dl 50 78 28 março
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018
... -Frutose 57-48-7 D-Galactose 3646-73-9 D-Ribose 50-69-1 D-Tagatose 87-81-0 Dextrose (D-Glucose) ... de cálcio 17482-42-7 Óxido de cálcio 1305-78-8 Pidolato de cálcio 31377-05-6 Piruvato de ... estabelecidas na Portaria nº 146, de 7 de março de 1996, que aprova os regulamentos técnicos de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 269, DE 29/09/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 28 Margareth Normann ... 304106901 Divisão de ... 50 Samuel Sbaraini 428085701 Divisão de Mineração ... 78 Luiz Fernando Rocha 304170001 Gerência Regional ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 199, DE 17/12/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... à informação pré-contratual adequada 28 ... Isso porque, no que tange ao comércio ... ícios inadmissíveis de posições jurídicas 50 ( venire contra factum proprium, supressio, ... vinculado, e o respectivo modo de acesso 78 ... No entanto, o mesmo regramento expõe que a ... Brasil. Decreto 7.962, de 15 de março de 2013. Regulamenta a lei 8.078, de 11 de ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... e transformações do racismo [Aula de 28 de janeiro de 1976]. In.: FOUCAULT, Michel. Em ... 155. 50 SANTOS, op. cit., p. 155. 51 SANTOS, op. cit., ... 78 MACHADO, LIMA; NERIS, 2016, p. 85. 79 MACHADO; ... Meses depois, em 11 de março de 2010, no mesmo site mencionado o jornalista ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... no NCPC, o qual passou a viger a partir de março do ano de 2016, regramentos plenamente ... Comentando a referida lei, Rui Medeiros 28 traz à colação jurisprudência do Tribunal ... não menos conhecido Cândido Rangel Dinamarco 50 , comentando aquelas alterações, escreveu: ... 421 78 do CC, em face do inadimplemento das ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... judicial por um dos meios apontados no artigo 50, deve demonstrar as causas de sua situação ... no julgamento do EAg 1.179.654⁄SP, em 28.3.2012, desta Relatoria. Confira-se sua ementa: ... após o primeiro, isto é, no dia 07 de março de 2013, com a respectiva publicação no DJe ... 78. DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS 2 (DOIS) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , é a visão de José Augusto Rodrigues Pinto 28 : ... "Parece-nos que, justamente por causa dessa ... Nesse aspecto, Godinho Delgado 50 : ... "[ ... ] também configura a situação ... Lara - DJ 24.1.07 - p. 15) (RDT n. 03 - março de 2007) ... "AGRAVO DE PETIÇÃO - ... Conforme Fabrício Zamprogna Matiello 78 : ... "A fraude consiste na utilização, pelo ...
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Direito Processual do Trabalho
... 28/10/10). O STF vem dizendo que as contratações ... ão Mallet ( Revista de Processo , ano 31, março-2006), a jurisprudência entende que se aplicam etroativamente os enunciados de súmulas 50 , pois estas representariam apenas uma ... Direito Processual Comum ao Processo Laboral 78 , desde que aquela se apresente apta a promover ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... São Paulo: Max Limonad, 1952, v. I, p. 50 ... cial e o direito sucessório serve para ... 1, p. 28-30). 7 HAUSER, Jean; HUET-WEILLER, Danièle ... : Casa Editrice Guiseppe Principato, 1954, §78. 53 PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Traité ... Acesso em 03 de março de 2016 ... Essa tendência atual de ...
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Possessórias
... através do seu comodatário no fim de março p.p., quando lá esteve para inspecionar seu ... ído pelo lote de terreno: lote número 28, de formato irregular, situado no Bairro ... e sua esposa, M. C. G. I., venderam a metade (50%) deste imóvel retro identificado para os ora ... os seguintes, Arestos: ... RSTJ 78/295: “ O possuidor de boa fé tem direito à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Pessoal, de 28-1-2022 ... Tornando sem efeito a Portaria ... LC. 180/78, a partir de 26/01/2022, Jorge Colleta Serafim , ... 50, RG: 19.374.862; ... Silvia Zequi de Oliveira ... TRINTA ... E UM DE MARÇO, em Campinas ... A partir de 26/01/2022, MAGDA ...
