escravidão dos negros
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... A realidade confirma que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no Brasil ... Segundo o ... 72 anos, 200 anos depois da abolição da escravidão, brancos e negros terão uma renda equivalente no Brasil. Em média, os brasileiros brancos ... -
Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... Negros escravizados provinham de várias nações africanas, com diferentes ... sua identidade social e religiosa nas condições adversas da escravidão. Nesse sentido, a organização social e religiosa ... 23 Para SINGER, ... -
Conclusão
... direitos em prol dos interesses do Governo, como a tutela da escravidão, do preconceito contra negros, por exemplo, sendo tal postura abandonada ...
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O negro e o macaco
... Começa pela ligação, que aqui sempre se faz, entre escravidão e raça. Falou em escravos, falou em negros. Mas a maior parte dos ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ENCICLOPÉDIA ITAÚ, 2017) ... Anexo IV - “Casal Negro numa Fazenda” (ca. 1835) ... Anexo V - “Transporte de um Comboio de Negros” (ca. 1835) ... Anexo VI - “Castigos Domésticos” (ca. 1835) ... Anexo VII - “Carregadores de Água” (ca. 1835) ... Embora de ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... São Paulo: Loyola, 1995, p. 27 ... Rio de Janeiro. O movimento paredista fora encetado por um grupo de negros, escravos, que laboravam em uma indústria metalúrgica criada pelo Visconde de Mauá, onde mais de mil trabalhadores-escravos colocavam sua força ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ... muitos casos de fugas em massa, além de homicídios e furtos de negros escravizados contra os senhores), a abolição não pôde mais ser adiada ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... restrita e compreende os quilombos unicamente como espacos de "negros fugidos" (Figueiredo, 2009) ... Estas disputas juridicas vem ocorrendo ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... pessoas - silenciadas e invisibilizadas. Nós, mulheres, os negros, os ... índios, os gays e seus algozes de todos os matizes não ... costumes e das instituições ... Quem vai saber da escravidão, da violência contra a mulher, contra ... índios, contra gays, senão ... -
Uma alternativa ao sujeito brasileiro do século XIX: representações de 'A Jangada' de Júlio Verne
O presente artigo tem como objetivo apresentar as formas como Júlio Verne descreve a etnia branca, negra e indígena em sua obra "A Jangada". O romance, que se passa no norte brasileiro em 1852, expõe as diversas representações do imaginário do autor e da intelectualidade do século XIX. Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo século: Nina...
... ” na sociedade brasileira, em grande parte provenientes dos negros e indígenas, para, em seguida, apontar diversas sugestões de como ... Os negros de Iquitos ... ambientado em uma época em que a escravidão ainda permeava o cotidiano dos senhores da américa, o romance de Verne ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... travadas pelos espanhóis e a submissão dos indígenas pela escravidão natural ... 274 O requerimiento consistia em um documento cuja ... direitos civis e políticos não se estendia, de maneira alguma, a negros escravizados – que eram objeto de direito – e a indígenas tidos como ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... ém de serem intelectuais que se autodeclaravam ou se autodeclaram negros e negras, abordam o significado da escravidão numa perspectiva bem ...
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Um altar para o diálogo
... a família real de um país que foi profundamente ligado à escravidão. Um reverendo negro americano faz o sermão principal. Entoa Martin Luther King e cita um cântico dos negros do Sul dos Estados Unidos. Um diálogo das nações com seu passado ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... , o Estado brasileiro instituiu um mecanismo de combate à escravidão contemporânea consistente na divulgação de um cadastro nacional onde ... ão da situação de exploração à qual permaneceram submetidos os negros, à míngua de qualquer mudança estrutural no cenário econômico e ...
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Acórdão Nº 0020733-97.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
... e inferioridade entre as pessoas, sobretudo desde a escravidão (Quijano[3], 2000; Mbembe[4], 2016) ... Ao Brasil, como nas Américas, ... , neste caso, do ponto de vista dos comportamentos dos jovens negros ... Se assim não for, uma sentença judicial que trate de forma neutral ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... Nós negros nascemos inseridos dentro de um campo de significações que existia muito ... Uma obra sobre o Direito no período da escravidão, escrito duas décadas antes. Aquilo me deixava sem esperanças. Tudo isso ...
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O sufrágio impresso: o projeto de emenda constitucional nº135/2019 sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso em direitos fundamentais no contexto da desinformação
... ao voto não foi contemplado inicialmente às mulheres ou aos negros. Com relação especificamente à população afrodescendente, a França oi o primeiro país a abolir a escravidão e a constituir por meio da sociedade civil o grupo abolicionista “Amigos ...
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Sentença nº 1001295-77.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2024
... que nossa sociedade, que conviveu durante três séculos com a escravidão, com a discriminação e o sofrimento dos negros, caminhe definitivamente ...
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A Escravidão do Homem Livre
... negros de suas colônias na África e do tráfico para trabalharem nos engenhos de açúcar da região Nordeste e nas minas de ouro na segunda metade do ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... de exceção, a partir da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a flexibilização do direito do ... no país foi marcado pela diferença normativa no tratamento entre negros e brancos. Ao mesmo tempo em que a regulação do trabalho do imigrante ... -
Decisões Monocráticas nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... LEI N. 12.990/2014: RESERVA AOS NEGROS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ... ça social, ação afirmativa e reparação do processo de escravidão moderna e de antirracismo, notadamente pela omissão na elaboração de ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... A família selvagem e a negra, uma espoliada pela conquista, outra embrutecida pela escravidão, pouco, bem pouco, conseguirão directamente para si. [ ... ] Uma cousa é para notar: eu desafio que me monstrem em toda história brasileira em ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... dizer que não enfrento as mesmas dificuldades materiais que outros negros sofrem. Sempre ouço pessoas dizerem que o dinheiro embranquece, que o ... durante o período monárquico em função da manutenção da escravidão, por causa da restrição de direitos e das políticas de transformação ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... 1831, foram sistematicamente burladas por grande parte da elite escravista, por outro lado também evidenciou que dado o crescente número de negros livres, as autoridades criaram leis para segregar a população negra e evitar, inclusive, que negros livres aportassem na Bahia para comercializar ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... , ali se identificando que 15% dos magistrados se autodeclaravam negros identificando que 15% dos magistrados se autodeclaravam negros 11 ... Com ... É relevante considerar que, se o passado de escravidão foi essencial à conformação desigual na considerar que, se o passado de ...