distrito ... , levando em conta a equidade na distribuição dos efeitos da decisão; (d.8.) quais os dados e ... -
Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... do disposto na Política Nuclear Brasileira e nas diretrizes do governo federal ... Art. 3º ... XIII – informar a população, conforme a necessidade, quanto à segurança ... , de transporte, de armazenagem, de distribuição e de destinação de minérios e minerais e de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 21. Compete à autoridade judiciária brasileira" processar e julgar as ações em que: ... I - o r\xC3" ... ência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Contas digitais como meios de distribuição de recursos emergenciais
Este trabalho pretende demonstrar que a escolha governamental de utilização de contas digitais como meio de distribuição de recursos emergenciais em um contexto de pandemia de Sars-CoV-2 (coronavírus) decorre de uma tendência de consumo por produtos e serviços financeiros digitais que foi possibilitada por uma agenda regulatória voltada à inovação, à competitividade e à inclusão financeira. Notou-
... ísicos; como também (ii) houve uma bancarização massiva da população por meio da criação de contas de poupança digitais junto à Caixa ... brasileira é “desbancarizada”, 414 ... o que representa um desafio ao objetivo ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... , a menos que uma desigual distribuição de qualquer um destes bens for em favor do menos ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 693 a 709) e da agência e distribuição (arts. 710 a 721) e corretagem (arts. 722 a ... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... sobremaneira no modo de pensar da população que consome as notícias (LIMA, 2012). Na mídia, ... penal simbólico na experiência brasileira de “combate” à corrupção, como figura ... se liga sobremaneira à forma de distribuição do poder político e econômico e das formas de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... brasileira ... Em país de formação colonial, de ... residia, na época, grande parte da população do País. Essa extensão acorreu por força da ... 6º, VIII), franqueando uma distribuição de onus probandi hábil a restabelecer o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nada justificaria, por exemplo, a distribuição de processos de forma livre no Supremo Tribunal ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... , traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... brasileira domiciliada no exterior deverá apresentar os ... FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do ... o tálamo, a central de distribuição de sinais sensoriais dentro do cérebro, ...