era vargas leis trabalhistas
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Desafios na Ordem Jurídica Trabalhista: O Império Contra-Ataca
... ção estatal do Governo de Getúlio Vargas, além de reunir as legislações esparsas já ... Coletânea denominada de Consolidação das Leis do Trabalho, publicada pelo Decreto n 5.452 de ... de flexibilização das regras trabalhistas ganhou força a partir da governança neoliberal ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... a conjuntura de intensos movimentos trabalhistas passada de 1917 a 1920 como alguns dos pontos ... menos até 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho), intensa atividade administrativa e ... de sindicato esboçado após a vitória de Vargas e completado durante o Estado Novo. Atribuiu-se ...
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A Necessidade de Tutela do Trabalho Rural e os Impactos da Reforma Trabalhista no Campo Brasileiro
... ficamente, as alterações produzidas pelas Leis" ns. 13.467/2017 e 13.429/2017, cujos efeitos se \xEF\xAC" ... , que ascendeu ao poder com Getúlio Vargas. Esse novo governo inaugurou um modelo econômico ... , que a Consolidação das Leis Trabalhistas foi promulgada – em 1º de maio de 1943 ...
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Princípios do direito do trabalho
... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986, p. 182 ... ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ...
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Princípios do direito do trabalho
... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... e em todas as situações trabalhistas a incidência do princípio geral enfocado ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986. p. 182 ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações ... ) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade representada no plano ...
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Direito individual do trabalho
... 442-B, à Consolidação das Leis do Trabalho, cujo teor é o seguinte: ... “A ... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido ... Os ... , iniciadas com o presidente Getúlio Vargas. Na verdade, o que se viu foi a intervenção ...
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Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho no contexto da década de 1950: da consagração às primeiras rejeições
... a defesa e a rejeição dos direitos trabalhistas estavam diretamente relacionadas com as ... Primeiro com Getúlio Vargas, que venceu as eleições disputadas em outubro ... da outorga”, isto é, à ideia de que as leis" trabalhistas foram outorgadas pelo regime autorit\xC3" ...
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Com sonho de cursar Medicina, estudante de Fortaleza que tirou nota mil na redação citou filme de comédia e CLT
... histricos do pas, como a Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT), sancionada por Getlio Vargas ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... possível dominação comunista, Getúlio Vargas, impulsionado e apoiado pelo exército ... algumas conquistas como as provenientes das leis trabalhistas do primeiro Governo Vargas ... -
Terceirização
... flexível e a edição de normas trabalhistas menos rígidas. Destarte, algumas fábricas ... e de serviço de vigilância, previstos nas Leis n. 6.019/74 e n. 7.102/83, seria ilegal a ... de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVEESP) estimou o diferencial de salários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... adicionais e a execução das respectivas leis deverão ser realizadas de modo a evidenciar a ... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, e ... - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. ... Art. 77. As despesas com o ...
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A Normatividade dos Princípios
... para o estudo dos direitos sociais e trabalhistas sob a perspectiva emancipatória e humanista, e ... e esta obediência compreende não apenas as leis escri- ... 64 • CURSO DE DIREITO ... 4, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, p. 211-219, out./ dez. 1984 ... adota a ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... ídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação ... legislar e julgar casos atinentes à matéria, tudo isso, na “Era Vargas” ... As primeiras disposições legislativas que regulam a prática ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de atos internacionais ou impostas por leis específicas ... § 2º Quando as dotações ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 90. As despesas com o refinanciamento ...
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Time in Agnes Heller: a contribution to reflections on the world of work/ O tempo em Agnes Heller: contribuicoes para a reflexao sobre o mundo do trabalho.
... em que o ser humano deve seguir as leis da natureza, explicando a vida por meio de um ... com a Consolidacao das Leis Trabalhistas, implantadas no governo de Getulio Vargas. Nos ...
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Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
... Como exemplos, citamos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) da era Vargas e a ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. Alexandre Pacheco da ... próprio de tratamento informacional, como leis ... mais recentes, a exemplo das que tratam do ... reação ludista quanto aos direitos trabalhistas: ... no intuito de proteger os caros valores ... -
Introdução ao direito do trabalho
... -se de um conjunto de normas jurídicas (leis, contratos coletivos etc.) que regulam relações ... da ampla flexibilização das normas trabalhistas que pode acabar chegando à total ... 5.452), pelo então Presidente Getúlio Vargas, e, atualmente, ao contrário do que muitos ainda ...
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A responsabilidade patrimonial do sócio retirante na Reforma Trabalhista entre outras questões
... contemporânea e a dificuldade de se fazer leis com boa densidade normativa acabam, diante desse ... cerca de 4 milhões de novas ações trabalhistas. Além disso, foram remetidos aos Tribunais ... , no governo do então Presidente Getúlio Vargas e promulgada no Brasil em 1º de maio de 1943 por ...
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Projeto de Lei da Terceirização transforma em regra o que deveria ser exceção
... século, se tomarmos por base as primeiras leis trabalhistas de 1920, consolidadas nas décadas eguintes por Getúlio Vargas quando da criação da CLT e modernizadas pela ...
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O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho
... Como o governo Vargas, na tentativa de difundir as leis sindicais e ... O acervo de processos trabalhistas da cidade de Pelotas e região, uma ...
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Em busca da bolsomarca
... Diga Getulio Vargas e voc ter mais pessoas relacionando o nome do sidente gacho s leis trabalhistas do que ditadura do Estado Novo ...
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Princípios do direito do trabalho
... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986, p. 182 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0159115-59.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2020
APELAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIREITO ADMINISTRATIVO. TECNICO DE ENFERMAGEM. CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE A AUTORA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO COM INÍCIO DE VIGÊNCIA EM 24/02/2010, PRORROGADO ATÉ 14/03/2014, LOTADA NO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. AFIRMA A AUTORA QUE DURANTE O PERÍODO DO CONTRATO ¿TRABALHISTA¿ NUNCA RECEBEU OU...
... GETÚLIO VARGAS. AFIRMA A AUTORA QUE DURANTE O PERÍODO DO ... o limite previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas ... Além disso, o art. 37, I da ...