diversos tipos de energia
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Análise crítica sobre o desconto na rap das funções de transmissão durante a operação comercial provisória
... legal e regulamentarǡ coordenada por diversos agentes institucionaisǡ cada qual com suas ... de Transmissãoǡ a Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌ deϐiniu a possibilidade das ... não se vincula necessariamente à ideia de tipos penaisǡ tratandoǦse de fenômeno peculiar a ...
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Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... ência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é ... ção divide as Unidades de Conservação em tipos diferentes (UCs de Proteção in- ... tegral e ... da OAB/RJ, da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG, da União Brasileira de Advogados ... -
Contrato de trabalho
... quadro abaixo, demonstramos os principais tipos de ajuste temporal de contratação e as ... 452-A da CLT brasileira contemplavam os diversos aspectos desse tipo de contratação. A MP n ... ; utilização irregular de água e energia elétrica da rede pública; venda de alimentos de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... distribuição da jurisdição entre os diversos juízes, que é a competência 1 ... Como ... , por conseguinte, a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a ... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ...
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Geografía
... , condicionando a evolução dos diversos grupos humanos ... (3) A chamada ... definidos, não havendo antagonismos dos tipos forma/conteúdo, objetividade/subjetividade, ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 178.” ... 279. Sobre os tipos de IVA e as técnicas de apuração dos impostos ... 299. Dentre diversos arestos, cite-se: STF, Primeira Turma, AI-AgR nº ... produtivos, como matérias-primas, energia, trabalho, amortização do capital etc., ...
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Exemplos de laudos periciais
... de Anemia Aplástica, recorremos a diversos tratados sobre o tema em pauta, e de acordo com ... em outros órgãos, aparelhos, sistemas ou tipos de células. A Lista A do Anexo II do Decreto n ... ão denominado como distribuição de energia elétrica (entrada e saída), subestação n. 1 ...
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Economia do crime
... Microeconomia aos diversos ramos do Direito” 44 e não mais apenas aos ... severamente punidas, ao se considerar os tipos e sanções penais por ela mesma criados ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... de estruturas contratuais que organizam diversos aspectos da política econômica. // This article ... de práticas por meio das quais estes três tipos de atividades econômicas são estruturados ... ça, infraestrutura de serviços (energia, água e saneamento, telecomunicações), ... -
Direito Constitucional
... O preâmbulo da CF traz diversos princípios , como o da igualdade, da liberdade, ... dignidade do bem jurídico protegido pelos tipos penais que têm por objeto de proteção os ... ão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ...
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Decisão Monocrática nº 50043161420218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 07-12-2022
... APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA (RÉU) APELADO: JURACEMA SCHONS DE LIMA (AUTOR) ... a responsabilidade pelo custeio dos diversos tipos de obra para viabilizar as solicitações ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... possui uma incrível adaptabilidade aos diversos locais do planeta e uma grande capacidade de ... do Lago Lanoux com a finalidade de gerar energia hidrelétrica, prometendo devolver a água para o ... ção, na medida em que trata de todos os tipos de aves aquáticas e da proteção de seus ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... o modelo do Sistema de Compensação de Energia Elétricaǡ tal como concebido pela Resolução ... das distribuidoras entre os diferentes tipos de consuǦ midoresǡ mantendo a busca pela ... ída é positivo e estratégico em diversos aspectosǡ sobretudoǡ quando se trata de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... auricular, bem como outros aparelhos diversos por motivos de saúde, tais como: medidor de ... Empregado: conceito, caracterização ... Tipos especiais. Empregador: conceito, ... Geração e Transmissão de Energia Elétrica ... Energia hidráulica: Componentes ...
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Entenda o que são NFTs, ativos digitais que atraíram a Hybe, casa dos grupos de K-pop BTS, TXT e Enhypen
... Isso vale para diversos outros tipos de mercado. Essa poderia ser uma das ... usar uma quantidade exorbitante de energia ... Os mineradores, para avanarem, precisam ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... que o somatório das parcelas pagas nos diversos parcelamentos concedidos, relativamente a cada ... , drenagem pluvial, resíduos sólidos, energia elétrica, entre outros); diagnóstico do meio ... Elaborar os mais diversos tipos de opinativos (pareceres, cotas, despachos, notas ...
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Medidas relativas ao ambiente
... Os captores podem ser de três tipos: ... Enclausurante ... Nesse tipo, a fonte de ... Ventilation, abordando exaustivamente diversos tipos de captores em processos industriais ... É o equipamento que fornece a energia necessária para a movimentação dos poluentes ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... ͳͲȀ͵ͲȀUE ȋindicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos ... Ǥ No âmbito do mesmo destacamǦse três tipos de medidas que incidem na implementação do ... égias e projectados os resultados em diversos cenários fácticos paraǡ a partir daíǡ ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 580/598), que trouxe diversos elementos probatórios a respeito das entregas de ... , Diretor Superintendente da Área de Energia, e negociadas junto a DIMAS TOLEDO, naquela ... aos réus, alegadamente enquadradas nos tipos penais de corrupção passiva e embaraço às ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Foi a utilização da energia elétrica que acelerou a invenção do computador ... exatidão, uma vez que há diferentes tipos de inteligência, como a inteligência emocional, ... requer dele conhecimento aprofundado em diversos temas. Na Justiça Estadual existem 1.803 ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Afirmou, mais, que diversos órgãos investidos do ofício ... ótese de anencefalia, a incidência dos tipos penais. Requer o acolhimento do pedido ... carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ... A definição sobre a ...
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Planejamento governamental
... Cada um desses três tipos de planejamento comporta objetivos específicos, ... ção de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital ... Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, e mais especificamente da ...
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Elementos da análise institucional
... 6. Cf., p. ex., os diversos artigos de Kelsen insertos em A democracia ... risco de cometerem erros de vários outros tipos" (VERMEULE, 2006, p. 37). Por exemplo, a atitude n\xC3" ... , uma espécie de ennuco sem vigor, sem energia, sem virilidade, porque num caso como este, em ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... dos serviços de governo eletrônico com diversos terminais, sistemas operacionais e aplicativos ... de práticas ou atividades de vários tipos, desde decisões políticas, da legislação ... em países que já estão com pouca energia? É realmente razoável acreditar que os ...
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Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia em Decorrência de Prejuízos Advindos do Processo de Licenciamento Ambiental: Uma Análise Jurídica
... contratos administrativosǤNos contratos administrativosǡ há dois tipos de cláusulas contratuais: ... i) as que podem ser alteradas ... diversos" desaϐios socioambientais na construção de novos empreendimentos de gera\xC3" ...