dupla nacionalidade alemã
288 resultados para dupla nacionalidade alemã
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Alemanha propõe retirada de cidadania de combatentes extremistas
... propôs nesta quinta-feira que a cidadania alemã seja retirada dos combatentes extremistas que ham dupla nacionalidade, uma das principais medidas ...
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Ministro alemão propõe retirada de cidadania de combatentes extremistas
... propôs nesta quinta-feira que a cidadania alemã seja retirada dos combatentes extremistas que ham dupla nacionalidade, uma das principais medidas ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do seculo.
...-introduziu Kelsen ao neokantismo da escola alemã sul-ocidental: uma corrente ... apenas a aquisição da nacionalidade prussiana além da austrÃÂaca, ... a lei tchecoeslovaca não admitia a dupla nacionalidade. O ministério alemão ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... portanto, entendendo que haveria essa dupla faceta, hoje reconhecida na própria lei ... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. As ... familiares as expressões “colônia alemã” do Rio Grande do Sul e de Santa ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos), resguardadas as ... a partir da teoria constitucional alemã, identifica os direitos fundamentais a partir de uma dupla dimensão: subjetiva e objetiva. Assim, os ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... as vacinas tríplice viral, febre amarela, dupla adulto e. OTP; xiii) realizou o treinamento de 15 ...motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou. opiniões políticas, ...Fundamental Alemã), facultativa (artigo 91, “a”, da Lei. ... -
Acórdão nº 1074 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2008
EXTRADIÇÃO PASSIVA DE CARÁTER INSTRUTÓRIO - SUPOSTA PRÁTICA DE TRÊS (3) DELITOS DE ESTELIONATO ('BURLA') - INEXISTÊNCIA DE TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA - PROMESSA DE RECIPROCIDADE - FUNDAMENTO JURÍDICO SUFICIENTE - NECESSIDADE DE RESPEITO AOS DIREITOS BÁSICOS DO SÚDITO ESTRANGEIRO - MOMENTO CONSUMATIVO DO DELITO DE ESTELIONATO - COMPETÊNCIA DA REPÚBLICA...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0129545-23.2020.8.19.0001 (Cível), 01-02-2022
Apelação criminal defensiva. Condenação de dois Acusados (Douglas e Alexandro) pela prática dos crimes de associação criminosa e extorsão majorada pelo concurso de agentes, sob a forma do cúmulo material. Recurso defensivo arguindo, preliminarmente, a inépcia da inicial em relação à imputação de associação criminosa. Irresignação perseguindo, no mérito, a solução absolutória e, subsidiariamente,...
...Wolfgang, de. nacionalidade alemã, vítima em outro inquérito), no dia. ... em que, na posse compartilhada da dupla, foi. apreendido um dos aparelhos de telefonia ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 10.3 DUPLA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . No item ... no §826 do BGB, dispositivo da lei civil alemã que obriga todo aquele que, por ação imoral, ... a LXVI), bem assim os direitos de nacionalidade e políticos (Título II, Capítulos III e IV, ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
...alemã, no sentido de que os direitos fundamentais, para além de constituírem ... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Ele pode ter como objeto a tutela de ... -
Favorito que não decepciona
... pelo Hertha, time tradicional da capital alemã, e têm dupla nacionalidade. Escolheram, porém, ...
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DECRETO Nº 76988, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Brasil-republica Federal da Alemanha.
... relação ao Brasil, todas as pessoas físicas que possuam a nacionalidade brasileira e todas as pessoas jurídicas, sociedades de pessoas e ...% do capital da empresa brasileira pertencer diretamente à empresa alemã;. d) remunerações às quais se aplicam o artigo 15 e os parágrafos 1 e ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... da chamada Lei do Censo alemã (Volkszählunsgesetz), que possibilitava que o ... do habeas data , é possível identificar dupla dimensão do âmbito de proteção do direito ... de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade e outros (art. 18). Essa espécie ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... da chamada Lei do Censo alemã (Volkszählunsgesetz), que possibilitava que o ... do habeas data , é possível identificar dupla dimensão do âmbito de proteção do direito ... de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade e outros (art. 18). Essa espécie ...
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Cohn-Bendit deixa Os Verdes na França
...Cohn-Bendit tem 67 anos e dupla nacionalidade franco-alemã. Ele é eurodeputado ...
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Direitos da Personalidade
..., em Bonn, é aprovada a Lei Fundamental alemã, concedendo especial atenção aos direitos ...: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano ... Da mesma forma, o brasileiro que adquiriu dupla cidadania pode ter seu nome retificado no ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse sentido, ... seus propósitos “o de eli‑ minar a dupla tributação internacional, sendo mais ...199 A legislação alemã sobre o IVA, orientada pelas diretrizes da União ...
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Direitos individuais e coletivos
... junho de 1973, pela Corte Constitucional alemã, sendo considerado um direito fundamental ... da segurança jurídica, no mínimo, uma dupla análise, sendo que a análise de revisão, em ... brasileiro nato possuir mais de uma nacionalidade e ser . 147. FERNANDES, Bernardo G. Curso de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... discriminação em razão do sexo e nacionalidade; os cuidados acerca do ambiente de trabalho e ... em importância pela Constituição alemã de 1919 (Constituição de Weimar), que inaugurou ..., os direitos sociais acabaram presos a uma dupla significação, uma em que verdadeiros direitos ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
..., por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; b) salário mínimo, capaz de ..., que percebe os direitos fundamentais sob dupla dimensão, a subjetiva, classicamente adotada, e ... (42) Na oportunidade, a Corte alemã analisou demanda judicial proposta por estudantes ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Constitucional da República Federal Alemã , p. 232-233; PECES-BARBA. Curso de Derechos ... uma redação que permite quase sempre dupla interpretação. E é aí que entra o papel ... ou prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, cujo exercício se ...
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Liberdade
... violação em virtude de sua raça, nacionalidade, religião, condição social ou de suas ..., com destaque na jurisprudência alemã, foi o caso concreto envolvendo a publicação de ...) e viés objetivo, revestindo-se de uma dupla dimensionalidade (dimensões negativas e ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
...ós décadas de isolamento político da diáspora e da proibição da dupla nacionalidade, muitos desses países retomaram as políticas de “ ... anuncia que o interessado não precisa ter conhecimento da língua alemã, que o passaporte austríaco tem uma excelente reputação e reconhecido ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Konzern : a palavra konzern , de cunhagem alemã, é proveniente da inglesa concern . (Síntese ... seria restrita ao empregado de nacionalidade francesa. Ofensa ao princípio da igualdade, CF ... artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... dos direitos fundamentais, sendo um deles a dupla dimensão dos direitos fundamentais, que comporta ... Grundgesetz . alemã, sem nunca atingirem, todavia, a grandeza lapidar ..., religião, opção sexual, etnia, nacionalidade etc.), ostentando direitos indisponíveis, ...