diversos tipos de energia
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , caracterizou-se pelo poder inovador da energia elétrica (rádio, telefone, televisão, motor de ... Atribuíram-se, a cada um dos entes, “tipos” ou “conceitos” 32 identiicadores de ... Dados os diversos questionamentos acerca do tema, não demorou para ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , que pode ser enfrentada por meio de diversos mecanismos, entre eles as garantias. Entre ... não é rígida, confinada nos limites dos tipos legais. Pode ser determinada tanto pelo tipo ... , como o de fornecimento de energia elétrica, de telefonia, de água e gás, entre ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... estatais à protecção ambiental e à energia ʹͲͳͶǦʹͲʹͲǢ ... tecimento seguro e a ... diversos problemas ... regulatórios ... Javier ... elevadas quando comparadas com outros tipos de investimentoǡ em particular neste contexto de ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de ICMS sobre a demanda reservada de energia elétrica. 3.5.4.2 Efeitos da não cumulatividade ... Diversos são os acórdãos no sentido de que os ... errônea impressão de que só existem dois tipos de sujeitos passivos tributários: contribuintes ...
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Contratos no Setor Elétrico, Partes Relacionadas e Conflitos de Interesses
... foi outorgada a prestação serviços de energia elétricaǤ ... Para tantoǡ será percorrido ... corporativaǡ tambémǡ nestes tipos de negociaçõesǤ ... TrataǦse de regras ... interesse p’blico ȋsujeitas a diversos ... ͳ A reforma do setor elétrico em ...
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Atmosfera e clima
... da participação relativa do setor Energia na emissão total de CO2 para o ano de 2010. 29 ... consistência quando se verifica que diversos estudos comprovam que adotar medidas preventivas, ... através de cooperação bilateral e outros tipos de parceria para a mitigação nessa área, ...
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Relação de emprego ? caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia" pelo ser humano , ... 342 Mඉඝකඑඋඑ\xE0" ... serão estudados no Capítulo XVII (“Tipos de Contratos a Termo”) deste Curso. Já o ... que preste serviços ao tomador, por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins ...
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Advocacia extrajudicial
... , entendemos que, em razão de diversos equívocos e falhas contidas na redação do art ... e limites de vigência para os vários tipos de atividades agrícolas; c) bases para as ... fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) incluir na conta, sem ...
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Direito Administartivo
... úblicos típicos, como também para outros tipos de agentes públicos, como os tabeliães e ... para tanto, mas por motivos ou com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo ... de interrupção do fornecimento de energia elétrica quando, após aviso, permanecer ...
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A era digital
... ) conectividade à internet e c) acesso a diversos aplicativos. As principais funcionalidades são a ... funcionamento consumiam 200 mil watts de energia. O sistema operacional que usava eram cartões ... écies: de um lado, há crimes previstos em tipos penais tradicionais que estão sendo praticados ...
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Remuneração e salário
... , integrassem o salário contratual, para diversos fins legais ... Observe-se que caso seja ... nestes citados preceitos, teria criado dois tipos-legais distintos e inconfundíveis: o salário , ... implementos para a higiene, os gastos de energia elétrica e de água, além da própria moradia, ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... nas empresas chinesas, os gerentes trabalham para atingir diversos objetivos, concentrando-se nos benefícios de curto prazo em detrimento ... da prestação de serviço público de coleta de resíduos em quatro tipos de prestação desse serviço público, considerando a perspectiva do ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência; b) Aceitar e facilitar, em ... imperfeições da sociedade (que colocam diversos obstáculos à participação) ... Prevenção ... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... A enorme energia criadora de diversos tipos de realizadores do ...
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Águas
... ção, como também para organizar os diversos tipos de utilização desse recurso ... 16.2 ... ém insumo de processos produtivos, como a energia elétrica e a indústria. Além disso, o regime ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... da recuperação judicial para fins diversos. Havendo a reabilitação penal do condenado, ... ída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, com as ... o ; os aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, ...
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A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... tipos-de-estudos/textos-para-discussao/ ... da Análise de Impacto Regulatório (AIR) vem sendo utilizado por diversos países do mundo, notadamente pelos países membros da Organização para ...
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Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... : Direito Internacional – Direito da Energia – Meio Ambiente ... 1. Introdução ... O ... uma governança global desenvolvida em diversos fóruns que não apenas alinhar as iniciativas ... e se modificando utilizando diferentes tipos de matérias-primas (carvão, lenha, vento, ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ʹ ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o ... à definição da matriz energética, dos tipos a serem desenvolvidos e das tecnologias ... ideias que se quer compartilhar, pois diversos mecanismos linguísticos foram desenvolvidos para ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... contribuintes e dividiu-os entre os diversos entes políticos, com a repartição dos impostos ... íquidos e gasosos dele derivados” e “energia elétrica”, ou, também, no art. 149, § 2º, ... ência que lhe fora deferida, escolheu três tipos de ação: industrializar produtos , importar ...
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Direito Penal
... (A) A proibição da previsão de tipos penais vagos decorre do princípio da reserva ... ou à prática de atos libidinosos diversos. De outra borda, o consentimento do ofendido ... Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... diversos Países, notadamente na União Europeia, em clara ... Isso faz com que os diferentes tipos ... de perigo sejam ‘fundidos’, não deixando ... ÀS REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... ILEGITIMIDADE ATIVA DA ...
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Participação pública e regulação
... ático , expressão utilizada por diversos autores para se referir à situação gerada pelo ... energia elétrica, petróleo e combustíveis, ... estabelecidas as regras para os diferentes tipos de contatos de fornecimento. Para os consumidores ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... áginas, operando com reduzido consumo de energia de até 39W quando em funcionamento. 8443.31.11 ... 4.800 x 1.200dpi, imprimindo em diferentes tipos de papéis com tamanho de boca de impressão de ... de até 50 páginas (80g/m²) e diversos tipos de folha com tamanho máximo do papel de ...
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Edital de leilão 01/2023, EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO O Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, de acordo com a Lei
... móveis compostos por diversos lotes dos mais variados tipos de materiais, no estado em que se encontram ...