divergência genética
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Redução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação?
... que Salvatore Pugliatti afirma que a função é a razão genética do instituto e seu real elemento caracterizador, 11 enquanto Pietro ... para redução equitativa de arras penitenciais, dada a divergência...
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Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
..., justamente, contemplar as mais diversas visoes sobre a pesquisa genetica de modo a produzir decisoes representativas das controversias a respeito ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
A arbitragem é um meio alternativo para a solução de conflitos de dissídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1o da Lei n. 9.037/1996 determina que esta será utilizada para solucionar litígios de natureza patrimonial disponível. Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, necessária a análise da norma...
... pelas normas constitucionais, posto que tratam da manipulação genética referente aos estudos de biotecnologia e bioengenharia (16) é discutida, ...ção Federal (85) autorizando o seu uso quando houver divergência durante as negociações. . Sua utilização poderá ser facultativa, ... -
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... . Em um primeiro momento, houve divergência" entre os Estados sobre quais . 59 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. \xC3"... como conter a contaminação genética de áreas de cultivo orgânico e/ou tradicional, o modelo comercial de ... -
Controle jurisdicional de políticas públicas
...-se ao longo deste trabalho que a discricionariedade faz parte da genética dos atos resultantes da função governamental, permitindo ao ... . A divergência gira em torno do que materialmente compreenderia esse conteúdo essencial, ...
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Dos Direitos Políticos
... o cumprimento das funções parentais não é a relação genética ou derivação sanguínea, mas sim, o cuidado e o desvelo dedicados ao ...@@@@3.4.4.1 Noções. A divergência apontada quanto à incapacidade civil absoluta, aqui defendida como causa ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... da vida, ao controle do comportamento e à manipulação genética, os quais representam um salto qualitativo pleno de duvidas e perigos ...ão, mas de perceber que ao mobilizar a sociedade em torno da divergência entre a apropriação de conhecimentos e sua utilização livre por todos, ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
...A conexão genética" da origem do fato não pode impor a regra rígida de conexão ou de preven\xC3"...“Multilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicas”, in: Revista de Processo, n. ...
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Artigos 457 a 467
... do CCB), tutelando o equilíbrio entre as prestações nas fases genética (formação) e funcional (de cumprimento) do contrato 4 . Art. 457 - ...Há larga divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a efetiva natureza desse pagamento - ...
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Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
...ǡ ainda que os humanos tenham uma individualidade fenotípicaǡ genética" e psicológicaǡ essa individualidade relacionaǦse com outras tais e tamb\xC3"... Ressaltando que essa divergência de dados sobre o povo Kambiwá possivelmente ocorreu em virtude dos ... -
Função das arras
... sentido, Salvatore Pugliatti afirma que a função é a razão genética do instituto e seu real elemento caracterizador, 7 . enquanto Pietro ...Percebe-se hoje uma divergência doutrinária nítida na maneira de se conceber as arras sob chave ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... Médica 91 Otorrinolaringologia 84 Ortopedia 92 Psiquiatria 87 Genética 95 Radiologia (diagnóstico) 88 . Essas são as especialidades médicas ... Nota - Nos casos de dúvida, e especialmente nos de divergência entre os pareceres, deverão ser feitos os devidos esclarecimentos para ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
...DIVERGÊNCIA INCOGNOSCÍVEL. (..) 3. O estabelecimento comercial credenciado tem a ... nessa proposição o Código pretende coibir uma desproporção genética, ou seja, almeja corrigir uma disposição que se materializou ...
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A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... do Estado, controlando, em um primeiro momento, sua disposição genética" e os respectivos traços fenotípicos e, em um segundo momento, sua coloca\xC3"...ços, negros e índios seria, então, uma evidência de sua divergência da “natureza inteiriça” e coesa dos arianos. A plebe rural seria, em ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... meio da Academia Pontifícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ...Assim, a divergência da seqüência de aminoácido da proteína CP4 EPSPS das seqüências ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... meio da Academia Pontifícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ...Assim, a divergência da seqüência de aminoácido da proteína CP4 EPSPS das seqüências ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento a que se nega provimento. MULTA POR...
... ao quadro descrito (hérnia discal em L5 S1) não tem origem genética na degeneração do disco, mas sim decorrente de sobrecarga ao disco ..., do CCB e 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal e de divergência jurisprudencial, nos termos do disposto no artigo 896, § 4º, da CLT e na ... -
Acórdão Nº 0020659-54.2015.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
ARTRITE REUMATOIDE. DOENÇA AUTOIMUNE. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À PRESENÇA DE SÍLICA NA POEIRA PRESENTE NO LOCAL DE TRABALHO. POEIRA MINERAL ASSOCIADA AO DESENVOLVIMENTO DA PATOLOGIA DIAGNOSTICADA. ÔNUS DA PROVA DA RÉ DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. NEXO DE CAUSALIDADE (CONCAUSA) COM A ATIVIDADE LABORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 1. O fato da doença ser de natureza congênita, genética,...
...1. O fato da doença ser de natureza congênita, genética, degenerativa e multifatorial não obsta o reconhecimento do nexo de ... . Por outro lado, importante observar evidente divergência entre o PCMSO (id 59cf2e8), o qual aponta como único fator de risco o ... -
Processo civil
... a coisa julgada formal em detrimento do direito à identidade genética, consagrado na Constituição Federal como direito fundamental, ...2. Embargos de divergência providos. (EREsp 1046562/CE, Rel. Ministra Eliana Calmon, Rel. p/ ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
...1192577/RS, felizmente reformado através dos embargos de divergência EREsp 1192577/RS, onde se entendeu, neste último, em apertada síntese, ...[..] “se a dignidade humana é a ‘matriz genética dos direitos fundamentais’, se direitos fundamentais são os direitos ...
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Distinção entre os prazos prescricionais e decadenciais para o exercício de pretensões por inadimplemento contratual nas relações de consumo
...ção de Salvatore Pugliatti, para quem a função é “a razão genética do instrumento, e a razão permanente de seu emprego, isto é a sua razão ... No âmbito das relações de consumo, é comum que a divergência de entendimentos acerca dos prazos que incidem sobre as pretensões ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000303-89.2019.5.02.0441)
AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Nas razões do agravo, o reclamante alega omissão no acórdão do TRT porque entende que não houve esclarecimento quanto ao fato de que, na ação
... DE DIÁSTASE DE RETOABDOMINAL, PATOLOGIA ESTA DE ETIOLOGIA GENÉTICA . SEM RELAÇÃO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O TRABALHO 4- SENDO ASSIM ... única e exclusivamente, de afronta legal e divergência jurisprudencial. . . . . Sustenta que ... -
Decisões Monocráticas nº 1230150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
...16/17). Em razão da divergência acerca da dinâmica dos fatos, em especial no tocante a quem teria ... rigor, ainda que parte do material colhido para confrontação genética e dactiloscópica tenha tido resultado negativo em relação aos acusados, ...
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Decisão da Presidência nº 1230150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
...16/17). Em razão da divergência acerca da dinâmica dos fatos, em especial no tocante a quem teria ... rigor, ainda que parte do material colhido para confrontação genética e dactiloscópica tenha tido resultado negativo em relação aos acusados, ...
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Artigos 457 a 467
... do CCB), tutelando o equilíbrio entre as prestações nas fases genética (formação) e funcional (de cumprimento) do contrato 4 . 3. O impacto ...457 da CLT que podem criar problemas sérios de divergência interpretativa e sistemática são os prêmios e abonos. Os prêmios e ...