escravidão dos negros
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... que surgiram em contraponto à condição a que foram submetidos os negros. Por fim, serão apresentadas as ações efetivas para reparar as ... debates sobre a desigualdade racial e o perverso resultado da escravidão de mais de 300 anos no Brasil. (PINTO; SILVA, 2019, p. 5) ... A ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... Assim procedendo, esses dois historiadores negros de Trinidad e Tobago, bebendo no materialismo histórico, abriram caminho não apenas para entender o problema do desenvolvimento desigual na esfera ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Maria Clara Benjamim Grigório 2 ... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a ... a necessidade de estabelecer uma ordem social, uma vez que os negros" recém libertos estavam a ocupar as cidades, à procura de emprego e condi\xC3" ... -
Imperialistas arianos e racistas
Rodrigo Constantino ... 'Sem escravidão, a América do Norte, a nação mais progressista, ter-se-ia transformado ... escravidão, esclarecendo que se trata da escravidão direta, a dos negros do Suriname, no Brasil, nas regiões meridionais da América do Norte ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... em nível global, companhias de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro e bancos lucraram com a ... Núcleos familiares negros têm duas vezes mais pedidos de empréstimo para a manter. Núcleos ... -
Cresce no psb movimento por apoio a ciro
... que, ao realizar a comparao com Holiday, estaria defendendo os negros:" Esse jovem entrou na poltica dizendo que ia acabar com as cotas, que ia ...
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A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
A humanidade não respira quando vidas negras não importam
... Uma cultura ácida e discriminatória contra os negros está na contramão do processo civilizatório. Por isso o crime, por suas ... Pode-se pensar, daí, que outro tipo de escravidão social continua, silenciosa, quase invisível, iludindo uma alegada ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... , sob a presidência do Juiz Taney, decidiu a Suprema Corte que os negros e seus descendentes, escravos ou não, não eram cidadãos, não eram ... que o Congresso Nacional não tinha o poder de proibir a escravidão nos Estados, e que os cativos, assim como a propriedade móvel ou imóvel, ...
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Face feminina de palmares
... continente africano, mas teria se juntado ainda menina ao grupo de negros rebeldes que desafiaram o sistema colonial escravista por quase um ... entender que se tratava de um acordo que não previa o fim da escravidão. Ganga-Zumba acabou sendo morto por um dos negros contrários à sua ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... povos originários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro "Calibã e a Bruxa: ... é possível enxergar como a perseguição de mulheres, indígenas e negros (as) se reflete ainda, na apropriação de seus saberes, na demonização ...
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Livro de Alberto Toron mostra como uso do HC impede processo penal autoritário
Livro mostra como uso do HC impede processo penal autoritário
... Foi utilizado para a libertação de negros indevidamente submetidos à escravidão e na República Velha para afastar ... -
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... as principais normas internacionais e nacionais sobre a escravidão, apresentando os números atuais sobre os resgastes de trabalhadores ... Assim, a imagem de seres humanos negros, em senzalas, acorrentados e açoitados como característicos do trabalho ...
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Decisão da Presidência nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... LEI N. 12.990/2014: RESERVA AOS NEGROS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ... ça social, ação afirmativa e reparação do processo de escravidão moderna e de antirracismo, notadamente pela omissão na elaboração de ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... da colonialidade sobre os corpos, especialmente sobre os corpos negros. O epistemicídio caracteriza-se enquanto “morte do conhecimento, das ... está racializado (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de bens tornaram-se formas ... -
Sentença nº 1001573-21.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... que nossa sociedade, que conviveu durante três séculos com a escravidão, com a discriminação e o sofrimento dos negros, caminhe definitivamente ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... a superação das imprecisões presentes no conceito de escravidão. Busca-se, com a pesquisa, entender como as normas internacionais podem ... trataria de submissão de trabalhadores rurais, nacionais, homens, negros, a escravidão por dívida, ao passo que paradigma europeu aborda a ... -
Capital - 16� vara criminal
... , mas com uma questão social vinculado ao período de escravidão dos povos negros no Brasil ... Também não se falar em perempção, ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... 1940, de que “o coeficiente de criminalidade dos homens de cor (negros e mulatos, isto é, mestiços de indo--europeu e negro) é, no Brasil, ... álise formulada pelo sociólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão" Ao Encarceramento em Massa”, acerca das “‘instituições peculiares\xE2\x80" ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... Tal situacao repercute no acesso dos negros a previdencia social, uma vez que do contingente da populacao ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... índices de homicídios por arma de fogo de crianças e adolescentes negros, demonstram que estes são os mais atingidos pela violência, ... A própria escravidão tinha como base, ideologias racistas e deterministas, que enalteciam a ... -
Direitos individuais e coletivos
... outros tempos, como durante o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma que o direito à vida ... com deficiência e cidadãos autodeclarados indígenas, pardos e negros. A constitucionalidade do PROUNI também foi questionada e, no julgamento ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ão dos direitos civis e políticos para mulheres, homossexuais, negros e pessoas com deficiência. Porém, por mais abrangente e progressista que ... escravidão como fundamentos originários das relações de classe no Brasil ... A ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... Finalmente, discutiu-se o acesso dos negros às universidade públicas no Brasil, de modo a identificar o atual ... , um ser descartável, objeto de compra e venda (vide a escravidão) ou de campos de extermínio (vide o nazismo) 2 ... Percebeu-se, ...
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OAB-SP pede que quadro com escravo seja retirado de fórum
OAB-SP pede que quadro com escravo seja retirado de Fórum Criminal
... , est relembrando um sofrimento que foi imposto e contra o qual os negros sempre se rebelaram, por isso eram aoitados e mutilados. Agora, diz ela, ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... declaradores da igualdade formal de direitos ou fim da escravidão. Portanto, trata-se de um fenômeno complexo e formal de direitos ou fim ... , em 17 de dezembro de 2020, instituiu Comissão de Juristas Negros(as) objetivando propor medidas para o combate ao racismo ... Revista ...