diversos tipos de energia
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... energia elétrica e semelhantes; ... c) fixação de ... II - emprego do selo em produtos diversos daquele a que é destinado; ... III - ... as firmas em nome individual, e todos os tipos ...
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Capítulo V
... 34 e 35 , totalmente voltados para os tipos penais ligados aos crimes referentes à pesca ... (Incluído pela Lei nº 12.727/12) ... Diversos analistas adotaram essa mesma linha de ... do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...
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Imunidade
... a seguir o posicionamento de diversos estudiosos da matéria ... Amilcar de Araújo ... 8º menciona dois tipos de associação: a profissional e a sindical ... incidentes sobre operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Os diversos atores sociais – poder público, empregadores e ... tipos de danos, ainda que decorrentes do mesmo fato ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ...
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
... ção de combustíveisǤ Como estratégiaǡ resta agirǡ por diversos mecanismosǡ sobre o controle da oferta de energia eȀou sobre seus ... tipos de Dztítulosdzǡ cujos efeitos próprios repercutem na existência ou ...
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Direitos individuais e coletivos
... ou licença” , prevendo, ainda, em diversos" outros dispositivos constitucionais, formas espec\xC3" ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... , segundo o qual para que se crie tipos penais e se comine sanções penais exige-se lei ...
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Licitações
... A nova Lei de Licitações traz diversos novos princípios para reger o procedimento ... de julgamento das propostas, denominados de tipos de licitação, quais sejam: ... • menor ... E) aquisição de energia elétrica fornecida por concessionário, ...
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Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... protetores auriculares, encontrados de dois tipos: ... — protetores de inserção (ex.: de ... ção da insalubridade depende de diversos fatores, comentados a seguir, de modo que o ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... abrir um parêntese para destrinchar os tipos de deveres que permeiam essa relação ... ão, promover sua qualificação entre os diversos tipos contratuais existentes: “Um exemplo de ... Ausência de pagamento de tarifa de energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Corte ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Posteriormente, diversos engenhos foram construídos na região do ... ção de um item cada dia mais escasso: a energia elétrica ... Hoje, a maior parte das usinas ... 2. Dos principais tipos de açúcar ... 2.1. Derivados da ...
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Aspectos jurídicos acerca da revisão da resolução normativa ANEEL nº 63/2004
... em Direito Regulatório e em Direito da Energia pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN) e ... ) a reavaliação da posição relativa dos tipos infracionais; e (iv) a alteração na base de ... nº 77/2011, portanto, foram publicados diversos documentos que fundamentam todas as alterações ...
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Política Internacional
... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... (D) Diversos atores, além do Estado nacional, articulam-se em ... dois anexos, o Anexo A, especificando os tipos de gases do efeito estufa e os setores ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ... e que leva em consideração aspectos diversos" daquele que define sob a perspectiva em análise \xE2" ... hipóteses são a priori enquadráveis nos tipos penais descritos nos arts. 42, 52 e 31 da Lei ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... (três) ou mais instalações dos seguintes tipos: ... I - instalações industriais para ... A doutrina brasileira apresenta diversos conceitos de agências reguladoras ... Para ...
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Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a PNMA enumera diversos instrumentos e mecanismos de controle prévios, concomitantes e sucessivos ... em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/ estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/ ... Energia e Meio Ambiente.indd 42 ...
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Outras formas de contratação
... Significa que podem ser terceirizadas três tipos de atividades: meio, inerente e fim ... A ... de telefone, colocação de postes de energia elétrica etc ... A atividade-fim é a ... essa entrada-saída de pessoas entre os diversos países ... Hodiernamente, pode-se falar não ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, há diversos pesquisadores que afirmam que a vida começa já ... petição inicial, que preveem os diversos tipos de procedimentos, que fixam a forma como o réu ... ções de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de ...
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A Era da Geração Distribuída e da Energia Inteligente - Smart Energy
Este artigo visa estudar o contexto das grandes mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro nos últimos anos, em especial com a introdução da geração distribuída, focalizando a inserção de novas tecnologias para o setor elétrico, a partir do pressuposto de que este está em formação de um novo ambiente técnico e institucional na indústria de energia elétrica do país. Para tanto, teremos referên
... a matriz energética brasileira e já é utilizada em diversos países avançadosǤ A forma como a energia será medida e gerida pelas ... ção da energiaǤ Para issoǡ é necessária a junção de diversos tipos de geração de energiaǡ renoǦ váveis ou nãoǡ na rede elétrica Ȃ ... -
Consumidores livres e potencialmente livres
... cativodzǤ Ele era obrigado a adquirir a energia elétrica da concessionária de serviço ... função das d’Ǧ vidas suscitadas por diversos agentesǡ essa questão foi esclarecida pela ... de tal forma que não incidissem quaisquer tipos ...
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Acórdão nº 2007/0231187-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de industrialização de que resultam os diversos tipos de cafés para exportação, podendo ... na base de cálculo do incentivo fiscal a energia elétrica consumida pelas máquinas e ...
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Das penas
... 1. Explicação didática ... 1.1. Os tipos e o conceito de pena ... As penas são: ... a) ... Constatando-se a ocorrência de diversos crimes sexuais durante longo período de tempo, ... único, como na subtração de água ou energia elétrica das empresas fornecedoras. (Cf ...
- Contratos, Torna Público: Contratos Aditados: Dispensa 008.2020: Gerhard Spindler Arquitetura S/S Ltda - Objeto
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Análise crítica sobre o desconto na rap das funções de transmissão durante a operação comercial provisória
... legal e regulamentarǡ coordenada por diversos agentes institucionaisǡ cada qual com suas ... de Transmissãoǡ a Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌ deϐiniu a possibilidade das ... não se vincula necessariamente à ideia de tipos penaisǡ tratandoǦse de fenômeno peculiar a ...
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Higiene ocupacional
... agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, ... ção e representa a integração dos diversos níveis instantâneos de ruído ocorridos nesse ... de se avaliarem as frequências em certos tipos de avaliação de ruído. A análise desta ...
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Direito Ambiental
... õe ao poder público a utilização de diversos instrumentos para proteger o meio ambiente, que ... em abrigar a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do ... , cabendo, quando for o caso, outros tipos de reparação, como a compensação ambiental e ...