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Decisões Monocráticas nº 1236590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... 78, Vol. 11) ... No apelo extremo (fls. 4-, com ... POLÍTICA, MEDIANTE IMPEACHMENT (LEI Nº 1.079/50), DESDE QUE AINDA TITULAR DE REFERIDO MANDATO ... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe de 28"/10/2014) Diante do exposto, com base no art. 21, \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 1236590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... 78, Vol. 11) ... No apelo extremo (fls. 4-, com ... POLÍTICA, MEDIANTE IMPEACHMENT (LEI Nº 1.079/50), DESDE QUE AINDA TITULAR DE REFERIDO MANDATO ... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe de 28"/10/2014) Diante do exposto, com base no art. 21, \xC2" ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... 28 ... do fornecedor em face do consumidor ... DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ADESAO.indb 50 ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ... Menezes Cordeiro 78 sintetiza: exige-se que as pessoas sejam ... março de 2013, regulamentou a Lei 8.078, de 11 de ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... nacional, o Decreto 21.143, de 10 de março de 1932, assentou que “são ... consideradas ... força do Decreto 50.954, de 1º de julho, optou por assumir ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 28 de 88 ... ADI 4986 / MT ... União a exploração ... Revista de ... Direito Público 78, 1985, p. 83) ... Todavia, uma vez existente lei ... -
Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... “Em 12 de março de 2013 foi publicado no Diário Oficial da ... com serviços terceirizados, solicitando que 50% deste valor fossem liberados no momento da ... e distância: do ponto AER-27 ao ponto AER-28, 278º16'30" e 18.742,21 metros; do ponto AER-28 ... 1º Ofício da Comarca de Altamira, em 03/02/78; GLEBA CACHIMBO, adquirida Ação ...
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... ção CFM 2.265, de 20 de setembro de 2019 28 ), a realização de uma cirurgia de ... vontade de estabelecer vínculo conjugal” 50 , hodiernamente é visto para além da leitura ... de família, sendo aceito por diversos autores 78 o princípio da boa-fé objetiva, nas palavras de ...
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Los principios jurídicos fundamentales de la potestad disciplinaria de la administración pública en Cuba
Ninguna forma de organización social, con independencia de su nomenclatura, puedefuncionar sin normas de disciplina que rijan el actuar de sus miembros. La disciplinaes unfenómeno anterior al Derecho, impuesta capilarmente en los individuos. Es así, que, sin importarlos cometidos de las formas de asociación, el ser humano necesita normas de conducta quelimiten su libre albedrío y permitan la...
... Habana: Editorial Unijuris, 2019 ... p. 78-105. t. 1. Asimismo, análisis sobre el régimen ... Revista Cubana de Derecho , Habana, n.50, p. 39, 2017. Su análisis particular en la ... se emplean conceptos jurídicos indeterminados 28 , tipos ... disciplinarios abiertos 29 e ... -
Atos administrativos, PORTARIA nº 313, DE 30/05/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 28 Margareth Normann ... 304106901 Divisão de ... 50 Augusto Furtado de Souza 428004001 Divisão de ... 78 Jocielle Borsa Ziani 444497301 Gerência Regional ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... A Lei n. 12.514, de 28.11.11, trata das contribuições devidas aos ... 3º do Decreto-Lei n. 1.645/78. (2007) ... 18) Orientação Jurisprudencial n ... Atendidos os requisitos da Lei n. 1.060/50, são devidos os honorários de assistência ... 9.615, de 24 de março de 1998, destacando-se aquelas inerentes ao ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... (V. Resolução CSJT n. 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do ... 12, 34, 41, 54, 78, 101, 107, 124, 136, 146, 157 ... — v. art ... 325, 356 OJ SDI-1 Trans. n. 50 ... Art. 772 Os atos e termos processuais, ... 10.537, de 27.8.02, DOU 28.8.02, com vigência depois de 30 (trinta) dias de ...