eleições 2008 segundo turno
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Práticas Antissindicais
... Act , de 1947) dos Estados Unidos, segundo a qual constitui prática desleal de um ... artifícios impede a disputa nas eleições para compor a administração, quando transforma ... Por último, a Portaria n. 186, de 2008, voltada para o registro sindical, restabeleceu o ... A Justiça do Trabalho, por seu turno, invariavelmente acolhe a pretensão quando ...
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Representação pelas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
... , a eventual correlação direta com as eleições, com afetação ao princípio da igualdade de ... Segundo Zílio: ... As condutas vedadas – na ... 118, 1/07/14, p. 60). Havendo segundo turno, a Corte Superior Eleitoral, por maioria, ... José Augusto Delgado, publicada em 01/02/2008, p. 37) ... Observe-se, entretanto, que, em ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... Os direitos políticos, segundo Pimenta Bueno, “ são as prerrogativas, os ... ; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... 7 A Resolução TSE n. 22.713, de 28.2.2008, dispõe sobre os procedimentos de ... 8.239, de 4 de outubr o de 1996). A seu turno, o eleitor que deixar de votar , não pagar a ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... ível -, verifica-se, a partir da crise de 2008, um novo impulso no desmonte dos direitos ... um novo modo de governo sobre os homens segundo o princípio universal da concorrência” ... 148) ... A seu turno, a lógica da prevalência do negociado sobre o ... votos no primeiro turno das últimas eleições ao conselho de empresa ou de delegados de ... -
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil ... ; Melo, 2007; Ferreira, Batista e Stabile, 2008; Bohn e Paiva, 2009; Braga, 2010; Melo e Câmara, ... Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao segundo turno, ultrapassando Leonel Brizola por menos de ... -
As Famílias (ou Naipes)
... significado e função distinta, segundo a nova óptica pela qual são considerados. O ... Em 29.5.2008, o Pleno do Supremo Tribunal julgou totalmente ... Por seu turno, os direitos ... fundamentais exigem o Estado ... regime eu permite o voto secreto e as eleições periódicas. Entretanto, o conteúdo da ...
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Decisões Monocráticas nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... Segundo relatos dos colaboradores Benedicto Barbosa da ... de Antônio Augusto Junho Anastasia, a seu turno, pediu o arquivamento deste inquérito, ao ... ública AÉCIO NEVES, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no montante ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2008)'e uma vez configurado o injusto constrangimento ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... o texto enviado para votação em segundo turno, relatou Ministro Cezar Peluso, a comissão ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses") ... 1) Votações ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... Em um segundo momento, o objetivo é analisar as variações ... propostas de emenda constitucional de 1989 a 2008, a cientista política verificou que “senadores ... pelo resultado e desempenho das eleições presidenciais do que por aquelas realizadas para ... No segundo turno de votação, seis senadores disseram não à ...
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Acordão nº 2853 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Marzo de 2011
Habeas Corpus. Pedido de Liminar Visando o Trancamento de Ação Penal Instaurada para Apurar Infração Descrita no Art. 344 do Código Eleitoral. Mesário Faltoso. Modalidade Especial do Crime de Desobediência. Sanção Administrativa Cominada - Art. 124 do Diploma Eleitoral. Inexistência de Ressalva Quanto À Cumulação de Sanções. Liminar Deferida. Ordem Concedida.
... segundo turnp das eleições dé 2008 nem justificou asua ... de votos da 255~ seção no segundo turno das eleições municipais de 2008, não ... -
Psdb vai governar 34 milhões em 803 cidades
... que havia comeado a se desenhar no primeiro turno das eleies municipais, no incio do ms. Dos 57 icpios que tiveram segundo turno, ontem, o PSDB saiu vitorioso em 14 " o que ... de eleitores com suas vitrias no pleito de 2008. Para analistas polticos, o resultado fortalece a ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As disposições desta Portaria ... 4. Segundo diversas pesquisas (USP, UFSC etc.), ... COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS APENAS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS — PROIBIÇÃO LEGAL QUE NÃO SE ... jornada do motorista rodoviário como “turno ininterrupto de revezamento”. A menção à ...
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... chaguista derrotado em 1982 (SARMENTO, 2008). Para quem não co- ... 332 – 356 ... protagonismo do primeiro grupo e não do segundo podem ser entendidas por muitas variáveis, mas ... Foi o suiciente para ser eleito no primeiro turno com 61% dos votos. Em segundo lugar icou a chapa ... e ao Senado no período das três eleições, com a exceção da eleição para o Senado de ... -
A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... Em seu artigo “Supremocracia”, VILHENA (2008", p. 441-463) destaca o aumento do âmbito de atua\xC3" ... 444) ... O segundo sentido é externo, na medida em que diz respeito ... pelo plenário — ainda que em primeiro turno — por entender que são as únicas que podem ... aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; ... -
Decisão monocrática Nº 11083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... antes da edição do Decreto nº 525/2008, e o recolhimento, a menor, da taxa judiciária e ... DE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018. USO ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... desempenho das funções do Comitê segundo a presente Convenção e convocará sua primeira ... ; as pessoas com deficiências, por seu turno, devem participar nos programas de formação do ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - ... o objetivo de promover a candidatura do segundo e terceiro representados. Conduta que se enquadra ... nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - ... Havendo segundo turno as vedações permanecem até o final ... Ainda, ...
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Legislação
... os esforços nacionais e poderia, segundo proceda, desenvolver-se e implementar-se em ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ... permanecer no regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas, ser-lhe-ão assegurados os ...
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Esquerda surpreende na Guatemala e vai disputar segundo turno nas eleições presidenciais
... O voto facultativo na Guatemala e a reeleio proibida ... Torres, ex-esposa do falecido presidente lvaro Colom (2008-2012), denunciou que o partido governista Vamos "comprou votos" e pediu ao presidente Giammattei que cumpra a promessa de respeitar os resultados das ...
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Legislação Complementar
... os esforços nacionais e poderia, segundo proceda, desenvolver-se e implementar-se em ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ...
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Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
... ou não para a legenda nas eleições proporcionais, proclamação do resultado, ... a assunção do cargo pelo segundo colocado no pleito como previa o sistema anterior ... Segundo turno – Se for eleito em segundo turno candidato com ... – BA – j. 11/09/2008 – Rel. Min. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, ...
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O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... , a análise partiu para o seu segundo momento, em que confrontou o processo legislativo ... , 2007c), “supremocracia” (VIEIRA, 2008), além da atribuição como sinônimo do termo a ... eleições seguintes, a tendência seria que os membros ... Com isso, houve sua aprovação em 1º turno em abril de 2017 e em segundo turno no dia 31 de ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Chevallier, a partir de J. Julliard, 2008, e desenvolvida em tópico específico − ... Segundo a lei da conservação da matéria, de Antoine ... de abuso do poder tecnológico em eleições, por exemplo, na toada das capitulações de ... Ao seu turno, na lógica de “glocalização”, que, segundo ...