diversos tipos de energia
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Parte geral
... A morte pode ser de três tipos: real, civil e presumida ... Morte real é ... A doutrina aponta diversos requisitos para a constituição de uma pessoa ... que tenham valor econômico , como a energia elétrica; ii) os direitos reais sobre objetos ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos especializantes, próprios dos tipos especiais 274 ... Isso quer dizer que os elementos ... pública sempre gerou comentários em diversos tablóides, e sempre foi visto como uma prática ... , tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a reserva de ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... energia e de homeostase nos ecossistemas ... 10.2.5 ... ícios, compensação econômica e outros tipos de compensação para os detentores dos ... unidades da conservação marinhas com diversos graus de restrição e de exploração ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... RENDIMENTOS DIVERSOS ... Art. 40. Não entrarão no cômputo do ... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... h) bolsas para formação de ... que se refere este artigo, considerados os tipos de produção ou atividades reunidos em grupos, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer ... ção da fábrica, com a situação dos diversos pavilhões e da área perigosa, se for o caso de ... características, tais como fabricantes, tipos de acionamento e outras, acompanhada da ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... O efeito de diversos aspectos de riscos na estruturação dos Documentos dos Contratos, como ... o direito de propriedade sobre ela por 20 anos, período em que a energia gerada é vendida a um Tomador (por exemplo, uma empresa estatal de ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... , são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma ... /Autoridade Contratante pode fornecer de diversos tipos de financiamento ao custo de capital de um ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... n͑ ʹͶȀʹͲͲȌǤ A partir daíǡ o crescimento decorre de diversos" fatores e momentos distintosǡ como elevação de tarifas reguladasǡ redu\xC3" ... Ǥ Na Tabela ʹ consta breve comparação entre os dois tipos de consumidoresǤ ... 2.1. Livre Acesso dos Consumidores ... No ...
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Toxicologia ocupacional
... A toxicidade é influenciada por diversos fatores, dentre eles: o próprio agente químico ... (chumbo e cobre), venenos animais e diversos tipos de vegetais considerados tóxicos. O papiro de ... qual as partes são fundidas por meio de energia elétrica ou química, sem aplicação de ...
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A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Elétrica Furtada
... diversos Estados da FederaçãoǤ ... No decorrer dos processos de geraçãoǡ ... de que a lei deϐinaǡ de maneira absolutamente minudenteǡ os tipos tributáriosǤ Esse princípio ediϐicante do Direito Tributário engloba ...
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Direito individual do trabalho
... colaboradores surgiram, de forma que em diversos casos o empregado não é mais, necessariamente, ... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as solúveis e as insolúveis ... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ...
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Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída
... de ʹͲͳʹǡ da Agência Nacional de Energia" Elétrica ȋANEELȌ ǡ que estabelece as cond iç\xC3" ... Diversos são os fatores que contribuem para esse ... para a efetiǦ vação da conexão desses tipos" de empreendimentoǡ previsto inicialmenteǡ para \xCD" ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Todos esses três tipos de governo, ele afirmou, tinham sua própria ... foi posto à disposição da economia e diversos institutos foram delineados para propiciar campo ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, ...
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Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
... Especialização em Direito de Energia pelo Centro de Direito )nternacionalȀ)nstituto ... a busca pelo equilíbrio entre os diversos agentes do setorǡ queǡ muitas vezesǡ possuem ... íbrio econômicoǦϐinanceiro desses tipos de contratos de concessão de UBP e muito menosǡ ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; VIII - fomentar o ... , seminários, bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições ... energia, entre outros itens de custeio; XI - realização ...
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O federalismo e seus princípios
... sem prejuízo de eventuais entendimentos diversos sobre a separação conceitual e categórica ... ; o outro, abrangendo na sociedade tantos tipos distintos de cidadãos que se torne muito ... transforme-se em campo predominador da energia política, o que não deve ser confundido com a ...
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Bens digitais
... Toda pessoa tem à sua disposição diversos bens, sobre os quais pode exercer direitos ... desta perspectiva de presença de vários tipos de propriedades 20 ... 18. Sobre a ... posse os bens incorpóreos, tais como a energia, a propriedade intelectual, o fundo de comércio, ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... de acesso são individuais; (VI) Desintermediação: integra diversos sistemas de forma direta; (VII) Cooperação e Incentivos: O consenso sob ... sob a égide da Internet das Coisas, que faz convergirem vários tipos de objetos da vida cotidiana sensíveis à internet e ao contexto, sendo ... -
A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... de ContasǤ O primeiro tem a ver com os tipos de comandoǣ o Tribunal não pode dar qualquer ... ária periódica das distriǦ buidoras de energia" elétricaǤ Em ͳͻͻͺǡ foi aprovada a )nstruç\xC3" ... DIVERSOS ÓRGÃOS. CIÊNCIA AO CNPE. RECOMENDAÇÕES ...
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Segurança do trabalho
... 1 As figuras a seguir ilustram diversos percursos da corrente elétrica no corpo ... ção, transmissão e distribuição de energia elétrica até a medição, inclusive ... de segurança a serem adotados nos diversos tipos de máquinas e equipamentos ... No plano ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... ão ser diferenciados de acordo com os diversos níveis de desenvolvimento de cada região ... , produtores, importadores conhecidos ou tipos de produtos, ou transações sob investigação ... ão os insumos fisicamente incorporados, a energia, os combustíveis e os óleos utilizados no ...
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A geração distribuída no Brasil
... de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de ... afastadosǤ Porémǡ há diversos fatores que implicam em perdasǡ diminuindo ... considerada foi classiϐicada em diversos tipos de rota tecnológicaǡ cada um dos quais ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... uniformização das normas jurídicas de diversos Estados quanto à matéria do trabalho, ... ção relativa aos sindicatos e a outros tipos de organização destinadas à defesa dos ... ção, deve ser conduzida com infatigável energia, e por um esforço internacional contínuo e ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... parâmetros de ponderação entre os diversos interesses tutelados. O que se espera do ... mídias sociais, que deram voz a todos os tipos de opiniões, desafiaram legisladores e ... , de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de serviço de cortar a luz ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... tipos" de RSUǡ como estabelece a Diretiva Europeia ʹͲ\xCD" ... ’ltimas décadasǡ uma preocupação de diversos paísesǤ No Tratado )nternacional Agenda ʹͳǡ ...