diversos tipos de energia
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Escritórios de colocação e registros diversos; cartórios ... Escritórios de firmas ... ção de penas de escrever; fundição de tipos"; fabricação de eletrodos e solda ... Fabricaç\xC3" ... Produção de Energia Elétrica ... Hidrelétrica ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... , fixar as características e preços dos diversos tipos de carvão e de todos os demais produtos ... ÃO DAS INVERSÕES TOTAIS NO SETOR DE ENERGIA ... Potência termelétrica adicional: ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... dinamizar os diversos ramos do direito, partindo da premissa da ... d) nos tipos em que se faz necessária a intervenção de uma ... Ex. furto de energia elétrica ... 3. Instantâneos de efeitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037335720154058400), 14-09-2021
PJE 0803733-57.2015.4.05.8400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. CARCINICULTURA PARA FINS DE EXPORTAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AS AQUISIÇÕES, NO MERCADO INTERNO, DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM. INSUMOS QUE INTEGRAM O PRODUTO FINAL E OS CONSUMIDOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO
... : 'Pós-larva; rações e alimentos diversos para o camarão'.O Regulamento do Imposto Sobre ... ; A norma regulamentar estabelece dois tipos de insumos que devem ser considerados para fins ... óleo diesel e lubrificantes', além da energia elétrica, tendo em vista que o Superior ... -
Exames médico-periciais
... Pode haver associação dos dois tipos de amnésia ... e) Pensamento: função mental ... Encontramos diversos distúrbios do pensamento, dentre eles podemos ... , resultando ausência de restauração de energia e consequente cansaço, que aparece logo pela ...
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Proteção Global à Receita - Uma Integração de Conhecimento, Técnicas, Tecnologias, Serviços e Recursos Intra e Interconcessionárias de Serviço Público
... áfica e o desenvolvimento econômico de diversos setores da economia. Sem energia elétrica de ... têm que lidar diariamente com diversos tipos de crimes, como homicídios, violência e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Os princípios estão sujeitos a diversos resultados distintos, quando da sua aplicação, ... tipos ou conceitos, o que tem grande interferência no ... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM DE ARTEFATOS DIVERSOS DE COURO ... 19.21-6 FABRICAÇÃO DE MALAS, ... PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 FABRICAÇÃO DE ... 45.29-2 OBRAS DE OUTROS TIPOS" \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... , privatizar, extinguir ou fundir diversos setores da administração, recuperar a receita ... tipos de serviço ou a exigências burocráticas, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS ... TIPOS DE CONTEÚDOS DESEJÁVEIS, MÁXIME O RESPEITO AO ... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... até poucas décadas atrás em diversos países europeus, o ... monopólio da execução ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções geradoras e transmissoras de energia, unidades de conservação, reservas indígenas, ... físicas e bióticas, podendo abranger diversos tipos de ecossistemas com interações funcionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012200820134058200), 28-09-2021
PJE 0801220-08.2013.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO (AGENTE ADMINISTRATIVO). DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL. PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação da UNIÃO FEDERAL e remessa oficial de sentença que julgou procedente a demanda, para condenar a União na: a) obrigação de fazer, consistente em implantar, na remuneração da autora, o...
... ção, a autora apresentou documentos diversos ... É o relatório. Decido ... II ... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei 12.740, de 2012) ... assim, é fato que existem munições de tipos variados espalhados por todo o prédio, seja em ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Diversos ... precedentes da Corte têm superado a velha ... ‘energia elétrica’, bem incorpóreo por natureza ... O ... entre os tipos de programas de computador remanescem seguidas ...
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Acórdão nº 50628622520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... % ou de 25% de ICMS sobre o serviço de energia elétrica. Afirma que quanto mais essencial uma ... nº 8.820/89 faz distinção entre os diversos tipos de consumidores, de acordo com o grau de ...
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Acórdão nº 50686943920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... de 30% de ICMS sobre os serviços de energia elétrica. Descreveu que quanto mais essencial ... n. 8.820/89 faz distinção entre os diversos tipos de consumidores, de acordo com o grau de ...
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Acórdão nº 50697588420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... ção (telefonia) e fornecimento de energia elétrica à alíquota de 30% (anteriormente 25%) ... nº 8.820/89 faz distinção entre os diversos tipos de consumidores de acordo com o grau de ...
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Acórdão nº 50401963020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... descabimento das operações envolvendo energia e telecomunicações, por indubitavelmente ... nº 8.820/89 faz distinção entre os diversos tipos de consumidores de acordo com o grau de ...
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Acórdão nº 50734932820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... descabimento das operações envolvendo energia e telecomunicações, por indubitavelmente ... nº 8.820/89 faz distinção entre os diversos tipos de consumidores de acordo com o grau de ...
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Acórdão nº 50257428820218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-08-2022
... em que seleciona um bem essencial como a energia elétrica e os serviços de telecomunicações, ... nº 8.820/89 faz distinção entre os diversos tipos de consumidores, de acordo com o grau de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ício não consubstancia elementar de tais tipos penais, mas somente causa de aumento de pena (CP, ... 2. Tramitam por este Juízo diversos inquéritos, ações penais e processos ... tem três áreas de negócios, gás e energia, exploração e produção, chamada EP, e a área ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de riscos, com a percepção de que diversos fatores podem influenciar na con- duta do ... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... os réus, nas contestações, anexaram diversos laudos e documentos ... (eDOC 12, p. 195/207; ... área de descarte de diversos tipos materiais (bota-fora de produtos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000202-45.2018.5.06.0004), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Com efeito, não obstante reconhecida a ilicitude da conduta empresarial, a ausência ou o atraso na quitação de referidas obrigações trabalhistas não ensejam indenização por danos morais, tendo em vista a possibilidade de reparação do dano mediante a imposição do pagamento devido com os acréscimos legais....
... ça patrimonial, fazendo a guarda de diversos tipos de materiais da obra, consistentes em amentos de EPI's, fios para energia, guarda de veículos, dentre outros, requerendo o ... -
Outorga
... Constituição Federalǡ os serviços de energia elétrica ȋgeraçãoǡ transmissão e ... da Resolução n͑ ͵ͻ͵Ȁͳͻͻͺ que diversos estudos de inventário foram realizados e ... o consumidor escolherǡ entre os diversos tipos de contratosǡ aquele que melhor atenda às suas ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Diversos ... precedentes da Corte têm superado a velha ... ou gasoso dele derivados e de energia elétrica, quando não ... destinados à ... tipos a infraestrutura como serviço, a plataforma como ...