dupla nacionalidade alemã
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Konzern : a palavra konzern , de cunhagem alemã, é proveniente da inglesa concern ... (Síntese ... seria restrita ao empregado de nacionalidade francesa. Ofensa ao princípio da igualdade, CF ... artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... países quando não na psique coletiva alemã e na japonesa. Em contrapartida, este artigo ... Essa dupla perspectiva esteve particularmente evidente na ... a possibilidade de transcender a nacionalidade como um fator crucial para determinar a ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Alemã, art. 2.2; Const. Espanhola, art. 15; Const ... Portuguesa, art. 62) i) nacionalidade (Const. Alemã, art. 16.1; Const. Chinesa, art ... ) e viés objetivo , revestindo-se de uma dupla dimensionalidade (dimensões negativas e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... anuncia que: “Os conceitos de nacionalidade, território, fronteira, limite geográfico, ... ( ... ) ... Essa dupla finalidade compensatória e punitiva constitui um ... novamente retratado por uma emissora de TV Alemã, em 1996 ao reproduzir uma série sobre crimes ...
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Cibercriminalidade
... na Nova Zelândia e tinha, além da nacionalidade alemã, a finlandesa; junto com outras pessoas, ... Ou seja, o Brasil teria dupla legitimidade para conhecer destes crimes: por ser ...
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Direito Constitucional
... ponto, há que se chamar atenção para a dupla função exercida pelo Procurador-Geral da ... ção Mexicana, de 1917; Constituição Alemã, de 1919; Declaração dos Direitos do Povo ... do vínculo jurídico da nacionalidade ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 294 COMO ...
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nº 2007.51.01.490093-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 15 de Julio de 2008
... requer a Declaraç de Perda da Nacionalidade Brasileira da Réa fl. 249 e reitera na fl. 330 ... 254/257 a réfirma que tem dupla nacionalidade, brasileira e alemãtendo em vista ter sido casada com um alemã que reside já4 anos fora do paísendo que há4 ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... Em “A ideologia Alemã”, em que Marx elabora sua crítica à filosofia ... apontadas por Larrain (2001), a ideia da dupla inversão, da consciência e da realidade está ... unificada pelo discurso de nacionalidade, é muito provável que seja também responsável ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade pela Constituição Alemã ou Lei Fundamental de Bonn (ZANINI, 2011, p. 45): ... Os direitos humanos deteriam dupla função: satisfação das necessidades humanas e ... direitos sociais (Capítulo II), a nacionalidade (Capítulo III), os direitos políticos ...
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História Mundial
... a ambiguidade, já que o conceito de “dupla revolução” é de como a Revolução ... para o processo de unificação política alemã. Liderada pela burguesia austríaca, a crescente ... , tomassem consciência de uma nacionalidade que precedia a relação de dominação moderna ...
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Introdução. Noções gerais
... à individualidade, o sentimento de nacionalidade etc. Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a unificação alemã e italiana no século XIX, em virtude do ... sobre a renda das empresas, e/ou a dupla não tributação e as convenções ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... dos direitos fundamentais, sendo um deles a dupla dimensão dos direitos fundamentais, que comporta ... Grundgesetz ... alemã, sem nunca atingirem, todavia, a grandeza lapidar ... , religião, opção sexual, etnia, nacionalidade etc.), ostentando direitos indisponíveis, ...
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Nacionalidade
... as pessoas nascidas antes de 1975 precisam comprovar a ascendência alemã pelo lado paterno da família ... Por sua vez, a Itália, que adota o ... , existe uma possibilidade de a pessoa ter uma transnacionalidade (dupla nacionalidade), pois o Brasil adota, preponderantemente, o critério do ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... pessoal pelo empregador conforme a nacionalidade do empregado) 8 , ambas datadas de 1996 (SILVA, ... se contrapõe (de forma não excludente – dupla dimensão) à subjetiva, esta segundo a qual os ... Para Silva (2005), a doutrina alemã teria recorrido à categoria citada como forma de ...
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Direito Constitucional
... Só há uma exceção: na hipótese de dupla vacância nos cargos da Presidência e ... legislador na Corte Constitucional Federal Alemã – Gilmar Ferreira Mendes – Revista Trimestral ... íduos, independentemente de sua nacionalidade ou situação no Brasil. Assim, um turista ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ção as comunidades de língua alemã e de Bruxelas. Assim também, na Rússia, a ... úlveda Pertence , mesmo reconhecendo a face dupla do paradoxo, deixe a resposta suspensa no ar ... Direito do Trabalho, eleitoral, nacionalidade, cidadania, naturalização, organização do ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Estrada de mão dupla, pois o fato é que o reconhecimento da força ... 7, é classificada pela doutrina alemã de legitimação democrática do Estado de ... , nutrido por um sentimento comum de nacionalidade, um sentimento comum de amor a seu povo, seu ...
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Parte 2
... de SE ( societas europaea ) como a empresa alemã seguradora Allianz e também grupos com parceria ... comercial é aquele onde havia e há dupla autonomia: jurídica e patrimonial. Na qualidade ... TFUE), sem discriminação quanto a nacionalidade (art. 18, TFUE). Assim, podem se servir dos ...
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Liberdade
... violação em virtude de sua raça, nacionalidade, religião, condição social ou de suas ... , com destaque na jurisprudência alemã, foi o caso concreto envolvendo a publicação de ... ) e viés objetivo, revestindo-se de uma dupla dimensionalidade (dimensões negativas e ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... ; sobre o Acesso às Escolas de Minoria Alemã na Alta Silésia , 1931; sobre o Tratamento de ... relativo à dupla nacionalidade; aos casos do Julgamento dos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ou prerrogativa inerente à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, ... injustiça de mantê-lo subserviente a uma dupla condenação por um mesmo fato e, sob outro ... , também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a relação ou ...
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Nacionalidade
... XIX – a imigração italiana, japonesa, alemã, especialmente, introduziu matizes na cultura em formação, m ormente ... ciente que inviabiliza o exame dos r e q uisitos concernentes à dupla incriminação – Pedido indeferido. Processo extradicional e ...
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Princípios fundamentais
... hoje, é compreendida, minimamente, em uma dupla dimensão: uma primeira, denominada de ... (lembrando-se que na Lei Fundamental alemã a dignidade da pessoa humana está positivada ... motivos religiosos, raciais, de nacionalidade, de grupo social e de opiniões políticas, ...
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Primeira câmara cível (Processo 0903004-66.1996.8.08.0000 (048969000388)), 20/08/1996
... - MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ - DUPLA NACIONALIDADE - ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0903004-66.1996.8.08.0000 (048969000388)), 20/08/1996
... - MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ - DUPLA NACIONALIDADE - ...