diversos tipos de energia
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 455,5 670,4 1.028,4 928,6 610,4 PRODUTOS DIVERSOS 90,4 154,2 62,0 65,0 106,8 316,3 294,7 393,7 ... nos setores de telecomunicações e energia elétrica. A estabilidade econômica oferecida ... , que envolvem contratos distintos dos tipos indicados acima, como no caso de produção de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... em fundamentos jurídicos, ainda que diversos dos apresentados pelas partes, desde que ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... no seu volume, despertando curiosidade e fascínio dos diversos Estados que compõem a comunidade internacional ... A ONU realizou em ... (VIDIGAL, 2006, p. 145) ... Existem alguns tipos de energia maremotriz instaladas no mundo. Na Ilha dos Açores, em ...
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Direito Administrativo
... – 2008.1) Com relação aos diversos aspectos que regem os atos administrativos, ... Na Administração Indireta há dois tipos de pessoas jurídicas, as pessoas jurídicas de ... ão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... autônoma e com objetivos econômicos diversos. Cada uma tem autonomia de gerenciamento e de ... Distinguem-se dois tipos clássicos de concentração. A vertical, que ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Hardware
... um deles se conecta através de diferentes tipos de barramentos (meios de comunicação) e ... : conector genérico que pode ser usado diversos tipos de periféricos; ✔ Ethernet : usado ... údo quando não está alimentada por energia. D: Errada, os registradores são componentes ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... estatais à protecção ambiental e à energia ʹͲͳͶǦʹͲʹͲǢ ... tecimento seguro e a ... diversos problemas ... regulatórios ... Javier ... elevadas quando comparadas com outros tipos de investimentoǡ em particular neste contexto de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015471-56.2021.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: : 0015471-56.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): CLARO S.A. Recorrido (autora): ROSINEIA FERREIRA VIEIRA Origem: 3°Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... o CDC, a publicidade será relevante em diversos aspectos, ou seja, desde a oferta, na ... capitalismo ou o socialismo, mais do que energia, comida, população, capital, matéria-prima ou ... 241. Alguns autores vão denominar esses tipos de funcionalidades da mente como pensamento ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do trabalho é fator de interação de diversos elementos que atuam na vida do trabalhador. A ... lado, a matéria-prima e as fontes de energia" que possibilitam a geração de produtos e servi\xC3" ... p. 56 e 59) — sobre os diversos tipos de ambiência laboral: “Incumbe ao órgão de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de risco, nações de risco e diferentes tipos e graus de desigualdade. Há uma síntese de ... Nesta energia, em 1985, a ONU – Organização das Nações ... reafirmado em diversos pontos do Código Brasileiro de Proteção e ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... mais diversos e relevantes, inclusive em face do efeito erga ... -se expressos na Constituição três tipos de famílias institucionalizadas, a saber: o ... humanos sobre as coisas, ou seja, “a energia conscientemente produzida pelo corpo” 368 , ...
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Conceito de direito ambiental
... várias ordens de valores, relativos aos diversos tipos de interesses que incidem sobre eles ... dos sistemas naturais que são a fonte da energia e das matérias nutritivas. 14 A visão ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE ... SEMELHANTES, NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO ... -- Terminais fixos, sem fonte própria de energia ... - Do tipo modulador-demodulador ...
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Revisão do lançamento tributário
... esse defeito é identificado em momentos diversos do processo de positivação, melhor dizendo, em ... pessoa passe a se dedicar a geração de energia elétrica, estaremos, também, diante de atos ... Sob tal perspectiva, a de existirem dois tipos de normas introduzidas, é possível se falar em ...
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Direitos individuais e coletivos
... ou licença” , prevendo, ainda, em diversos" outros dispositivos constitucionais, formas espec\xC3" ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... , segundo o qual para que se crie tipos penais e se comine sanções penais exige-se lei ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ficando proibido de exercer suas atividades ou de realizar quaisquer tipos de interferências nas referidas áreas. O Empreendedor fica obrigado ... , que visa permitir o compartilhamento das bases de dados entre os diversos órgãos que atuam no tema. A medida permite a troca de informações e ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... energia elétrica e semelhantes; ... c) fixação de ... II - emprego do selo em produtos diversos daquele a que é destinado; ... III - ... as firmas em nome individual, e todos os tipos ...
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Imunidade
... a seguir o posicionamento de diversos estudiosos da matéria ... Amilcar de Araújo ... 8º menciona dois tipos de associação: a profissional e a sindical ... incidentes sobre operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, ...
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Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... protetores auriculares, encontrados de dois tipos: ... — protetores de inserção (ex.: de ... ção da insalubridade depende de diversos fatores, comentados a seguir, de modo que o ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... tipos básicos que, até o presente momento, vêm se ... pela criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a partir da qual várias ... e circunstâncias específicas dos diversos setores econômicos e sociais. O mais correto ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... abrir um parêntese para destrinchar os tipos de deveres que permeiam essa relação ... ão, promover sua qualificação entre os diversos tipos contratuais existentes: “Um exemplo de ... Ausência de pagamento de tarifa de energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Corte ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Os diversos atores sociais – poder público, empregadores e ... tipos de danos, ainda que decorrentes do mesmo fato ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... , além do financeiro, derivando daí diversos outros protocolos blockchain a depender da ... Os mineradores colocam energia e adquirem máquinas porque são recompensados ... último tipo de alteração pode gerar dois tipos de fork , o soft fork e o hard fork ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... TRECHO ADEQUADO (KM) ... ENERGIA ELÉTRICA ... INCENTIVO À GERAÇÃO DE ... exercícios de 2020 e 2021 foram abertos diversos créditos extraordinários, relacionados ao ... dos recursos do FAT a determinados tipos de empresa, a proposta legislativa inviabilizaria ...