domingos martins concurso 2008
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Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
... FERREIRA E JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DOMINGOS ... HENRIQUE VIANA PEREIRA E MONIQUE PENA ... da redação conferida pela Lei 11.727/2008, prevê a redução da base de cálculo do IRPJ e ... Martins (2017) denomina como sociedade empresária a ... , quando tal prestação é feita com o concurso de empregados e outros proissionais, identiica-se ...
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Tira dúvidas
... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... extras”, sub-item “horas extras em domingos e feriados”, mais adiante ... - O vendedor ... numa decisão do juiz Sérgio Pinto Martins, do TRT de São Paulo: ... “Garantia de ... na conta vinculada do empregado, sem concurso" judicial. Em se tratando de apuração em liquida\xC3" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... -se ao vencimento do prazo em sábados, domingos e feriados, mas foi substituído por dois outros ... Sergio Pinto Martins , no livro Comentários às Súmulas do TST ... a habi-litação e a observância do concurso de credores, obedecido — é claro — o ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... § 2º O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... mediante prévia aprovação em regular concurso público de provas ou de provas e títulos, no ... dessa mesma proporcionalidade.” 106 106 MARTINS, Adalberto. CLT interpretada: artigo por artigo, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ária, em período certo do ano, sem o concurso dos demais ... A terceira modalidade, ... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... -12.2003.8.13.0024, Relator: RENATO MARTINS JACOB, Data do Julgamento: 16.08.2007, Data da ... e Fortunato Empreendimentos Ltda., Domingos Antônio Eduardo Fortunato Júnior e Razael ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... , apenas quatro – Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado, Aurélio ... Martins, Primeira Seção, julgado em 14.5.2008, DJe 26.5.08. Agravo regimental improvido.” ... çando na presente análise, Eduardo Domingos Botallo defende que a “natureza” referida ... plural ou concorrente, quando houver concurso de sujeitos passivos tributários, sejam eles ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições ... k) ... Silveira Martins e Tupanciretã ... São Gabriel O11 Caçapava do ... Nova Prata, Paraí, São Domingos do ... Sul, São Jorge, Serafina Corrêa, ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. RE 598.099/MS. REPERCUSSÃO GERAL. CANDIDATO APROVADO DENTRODO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DO CERTAME, DIANTE DADESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS. DIREITO SUBJETIVO ÀNOMEAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO.ALEGAÇÃO DA...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... ), da Promotora de Justiça Maria do Carmo Martins" Lima ao cargo de Prefeita do Município de Santar\xC3" ... cargo público, por eleição, por concurso público ou por recrutamento amplo. Foi o que se ... ão da Justiça Eleitoral aos sábados, domingos ...
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Leis
... horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das ... ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... Alexandre de Paula Dupeyrat Martins ... Beni Veras ... Rubens Ricupero ... Arnaldo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... alteração nas regras de execução do concurso ... deverá ser objeto de novo Edital ... Anexo ... ANA CLAUDIA CAUMO MARTINS - 1699488-4 - 005 - 0202 ... - 012 - 12:00h ... ALYSSON AMBROSIO DOMINGOS - 1504998-1 - 003 - 0202 ... - 003 - 12:30h ... Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 287-298 ... SCOTT, J. Gênero: uma categoria ...
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Magistratura TJBA 2019
... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ... de plantão, ou seja, aos sábados, domingos e feriados. Assim, o diploma questionado fere a ... Min. Humberto Martins, DJe 16/11/2015). RBO ... 90. Gabarito: C ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Essa observação é feita por Judith Martins Costa e Gerson Luiz Carlos Branco: “Esse ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... Cita Domingos Pascoal Cegalla, para quem é preferível ... , que los actos de disposición exigen el concurso de todos los propietarios .” (POIRIER, Pierre, ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... João pauLo R. F. MaRTInS da SILva ... ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... guILHERME aFIF doMIngoS ... § 2º O pagamento de prestações pela ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... não é permitido o trabalho aos domingos e feriados, ainda que previsto em contrato ou no ... João PauLo R. F. MaRTIns da sILva ... vista o disposto na Lei n. 8.212, ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... não é permitido o trabalho aos domingos e feriados, ainda que previsto em contrato ou no ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... João Paulo r. F. Martins da silVa ... Legislação Complementar ...
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Políticas públicas judiciárias
... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida Richa ... p. 187-188; 190 apud BOTALLO, Eduardo Domingos. Teoria da divisão dos poderes: antecedentes ... Ferreira; SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins; MARRAFON, Marco Aurélio. Conselho Nacional de ... nos currículos e nos programas de concurso. (572) As percepções dos expositores foram ...
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A consolidação substancial
... Na América do Sul, a regulação do concurso da empresa plurissocietária ainda é incipiente ... 41. Lei 18.387, de 03.11.2008. 42. Confira-se a nota de rodapé n. 479 do Cap ... MARTINS, André Chateaubriand; YAGUI, Márcia (Coord.) ... Nesse sentido, confira-se a crítica de Domingos Refinneti e Guilherme Gaspari Coelho: “Causa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 2.3.2010, DJe ... Domingos Antonio Fortunato Netto, sendo certo, ainda, que ...
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Da execução trabalhista
... 00519-2008-068-02-00-7, que tramitou na 68ª Vara do ... RELATOR(A): ADALBERTO MARTINS. REVISOR(A): BENEDITO VALENTINI. ACÓRDÃO ... ça exequenda determina o pagamento dos domingos efetivamente laborados pelo reclamante, e sendo ... a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a hipótese ... § 2º Quando a ...