escravidão dos negros
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Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro
Construído a partir de revisão teórica e bibliográfica, este artigo objetiva discutir a política de cotas sociais e étnico-raciais nas instituições federais de ensino superior brasileiras a partir do materialismo histórico e dialético. Toma a universidade como arena onde a luta de classes também é travada e questiona: Em que medida a política de cotas sociais e étnico-raciais constitui processos...
... Ao se referir à escravidão dos negros no Suriname, nas regiões meridionais da América do Norte e no ... -
Losurdo, Domenico. Rivoluzione d'Ottobre e democrazia nel mondo. Tradução para Língua Portuguesa de
... o século XIX e o século XX, eram reservados em particular aos negros". Um ilustre historiador estadunidense (Vann Woodward) nos deu uma descriç\xC3" ... que teria posto fim desta vez de modo concreto e definitivo à escravidão dos negros, à opressão, à degradação, à humilhação, à violência ...
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Dano existencial: uma análise crítica do trabalho doméstico
... No Brasil, o trabalho doméstico tem como origem a escravidão dos negros, em sua maioria trazidos da África. Por ser considerado ...
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A elevação do máximo da pena de reclusão é retrocesso civilizatório
A elevação do máximo da pena de reclusão é retrocesso civilizatório
... sangrento extermínio dos índios brasileiros, no sequestro e escravidão dos negros, na perseguição nazista aos judeus e, ainda, nas hediondas ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... Na civilização antiga já existia a escravidão dos negros (como minorias indefesas), assim como dos vencidos em guerra e ...
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A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto...
... da Proclamação da República, a qual ocorria após o im da escravidão e, portanto, em um momento de expectativas de inclusão e ampliação das ... O Liberalismo conviveu com a escravidão dos negros, a dizimação dos índígenas e a semi-escravidão das classes pobres ... -
Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... Privação de liberdade ou atentado à dignidade : escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 65-72). (84) Decisão ... , a escravidão legalizada no Brasil, primeiro dos indígenas e dos negros, depois, somente dos negros, porque consentida pelo Direito, dirigia-se a ...
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Trabalhadoras domesticas: saberes subalternos, tensoes e resistencias na cozinha da patroa.
... suas origens, salientando que sua fundacao se deu a partir de povos negros e indigenas--descendentes de quilombolas e povos indigenas da regiao--e ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... inconstitucional o programa de reserva de cotas para candidatos negros no programa de acesso ao ensino superior da Universidade de Brasília. Em ... no Brasil como fruto de um processo histórico, decorrente da escravidão, e que ainda caracteriza as relações sociais no país. As ações ... -
Reflexões Sobre o Ofício De Julgar e a Conciliação
... Mesmo nas épocas em que se legitimou a escravidão (como a dos negros no Brasil) ou, atualmente, no caso de condenados à ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... teorias raciais e eugênicas que condenavam à eugenia não só de negros", mas também de pessoas com deficiência, ficaram desnudadas depois da vit\xC3" ... exemplo, que a maioria branca seria devedora dos negros pela escravidão pretérita; a construtivista; a das bases jurídico-pluralistas, como ...
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A fertilidade ancestral em 'Ponciá Vivêncio
A literatura de Conceição Evaristo apresenta em seus personagens um resgate e uma es-pécie de reescritura dos registros históricos brasileiros, vivenciados principalmente pelo povo de pele negra. Portanto, uma literatura como tal extrapola os intuitos e lugares canônicos a serem destina-dos, pois se constitui como uma produção que age contrapondo o discurso de autoritarismo literário. Conceição...
... sofreram a marginalização social devido aos resquícios da escravidão no país. Ponciá e sua família viviam no campo, numa comunidade ... toda dor vivenciada e repassada historicamente pela escravidão dos negros" africanos e brasileiros, neste contexto social, fazem parte de uma constru\xC3" ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... 23 ... A dramática escravidão" dos negros e o desamparo das famílias constituem persistentes mazelas da \xC3" ...
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Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... O Brasil possui suas bases construídas sobre corpos negros que foram escravizados, humilhados e violentados. Apesar de trezentos anos parecer algo distante, a escravidão ainda gera dolorosos impactos na vida dos negros da nossa sociedade, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 79), os mercadores muçulmanos controlavam as fontes de escravos negros na África oriental, a partir de uma série de cidades como Malaca, ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos pela necessidade de ...
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
... da cidadania negra na modernidade, diante dos horrores da escravidão, do tráfico negreiro e do colonialismo ... No Brasil, a despeito de um ... racial, conformado por relações harmônicas entre brancos, negros e indígenas e desprovido de discriminações raciais mais 1 ... Por mais ... -
Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
@Introdução ... O trabalho em regime de escravidão que serviu de sustentáculo econômico, social e político à elite, ... doméstico como herdeiro de uma das atividades exercidas pelos negros do período de servidão, e o tratamento discriminatório que vem ...
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Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... direito cogente ou j us cogens , referentes à proibição da escravidão e da servidão, bem como à proibição da tortura e de tratamentos ... ; (ii) da saúde, da seguridade e do meio ambiente; e (iii) dos negros, populações indígenas, pessoas com deficiência e minorias ... Já ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na América Portuguesa ... A produção da morte de corpos negros é renova e reinventa com o passar dos tempos. A produção da morte de ... -
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... ídos (classe) nos 4 processos abrangiam todos os estudantes negros dos EUA? ... 15. Qual a razão da decisão ter efeitos nacionais? ... determinação, mantendo os negros em condições análogas à escravidão ou resquícios de escravidão (“ badges of slavery ”). Nos noventa ...
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Acórdão Nº 0021037-06.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. PRESUNÇÃO DE VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO TRAZIDOS AOS AUTOS PELO EMPREGADOR. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADO A INFIRMÁ-LOS COMO PROVA DA JORNADA EFETIVAMENTE PRATICADA. Atende ao dever patronal de pré-constituição da prova quanto à jornada de trabalho, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, a juntada aos autos de cartões-ponto que ostentam registros variáveis de entrada e saída da...
... ão remuneradas em favor da reclamada (o que se assemelha com a escravidão)." ... Afirma ser incontroversa a realização de atividades de estoquista, ... escravidão, não quis comparar o caso dos autos à escravidão dos negros no Brasil, e sim às situações de trabalho escravo contemporâneo ... -
A ordem capitalista no Brasil
... a luta de classes, já existente desde que se estabelecera a escravidão, e que ora chegava perto do estágio de ruptura deinitiva entre amos e ... do século XIX, quando se extinguiu o tráico transoceânico dos negros ... 5.1.2. As mudanças, em geral ... No bojo da justiicativa de ...
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Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... , ainda pequeno, mas importante, de docentes que se autodeclaram negros e direcionam suas pesquisas para essa área, a maior inserção de ... contam com suas bases históricas localizadas no período de escravidão. Não há mais como negar a urgência em nos apropriarmos, no Serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... Podemos citar que muitos sistemas jurídicos autorizavam a escravidão e a servidão; o sistema jurídico norte-americano permite que em caso de ... O Brasil e os EUA foram os países que mais escravizaram negros e índios, sendo que o Brasil cerca de 6.000.000 e os EUA cerca de ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... de medidas econômico-sociais que assistissem e orientassem os negros, em seu inexorável desamparo — fosse através de uma política de ... (2) SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Construção da Nação e Escravidão no Pensamento de José Bonifácio – 1783/1823 ... Campinas: Ed ...