ditadores do mundo
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... considerado um dos mais influentes jusfilósofos da atualidade no mundo. O presente ensaio, portanto, leva a sério um dos insights de L. Lopes ... Leis, consideradas isoladamente, são instrumentos de tiranos e ditadores. Elas podem ser ditadas de cima para baixo e aplicadas arbitrariamente ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... contavam. [00:04:39] ... [00:04:40] Vocês achavam que todo mundo tem o ... rabo preso com vocês para que vocês pudessem ficar ali ó ... sempre militando pelo PT, pelos partidos narco-ditadores, ... nações narco-ditadoras, mas foi elevado ao cargo de ... ministro ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... que conecta “o sistema processual à ordem jurídico-material e ao mundo das pessoas e do Estado, com realce à necessidade de predispô-lo ao ... Por favor, diga, meu irmão, Por que os ditadores matam e fazem guerra? É pela glória; por coisas, por crenças, por ... -
Sujeitos internacionais
... de Direito Internacional, inexistindo dúvida quanto ao seu papel no mundo, com a comprovação fática e histórica de sua participação em vários ... da ideia para punir criminosos internacionais e desestimular ditadores (Pinochet, Chile) e outros que não abrem mão da soberania ... Havia ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... das localidades brasileiras constitui medida óbvia, até para ditadores! ... 28 “São reservadas aos Estados as competências que não lhes ... corporações operarem com elevada alavancagem, o que é normal no mundo capitalista moderno ... Os excessos tarifários atuais das companhias ...
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Elementos da análise institucional
... obra referência neste debate: Brad Hooker (2003). Pontua que, no mundo real, mesmo do ponto de vista moral (ético), é melhor adotar uma postura ... Existem diversos exemplos de ditadores que abriram mão de parcela de seu poder, compartilhando com outras ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... da década de 80, que os estudos realizados em diversas partes do mundo vêm documentando o crescimento da desconfiança dos cidadãos com ... Muitos ditadores foram amados, quando se fala de ditaduras pessoais, não por terem sido ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... ver o mundo traduzidos, mesmo que não queiram, na natureza e justificação de suas ... alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades. Ontem devia ter saído ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... As paixões e sua influência no mundo do direito – 9. Conclusões ... 1. INTRODUÇÃO: O FEDERALISMO NA ... adquirir poderes ou, ao menos, diminuir os exercidos pelos ditadores. Tempos turbulentos. A aquisição de estabilidade política sempre é ...
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O Trabalho como um Direito Social
... mundo. (14) ... A Constituição alemã de Weimar, de 1919, foi reconhecida ... é o regime de governo, quando as bolsas caem, caem agora os ditadores, por ineiciência econômica. Neste aspecto, exemplar foi o caso do ...
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Histórico sobre corrupção
... No início do empreendimento colonial no Novo Mundo, as riquezas obtidas eram exclusivamente derivadas de roubo, cuja ... entanto, o que se observou foi um enriquecimento exacerbado dos ditadores e seus apoiadores diretos ... O fracasso da ética estritamente baseada ...
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Romero Britto: 'Não tenho partido. O que não retrato são ditadores'
... Voc o apoia? ... Retratei um presidente eleito democraticamente. Estou contando a histria do mundo por meio da minha arte. Eu no tenho partido. Acho que as pessoas se isolaram em polos, quando se trata de poltica, e no acho saudvel. possvel ...
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Romero Britto: 'Não tenho partido. O que não retrato são ditadores'
... Voc o apoia? ... Retratei um presidente eleito democraticamente. Estou contando a histria do mundo por meio da minha arte. Eu no tenho partido. Acho que as pessoas se isolaram em polos, quando se trata de poltica, e no acho saudvel. possvel ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... o poder no Brasil, isto é, os eleitos democraticamente, ditadores civis ou militares, os que assumiram interinamente ou por sucessão ... , que se projeta em precarização diante das transformações no mundo do trabalho. Para o direito, informal toma o sentido de conduta ilegal, ...
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Bolsonaro elogia ditadores em posse de novo diretor de Itaipu Binacional
... Segunda maior hidrelétria do mundo, a usina é dividida entre os dois países. Na cerimônia, Bolsonaro ainda disse esperar pela recuperação de empreiteiras que participaram da ...
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Bolsonaro elogia ditadores em posse de novo diretor de Itaipu Binacional
... Segunda maior hidreltria do mundo, a usina dividida entre os dois pases. Na cerimnia, Bolsonaro ainda disse esperar pela recuperao de empreiteiras que participaram da construo da ...
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Bolsonaro elogia ditadores em posse de novo diretor de Itaipu Binacional
... Segunda maior hidrelétria do mundo, a usina é dividida entre os dois países. Na cerimônia, Bolsonaro ainda disse esperar pela recuperação de empreiteiras que participaram da ...
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Bolsonaro elogia ditadores em posse de novo diretor de Itaipu Binacional
... Segunda maior hidreltria do mundo, a usina dividida entre os dois pases. Na cerimnia, Bolsonaro ainda disse esperar pela recuperao de empreiteiras que participaram da construo da ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... da pobreza, assim como, nas lutas de classes em várias partes do mundo, em especial na América do Sul. Traz uma análise da pequena mineração ... ões de relativa estabilidade social há ações contra bustos de ditadores, placas de ruas ou monumentos em praças públicas em memória da classe ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Como o Ordenamento Jurídico deve ser mundo normativo organizado, cosmo e não caos, é preciso conceber uma ... ás (ou outras autoridades religiosas), dirigentes políticos (ou ditadores governamentais) ou ‘especialistas culturais’ (nacionais ou ... -
Soros: us$ 1 bi contra ditadores e mudança climática
... de Open Society University Network (Osun, na sigla em ingls), de "o mais importante de sua vida" e explicou que todas as universidades do mundo podem participar." A sobrevivncia das sociedades abertas est ameaada, e enfrentamos uma crise ainda maior: as mudanas climticas. Elas ameaam a ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... ao julgá-lo autossuficiente e clarividente na sua compreensão do mundo, impedindo eventuais correções e aperfeiçoamentos, muitas vezes ... poder e força de naturezas diversas praticados por imperadores, ditadores ou golpistas apoiados ou não pelo povo que, sem derrogar ou revogar ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... Indefeso o mundo reagia e ainda reage com a união de forças contrárias ... A comunidade ... , religiosas, sociais, econômicas, propicia o aparecimento de ditadores, de grupos de domínio, de fanáticos, sem que tenhamos um sistema de ...
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Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... o alcance e eficácia desses ordenamentos nas diversas fronteiras do mundo – geográficas, culturais, sociais ou econômicas –, atentando-se às ... a vontade e necessidade do povo, e não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos autonomeados, o ... -
Neoconstitucionalismo e o sistema carcerário brasileiro: O Princípio da Dignidade Humana e seus Corolários no Sistema Penal Contemporâneo
O presente artigo visa explicitar a evolução da estrutura constitucional ocidental, culminando na nova perspectiva do século XXI, demonstrando a função dos princípios constitucionais aplicados a outros âmbitos jurídicos, sobretudo, inserido no sistema prisional brasileiro (ou no sistema penal, ou ainda na aplicação concreta do Direito Penal), que passa por grandes dificuldades de na atualidade,...
... consequências sociais e jurídicas para todo o globo, sobretudo o mundo" ocidental. O desrespeito a direitos fundamentais no regime fascista, na It\xC3" ... Estado-julgador), perspectiva qual foi totalmente ignorada pelos ditadores no período de conflito mundial, especialmente nas ações contra as ...