epígrafes sobre educação
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000898-75.2015.5.02.0717)
... cerne da questão - explicar sob quais epígrafes pagava as "cotas de utilidades" - parcamente deu ... II - educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de ... Discorrendo sobre o sentido depositado no indigitado verbete, bem ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... E, como sugerem as duas epígrafes acima, prevalece a crença de que o respeito a ... A próxima apresenta breve esclarecimento sobre o nexo entre Direito e civilização. Em seguida, ... transmitidas pela religião e pela educação laica, a consolidação de um novo ambiente ... -
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... Em jeito de conclusão sobre a legislação do património arqueológico; III ... bem, esses preceitos têm as seguintes epígrafes: art. 74º (conceito e âmbito do património ... ógico, com vista à sensibilização e educação patrimonial; ... – c) Categoria C – ... -
Regulações estrangeiras da profissão
... como prática tal como se extrai das epígrafes clássicas – e remonta mesmo a Vitrúvio. O ... ês importantes leis estrangeiras vigentes sobre a prática da Arquitetura, ou melhor, leis que se ... , em 2013, no regulamento do Código da Educação ... 64 O começo do artigo diz: “Quem ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... Público sobre o outro, inclusive do mesmo ramo, o que é ... ª Edição, São Paulo – SP, Saraiva Educação, 2018, página 340, ao tratar do princípio da ... , páginas 241/243: “Os títulos, as epígrafes e as rubricas da lei em conjunto, ou de capítulo ...
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O sistema regional de proteção europeu
... , tais como os Pactos das Nações Unidas sobre os Direitos Civis e Políticos e sobre os ... ções que tem de assumir no campo da educação e do ensino, respeitará o direito dos pais a ... 378 Epígrafes dos artigos acrescentadas e texto modificado nos ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... O texto constitui-se em uma abordagem sobre o movimento do capital e as formas de ... As epígrafes" dos jornais da época, ... R. Pol. Públ. S\xC3" ... se moveu para o apoio a projetos de educação e formação de consciência popular - que dariam ...
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TEorias da bioética um breve ensaio
... Os debates éticos entre estranhos morais sobre questões concretas são intermináveis, pois ... em um duplo sentido: tanto servem como epígrafes ( chapter headings or indexes ) para ordenar as ... em hospitais, da falta de acesso à educação", das dívidas externas e internas. Aqui, a morte \xC3" ...
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A disciplina da inteligência artificial in itinere na União Europeia
... para a catástrofe suscetível de se abater sobre a humanidade. No entanto, os passos tendentes à ... cuidados de saúde, na agricultura, na educação e na formação, na gestão das infra-estruturas, ... respectivamente a um sem-número de epígrafes, a saber: disposições gerais [objecto, ...
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O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
... da teoria, não há discussões formais sobre" como ensinar em termos metodológicos e epistemol\xC3" ... (PCNs) denidas pelo Ministério da Educação (MEC) 2 , as discussões sobre os conteúdos a ... Veras (2014) chama a atenção para as epígrafes “conflitantes” de Durkheim e Marx nesse ... -
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Resumo/abstract, palavras-chave/keywords, epígrafes das seções e bibliografia do artigo foram organizadas pelo tradutor ... 16 - Nº 36 - Maio./Ago. de 2017 ... falando sobre “a educação" do bom caráter” (tahdhīb al-akhlāq ), por meio das práticas de devo\xC3" ... -
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... ção dos benefícios obtidos com a pesquisa sobre o material genético estudado para as ... Leciona Romeo Casabona que: “ En los epígrafes que siguen podrá comprobarse cómo el Derecho ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) adota, durante a ... -
Acórdão Nº 08343846320178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-04-2019
... VALOR PECUNIÁRIO, E NÃO EM PORCENTAGEM SOBRE" O VENCIMENTO-BASE, A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N\xC2" ... úblicos de professor e especialista em educação, componentes do Quadro de Pessoal do Magistério ... (LC 206), denunciada em suas epígrafes, vez que a primeira reporta-se às ...
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PORTARIA Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
... *produto principal* retrospectiva e inédita sobre os 100 anos das primeiras transmissões de rádio ... á uma documentação de diversas epígrafes (citação de um pensamento, de uma frase ou de ... uma série de palestras sobre educação ...
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Medidas reforzadas de protección del medio ambiente en la Unión Europea: la protección penal
... aumento de los niveles de contaminación, y sobre todo, la constatación de que los daños ... de los supuestos contemplados en los epígrafes c) y d) se trate. (¡sigue pesando mucho aún el ... Revista de Educação ...
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Acordao N° 1345554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal e processo penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Evidente pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Os embargos de declaração destinam-se restritivamente a clarificar, complementar e aprimorar as decisões judiciais, de modo que a oposição do recurso se condiciona à presença de...
... de crimes; outrossim, não se debruçou sobre as contradições existentes ... entre as ... Por fim, requer “o enfrentamento das epígrafes a seguir elucidadas, para fins de ... que aliviam a pobreza, como saúde e educação. A ... quantia subtraída de países em ... -
Acordao N° 1345558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal e processo penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Evidente pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Os embargos de declaração destinam-se restritivamente a clarificar, complementar e aprimorar as decisões judiciais, de modo que a oposição do recurso se condiciona à presença de...
... de crimes; outrossim, não se debruçou sobre as contradições existentes ... entre as ... Por fim, requer “o enfrentamento das epígrafes a seguir elucidadas, para fins de ... que aliviam a pobreza, como saúde e educação. A ... quantia subtraída de países em ... -
Acordao N° 1345556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal e processo penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Evidente pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Os embargos de declaração destinam-se restritivamente a clarificar, complementar e aprimorar as decisões judiciais, de modo que a oposição do recurso se condiciona à presença de...
... de crimes; outrossim, não se debruçou sobre as contradições existentes ... entre as ... Por fim, requer “o enfrentamento das epígrafes a seguir elucidadas, para fins de ... que aliviam a pobreza, como saúde e educação. A ... quantia subtraída de países em ... -
Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
... a edição de uma moderna lei brasileira sobre o tema) -, sobreveio a deficiente Lei n. 12.441, ... família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... Carlos Maximiliano: "Os títulos, as epígrafes e as rubricas da lei em conjunto, ou de capítulo ...
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DECRETO Nº 62493, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Pernambuco.
... aprovadas pelo Conselho Federal de Educação, as Tabelas Analíticas de distribuição do ... que, com ou sem modificação das epígrafes das especializações ou disciplinas que lhes ...