era vargas leis trabalhistas
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 165 da Consolidação das Leis do Trabalho e da alínea b do inciso II do Ato das Disposições ... instituto originado no Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, assim ... como nossa Consolidação das Leis do Trabalho, onde, ...
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Relação de emprego - caracterização
... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... oriundas das normas jurídicas trabalhistas incidentes. A pesquisa da intenção das partes ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 49-50 ... MARANHÃO, D., ob ...
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Relação de emprego ? caracterização
... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 49-50. (13) MARANHÃO, Délio, ob ... oriundas das normas jurídicas trabalhistas incidentes. A pesquisa da intenção das ...
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Entre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivas
... promover alterações na Consolidação das Leis" do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43) e na Lei n\xC2" ... ção do número de Reclamações Trabalhistas levadas a cabo no âmbito do Poder Judiciário, ... área sindical, no Brasil, remonta à Era Vargas. O Decreto n. 19.770/31, instituiu sindicato ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... -se, em 1943, à Consolidação das Leis do Trabalho: era a estabilidade adquirida pelo ... parte, aproxima-se desses institutos trabalhistas. Contudo, na verdade, o FGTS é instituto ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 258 ... RUSSOMANO, Mozart ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... trabalhistas. É comum chamar-se a interrupção contratual de ... 6.136/74) mantevese incorporado pela leis previdenciárias subsequentes do País (hoje, ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 250; grifos no original ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas", MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Funda\xC3" ... ções se viram imersas a uma série de leis e regulamentos inaugurados com o intuito de ... financeiros, tributários, civis, trabalhistas, ambientais e, ainda, os derivados de multas ...
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O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
... as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em ... movimentos sociais pelos direitos trabalhistas ... Apesar disso, de modo gradual, a CLT foi ... Tal condição permitiu a Vargas contar com apoio dos “[ ... ] trabalhadores ... -
O Caminho Percorrido da CLT até a Constituição Federal de 1988
... Em termos de direitos trabalhistas", segundo enten-dimentoȱdeȱMoraesȱFilhoȱǻŗş\xC5" ... ȱdoȱprojetoȱpeloȱPresidenteȱGetúlioȱ Vargas" no dia 1º de maio do mesmo ano ... Deȱacordo\xC8" ... leis que em conjunto consubstanciam a ...
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Duração do trabalho - jornada
... brandidos ao longo das lutas trabalhistas que conduziram à construção e desenvolvimento ... principais peculiaridades de cada uma dessas leis no que diz respeito ao tema da duração do ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 83 ... Inusitadamente, ...
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Exercício de algumas profissões
... trabalhistas", e considerando o aumento do número de reclamaç\xC3" ... a tramitar, em conjunto, os Projetos de Leis do Senado ns. 115 e 152. Ambos pretendiam regular ... realizada pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em parceria com o Overmundo e ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... pelo Estado Novo, implantado por Getúlio Vargas, perseguia os mesmos objetivos controladores do ... daqueles verifi cados na Consolidação das Leis do Trabalho. (15) ... De fato, a noção de ... ção sindical dos sujeitos trabalhistas”. (42) ... No Brasil, a unicidade sindical é ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... no que tange a essas duas figuras trabalhistas. É comum chamar-se a interrupção contratual de ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 250; grifos no original. (2) GOMES, ... 6.136/74) manteve-se incorporado pelas leis previdenciárias subsequentes do País (hoje, Lei ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT foi promulgada em 1º de maio ... 1.237, Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho, mas caberia a uma ... ários advocatícios nos processos trabalhistas. Os artigos 389 e 404 do Código estabeleceram ...
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Política Internacional
... de Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas (1951-1954), o Brasil teve de se posicionar em ... 1946-1955, quando aprovou uma série de leis trabalhistas, além de intervenções públicas ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... , usos e costumes, regulamentos de empresas, leis estaduais e municipais que disciplinem regras ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1992. p. 51). O ônus de provar o labor ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... ão, o motivo pelo qual os tribunais trabalhistas interferem no conteúdo de alguns acordos e ... sindical adotado por aqui, desde a Era Vargas, sobretudo a unicidade sindical, que desestimula ... , não podem contrariar lei complementar, as Leis ns. 6.321, de 14 de abril de 1976 e 7.418, de 16 ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... A CLT é velha 3. As normas trabalhistas" são anacrônicas e obsoletas 4. A legisla\xC3" ... sabendo-se, como todos devem saber, que as leis do país estão regidas pela Constituição ... ; que foi uma “dádiva” de Getúlio Vargas, inspirada na Carta del Lavoro; e que seus ... -
Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... 86 Daniella Aparecida Molina Vargas" e Silvana Souza Netto Mandalozzo A burguesia come\xC3" ... , de que, com o aumento dos custos trabalhistas, as grandes corporações transfeririam a ... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário [da] República Federativa ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 235-C, caput , da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na redação do art. 6º da ... , sem reflexo nos demais direitos trabalhistas; d) permitir trabalho em tempo integral, ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 83. Apud DELGADO, Mauricio ...
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Artigos 511 a 610
Luiz Alberto de Vargas ... Desembargador do TRT-RS. Especialista em ... , defendendo seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar ... ; de elaborar seus estatutos de acordo com as leis gerais do país; liberdade de escolha de seus ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... ão das características das normas trabalhistas, não afastam a natureza contratual da relação ... 6a da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 12.551, de 15.12.11, a ... 13. ed. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas, 1985. p. 38 ... Apud MORAES FILHO, ...
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Referências bibliográficas
... Recursos trabalhistas ... Rio de Janeiro: Aide, 1996. ALVIM, Arruda ... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho ... 4. ed., em CD-ROM. São Paulo: ... VALÉRIO, J. N. Vargas. Decretação da prescrição de ofício: óbices ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... para assumir direitos e obrigações trabalhistas ... Já no tocante à figura do empregado ... leis trabalhistas, na Constituição da República e ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 36 ... A respeito, MAGANO, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 165 da Consolidação das Leis do Trabalho e da alínea b do inciso II do Ato das Disposições ... instituto originado no Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, assim ... como nossa Consolidação das Leis do Trabalho, onde, ...